Nesta quarta-feira, dia 26/10, ás 9h, em Assú, no Auditório do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o IGARN estará
realizado o Seminário: Fiscalização, Controle, Monitoramento e
Infrações em Recursos Hídricos, importantíssimo para as pessoas que
trabalham com a utilização de água direta e indiretamente.
A fim de orientar os trabalhadores rurais e demais usuários
de recursos hídricos, o Instituto estará no município realizando uma ação informativa sobre a lei
complementar n° 569 e cadastrando as pessoas que utilizam o recurso para que estas
consigam a outorga e continuem fazendo uso dos recursos hídricos, sem que sofram
penalidades.
Para tanto, convidamos os trabalhadores rurais e pessoas
que trabalham com o uso da água em seu dia-a-dia para que participem do
seminário, uma vez que, a ação possibilitará que os mesmos continuem fazendo
uso do recurso de forma legal, através da concessão da outorga.
Após esse momento, qualquer pedido de autorização terá que ser realizado na
sede do IGARN em Natal/RN. Lembramos que a fiscalização já está planejada e
agendada e por isso, a participação no evento evitará futuras penalizações por
desconhecimento da Lei.
O Seminário contará, também, com a assinatura de lista de participação e
entrega de certificados aos mesmos.
Atenciosamente,
Instituto de Gestão
das Águas do RN - IGARN
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