terça-feira, 29 de maio de 2018

Vereador Stélio verifica falta de acessibilidade na Praça da Carnaubinha


Mesmo com tanto apoio a causa da acessibilidade nos dias atuais a Prefeitura do Assú continua negligenciando com esse tema. Mais uma vez a acessibilidade é deixada de lado pelo atual gestor.
Anteriormente, lutamos pela acessibilidade do Conselho Tutelar de nosso Município. Como resposta, a atual gestão acabou mudando o Conselho de endereço.
VEJA NO VÍDEO STÉLIO DIRETO DA PRAÇA


Agora que a obra já foi paga, está em uso pela população talvez a gestão se lembre de fazer um projeto com a previsão de rampa para portadores de necessidades especiais.

Improbidade administrativa

Desde 2015, deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previsto na legislação é considerado ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. Tal afirmação encontra suporte no Art. 11, IX da Lei de Improbidade Administrativa - Lei n.° 8.439/92.
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