quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Prefeito sanciona lei que institui semana do bebê em São Rafael

A Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal Reno Marinho sancionou a lei que institui a Semana do Bebê no município de São Rafael/RN. De acordo com a lei, a semana do bebê, será celebrada na segunda semana do mês de outubro de cada ano.

Pelo que preconiza a lei, aprovada e sancionada, serão desenvolvidas atividades como palestras, debates, seminários, dentre outros eventos, que serão promovidos pelo setor público, juntamente com entidades da sociedade civil, visando orientar as famílias nos cuidados necessários com a saúde e desenvolvimento mental, emocional e socialização da criança. Além disso, devem ser abordados todos os temas constantes da Caderneta de Saúde da Criança e, oferecido apoio às famílias para seu correto preenchimento.

As atividades serão promovidas com as dotações orçamentárias específicas, bem como, através de doações de terceiros e repasses advindos do Estado e da União, que serão utilizados através de cronograma a ser elaborado pelo Executivo Municipal em parceria com as instituições que fizerem parte de sua organização. O Prefeito Reno disse, que a instituição da Semana do Bebê na agenda do município, tem o objetivo de tornar prioritário o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de 0 a seis anos de idade.
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