quarta-feira, 27 de maio de 2020

Juíza eleitoral determina que prefeito Gustavo Soares suspenda distribuição de máscaras na cor vermelha

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora eleitoral Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, entrou ontem com uma ação cautelar antecedente em matéria eleitoral, com pedido liminar, em desfavor do prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares. A ação é para que o prefeito cesse a distribuição de máscaras na cor vermelha. Confira trecho: (Fonte: RSJ)
Na continuação o relato que “... a cor vermelha está associada não só ao partido político do Representado, mas sobretudo à imagem política deste, sendo a cor da campanha do Sr. Gustavo Montenegro Soares na última eleição municipal, em Assu/RN”. No final o Ministério Público Eleitoral requer que:
Em sua decisão, a juíza eleitoral Suzana Paula Dantas Corrêa deferiu parcialmente o pedido de liminar e determinou a “intimação do requerido para, de forma imediata, se abster de distribuir máscaras de proteção ou qualquer outro item de prevenção ao contágio da covid-19 que tenham sido confeccionados nas cores vermelha e de seu partido político (vermelha e azul), devendo igualmente, cessar a distribuição das máscaras já adquiridas nas condições acima indicadas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00”. Confira:
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