quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Farra das passagens na gestão dos Eufrásio em Paraú/RN: Mais de 300 mil reais são gastos com passagens Mossoró, Natal e Assu (ALGUÉM AI JÁ USOU ESSE SERVIÇO?)

Quando por diversas vezes escrevemos aqui neste espaço que o Ministério Público precisa URGENTEMENTE abrir uma frente de investigação para averiguar o que de fato acontece no município de Paraú, só assim descobrirá como estão sendo gastos os recursos daquele municipal, não dizemos isso somente pela força da expressão, mas fulcrado na sabedoria popular - onde há fumaça há fogo...
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Um edital publicado no Diário Oficial dos municípios, hospedado no sítio da Federação dos Municípios do RN - FEMURN, trás um anúncio que nos chamou bastante atenção, uma licitação na modalidade Pregão Presencial, nº 01/2020, anunciando “Contratação de uma empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal (passagem terrestres), destinado aos pacientes atendidos pelo SUS para realizar exames de saúde e receber assistência médica hospitalar em clínicas e hospitais, bem como os servidores quando necessário o deslocamento a serviço do município.” Período de vigência do contrato: de 02/03/2020 à 03/03/2021.

Pela quantidade das passagens contratadas e seus respectivos valores, o contrato levanta uma GRAVE SUSPEITA.
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No item 001 do edital está descrito a quantidade de 4.000 passagens Paraú/Mossoró ao preço unitário de R$ 40,00, total neste item R$ 160.000,00; a farra continua no item 002; 1.300 passagens Paraú/Natal, ao preço unitário de R$ 78,00 R$ 101.400,00 é a espantosa soma do item 002; o absurdo termina com o item 003, de Paraú/Assu; é anunciada a contratação de 3.000 passagens com valor unitário de R$ 18,00, somando R$ 54.000,00. No final do escandaloso contrato o município supostamente terá gasto a vultosa cifra de R$ 315,400,00.

O site FOCOELHO levantou informações de como é feito o deslocamento de pacientes e servidores da mal administrada Paraú e descobriu, o transporte de pacientes para realizar exames e atendimentos médico/hospitalar, dos pacientes para os municípios (Mossoró, Natal e Assu), proclamado no referido Pregão geralmente é feito por veículos e ambulâncias da prefeitura e raramente é transportado em veículos alternativos que fazem o transporte de passageiros naquele município.

O editor do site FOCOELHO, apurou  ainda que o preço das passagens anunciado no pregão 01/2020 está bem acima do praticado pelos alternativos que fazem o transporte de passageiros de Paraú/Mossoró, o valor cobrado por passagem é de  R$ 25,00 ida ou volta. De Paraú/Assu a contratada cobra do município o valor unitário de R$ 18,00, nos alternativos o preço praticado é de apenas R$ 8,00 - há uma clara majoração em até 100% na cobrança dos valores das passagens que é praticado pelos alternativos de Paraú-RN.

Ainda apuramos que NUNCA foi visto circulando no município nenhum veículo com a logomarca da empresa, supostamente contratada para realizar transporte de pacientes e servidores do município para Mossoró, Natal e Assu, respectivamente.

O POVO QUER SABER

Como já dissemos aqui, a gestão dos Eufrásio precisa mostrar a população de Paraú que é transparente, honesta, explicar alguns questionamentos que de novo, nós faremos a bem da transparência, da moralidade e da boa aplicação dos recursos públicos - por exemplo - a quantidade de veículos, placas, marca dos veículos e os nomes dos motoristas desta empresa empresa quê efetivamente estão realizando o transporte dos pacientes do SUS. Relacionar os pacientes por nome completo, endereço, quais datas, o destino, e em qual veículo foi transportado. Informar ainda, quais os valores pagos a empresa contratada desde o início da vigência do contrato(02/03/2020), até os dias atuais, apresentando cópias das ordens de pagamento e às respectivas notas de empenho do já mencionado contrato.

A Constituição Federal de 1988 garante a todos, o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelos governos, seja ele de qual esfera for. É DIREITO de todo nacional ter acesso a, por exemplo, de onde vêm as receitas do Estado, como são gastos os imposto e é DEVER do gestor, dar publicidade e transparência de forma rápida e simples, no caso em tela, aos seus munícipes.

Após todo o exposto, alertamos a gestora de Paraú, mais cuidado com o erário público, os órgãos de controle e fiscalização - o Ministério Público é um deles - estão atentos com os maus gestores, ir com muita sede ao pote pode gerar dissabores inimagináveis, e que em breve pode trazer surpresas desagradáveis, tanto para a vida política, quanto para civil de quem não administra com zelo os recursos do povo.

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