Decreto diminui de 60 para 3 quantidade de armas de fogo por pessoa

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria restrições para a compra e venda de armas de fogo diminuiu a quantidade de espingardas, rifles, carabinas, revólveres e pistolas que cada civil pode ter em casa.

Na legislação criada no governo Jair Bolsonaro (PL), era possível para cada pessoa ter até 60 armas de fogo, sendo 30 de calibre restrito. O decreto de Lula permite apenas três armas para cada pessoa. Policiais e militares não estão incluídos nessa parte do decreto e podem continuar a portarem mais armas de fogo.

O decreto de Lula, publicado nesta segunda-feira (2/1), também diminui o total de munições permitidas por armamento anualmente, caindo de 5 mil para 600, no caso dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).

O decreto não especifica em seu texto se a permissão de apenas três armas vale para armas cadastradas no Exército ou na Polícia Federal (PF).

No entanto, durante coletiva para a imprensa no Palácio da Justiça, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o limite de três armas vale para todas as categorias.

Isso significa que os CACs só poderão comprar três armas a partir de agora, enquanto antes podiam comprar até 60. “Quem já tem um acervo (maior que três armas) vai continuar, por enquanto”, explicou Dino.

Cidades do RN vão perder R$ 100 milhões de FPM

No Rio Grande do Norte, 27 cidades sofrerão perda de R$ 100 milhões por ano na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2023, de acordo com a Federação dos Municípios do RN. A queda na receita será sentida nos cofres públicos a partir deste mês de janeiro.

Os recursos são repassados mensalmente pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com o coeficiente por faixa de habitantes de cada cidade, que foi atualizado pelo IBGE com a prévia do Censo 2022. Em contrapartida, a Confederação Nacional dos Municípios pede ao TCU que a mudança no cálculo do FPM aconteça somente em 2024 em razão do atraso na conclusão censo.

“Apresentamos ao Tribunal de Contas da União (TCU) o pleito – aprovado em mobilização da entidade pelos prefeitos – para que o Censo seja publicado em 2023, com efeitos no FPM para 2024 e que para a estimativa a ser encaminhada ao TCU seja usada a metodologia clássica e não a baseada em um Censo incompleto, sob pena de muitos Municípios serem prejudicados’, publicou a confederação em nota no dia 28 de dezembro de 2022.

A entidade critica, ainda, o atraso do censo demográfico, que deveria acontecer a cada 10 anos, mas sofreu alteração devido à pandemia e ainda tem previsão de conclusão para o início de 2023.

“Mais do que descumprir a legislação, que determina que o Censo ocorra a cada 10 anos, o atraso prejudica diretamente a população brasileira e os Municípios, onde, de fato, são efetivadas as políticas sociais do país”, publicou na mesma nota. Os dados consideram domicílios recenseados até 25 de dezembro.

Tribuna do Norte

'Chagas de zé de Luiz', de Paraú, morre aos 51 anos de idade

Faleceu no final da manhã de segunda-feira 02 de Janeiro de 2023, Chagas de Zé de Luiz, que tinha 51 anos de idade. Chagas, era comerciante na cidade de Paraú, e proprietário do Bar do Sebozão, no Mercado Público.

A notícia de sua morte foi confirmada por um dos seus filhos, que lhe acompanhava no procedimento de hemodiálises que fazia em Mossoró. A notícia da sua morte, deixou todos em choque, principalmente seus familiares. Ainda não temos informações sobre o horário do sepultamento.

Ao mesmo tempo, externamos os nossos votos de pesar, aos familiares e amigos, pelo falecimento de Chagas, que era avô do sobrinho do repórter Jalisson Ferreira.

VÍDEO: Família aflita e Bel Cantor bebendo pelas ruas de Açu. Ouça o que a família disse antes da publicação

De um lado, o desespero tomava conta da família, já o suposto indivíduo desaparecido João Batista da Silva, conhecido na região como Bel ou Bel cantor, residente no sítio Tabatinga, na rua Macau (próximo a AD Madureira), foi visto tranquilamente em uma conveniência tomando uma sem nenhuma preocupação.

Bel cantor como é mais conhecido, teria entrado em contato com a família no dia 21 de dezembro de 2022, após um assalto que sofreu na Paraíba, Bel chegou a ficar internado e desde então, a família não teve nenhuma notícia do mesmo.

E ao publicar o desaparecimento de Bel, populares enviaram vídeo onde o mostra ele em um posto de combustível na cidade de Assu. (no vídeo ele disse: não estou desaparecido perdi meu celular).

Que consideração que Bel tem com a família.

Acidente com viatura da PM em Macau deixa feridos

Nesta segunda-feira (02), policiais militares que atendiam uma ocorrência de um homem que encontrava-se mobilizado acusado de praticar um assalto na entrada da cidade de Macau.

Após a chegada dos PMS, o mesmo estava conduzindo uma moto Honda 150 de cor cinza, produto de um assalto na tarde de domingo (01), em Alto do Rodrigues.

De acordo com as informações, após a ocorrência a viatura saiu em diligência atrás de outros compassas, mas infelizmente um dos pneus estourou ocasionando o capotamento da viatura.

Os ocupantes da viatura foram socorridos e levados para hospital Walgredo Gurgel em Natal. A princípio, todos conscientes.

Família procura “Bel Cantor” que está desaparecido

Pede-se a quem viu ou sabe o paradeiro de João Batista da Silva, conhecido na região como Bel ou Bel cantor, residente no sítio Tabatinga, na rua Macau (próximo a AD Madureira).

Segundo informações da família, que conversou com a reportagem do FOCOELHO, a última vez que ele entrou em contato, foi no ultimo dia 17, e no dia 21 foi avisado que ele foi roubado, onde elementos o espancaram e que estava no hospital, o hospital entrou em contato com uma pessoa que ele lembrou o número, e essa pessoa comunicou a família, mas ela tem alguns problemas mentais e não conseguiu repassar uma informação fixa, desde então, a família não conseguiu entrar em contato com Bel e até agora não se tem nenhuma notícia.

Se alguém viu ou sabe de algo que possa levar ao seu paradeiro, ligue: 84 99607-9528 (Kaliene) 84 99638-9074 (Gabriel) ou 71 8819-3153 (Aline).

Itajá: Prefeito Alaor Pessoa prestigia posse da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores.

Na manhã desta segunda-feira (02), o prefeito de Itajá, Alaor Pessoa e a primeira-dama Danyelle Lopes participaram da posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. A sessão solene aconteceu no Plenário João Medeiros Lopes, da Câmara Municipal.

Os trabalhos foram abertos inicialmente pelo vereador Geraldo Valentim (PL) e Luciana Melo (PP) como secretária. Após a execução do hino Nacional por ordem de composição da nova mesa diretora, foi convidado o presidente do novo biênio, Valderi Melo (PP), que passou a conduzir a sessão, junto com o vice-presidente Wlisvan Gomes (PL), a 1ª secretária Luciana Melo (PP) e o 2º secretário Marcondes Lopes (PL).

Ao usar da palavra, o prefeito Alaor Pessoa enfatizou a importância do apoio do legislativo para o desenvolvimento do município, desejando ao vereador Valderi Melo, e todos os vereadores, um ano de sucesso e sabedoria. Alaor afirmou que a Prefeitura de Itajá e a Câmara Municipal farão um trabalho de apoio e parceria, sem abrir mão de suas responsabilidades institucionais, mas sempre contribuindo para o crescimento da cidade.

Dra. Rosa é abraçada por amigos e reencontra banda Grafhit na festa de 01 de janeiro na Praia do Rosado

Nesse final de semana quem circulou por todos os espaços em Porto do Mangue na Praia do Rosado foi a Dra Rosa acompanhada de seu esposo Aécio Junior.

Grafiteira de carteirinha voltou de Natal para curtir a tradicional festa do Rosado que este ano foi estrelada pela Banda Grafith.

A Rosa também passou na tenda do Presidente da Câmara Júnior Bola que sinalizou foto e não poderia faltar uma boa conversa, em seguida continuou pelo camarote do prefeito e no palco onde a mesma permaneceu com a banda e alguns amigos.

Momento de muita descontração, de muitos abraços e desejos de um feliz e próspero 2023.

A política portomanguense está em polvorosa começam as especulações para sucessão do prefeito Sael Melo que já foi reeleito.

O ano de 2023 será decisivo para formação dos grupos e constituição de um projeto sólido com a cara popular e com um candidato de boa índole que possa governar e trazer o progresso para Porto do Mangue!

Os bastidores estão fervendo!

Haja coração!

Mega da Virada: aposta vencedora feita na internet é do RN e faturou prêmio de R$ 108 milhões

Dos cinco vencedores do concurso 2.550 da Mega-Sena, a "Mega da Virada", um é do Rio Grande do Norte. O apostador fez sua tentativa pela internet e faturou pouco mais de R$ 108 milhões após o rateio com os outros vencedores.

Os detalhes foram divulgados pela Caixa Econômica Federal na noite deste domingo (1º). De acordo com as informações, a aposta foi feita em Natal, capital potiguar, pelo internet banking da Caixa e foi feita na modalidade simples, quando o apostador não participa de nenhuma atividade coletiva, como um bolão.

Ainda segundo a Caixa, por causa dos bolões, o prêmio pode ter, no fim das contas, até 90 vencedores. Além da aposta feita no RN, apenas mais um dos outros quatro ganhadores (de Florestal, em Minas Gerais) optou pela aposta individual.

O sortudo do Rio Grande do Norte fez uma única aposta, escolhendo oito dos 60 números disponíveis. Se a aposta com seis dezenas custa R$ 4,50, a modalidade escolhida pelo novo milionário, por ter mais chances de acerto, custa mais caro: R$ 126.

Ainda segundo o site da Caixa, uma aposta com oito dezenas, como a escolhida pelo apostador do RN, tem uma chance a cada 1.787.995 de tentativas de acertas os seis números sorteados e faturar o prêmio milionário.

Ainda na Mega da Virada, outros 12 apostadores do Rio Grande do Norte conquistaram a quina, quando se acerta cinco das seis dezenas sorteadas. Neste caso, o prêmio aos "sortudos" variou entre R$ 45 mil e R$ 545 mil.

Sem saber que microfone estava ligado, Lula confessa a Lira: “é rapaz, nunca que eu ia ganhar a eleição…”; VEJA VÍDEO

Ganhar isso aqui?.... a Eleição

Sem perceber que estava com o microfone na sua frente e ligado, Lula desabafou: ”É, rapaz. Nunca que eu ia ganhar a eleição”. A situação chamou a atenção e o petista afastou rapidamente o microfone.

Lula (PT), por pouco, não deixou escapar no microfone uma conversa pessoal que tinha com o presidente da Câmara, Arthur Lira, durante cerimônia da sua posse, nesse domingo (1º).

Infelizmente, o que o molusco disse o mundo sabe.

Após suspeita de fuga, Seap suspende visitas no presídio de Alcaçuz

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) divulgou uma nota durante a noite de obtem (1º) comunicando a suspensão das visitas no Complexo de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal. De acordo com o órgão, a Polícia Civil identificou uma possível fuga de criminosos sendo planejada. 

Confira o comunicado na íntegra:

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), considerando informes encaminhados pela Polícia Civil, acerca da possibilidade de resgate de presos, determinou em caráter de urgência a suspensão das visitas, bem como a realização de televisitas e teleatedimentos em todo o Complexo de Alcaçuz, até o dia 04 de janeiro. A medida compreende as visitas de familiares, atendimentos jurídicos promovidos por advogados, assim como, quaisquer outras assistências agendadas para o período. O Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, abriga a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

Lula suspende autorizações para novos clubes de tiro e a revoga normas que ampliaram o acesso a armas de fogo

O Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Na prática, a medida reduz o acesso às armas e munições. Eis a íntegra (174 KB) publicada na edição desta 2ª feira (2.jan.2023) do Diário Oficial da União. O decreto suspende o registro de novas armas de uso restrito de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). Interrompe também as autorizações de novos clubes de tiro. Leia o resumo dos atos anunciados pelo governo (2 MB).

As medidas foram assinadas neste domingo (1º.jan.2023), depois da cerimônia de posse do Lula. Em discurso, ele falou que faria um revogaço das medidas que aumentaram o acesso às armas. O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação de necessidade. O texto determina também o recadastramento das pessoas que têm acesso ao Sinarm (Sistema Nacional de Armas).

O processo será feito em 60 dias para todas as armas adquiridas a partir da edição do decreto nº 9.785/2019. O texto proíbe o transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de 6 para 3 na quantidade de armas para o cidadão comum. Lula criará um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Justiça manda câmara de Goianinha dar posse à Alexandre Veras como presidente da câmara municipal

Neste domingo (01), o Desembargador Gilson Barbosa determinou que o Vereador Ademar Alves de Lima, o mais idoso da Câmara Municipal de Goianinha, dentre aqueles que não integram o litígio que foi apreciado, seja o responsável pela presidência da Sessão Especial marcada para 01 de janeiro de 2023, hoje, às 16h, para dar posse aos autores do presente recurso na condição de integrantes eleitos para Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, sendo Alexandre Cesar Veras de Freitas, Presidente; Diógenes Izidro Rosa, Vice-Presidente; Valdemar Freire da Silva, Primeiro Secretario; e Sílvio do Amaral Alves Ferreira, Segundo Secretário.

Os autores do processo entraram com um agravo de instrumento após o Juízo de Goianinha não ter reconhecido a tentativa de prejudicar a eleição de escolha do Presidente para o Biênio 2023/2024.

Nos últimos meses a Câmara de Goianinha tem vivido momentos de tensão com a postura do então Presidente; O que deverá, a partir de agora, se estabelecer um clima de respeito ao Povo e ao Poder Legislativo com a decisão que assegura o mandato de Presidente da Câmara ao vereador Alexandre Veras.

Novas regras sobre limite de transações do Pix começam hoje; confira quais são as mudanças

A novas regras sobre limites das transações do Pix começam a vigorar a partir desta segunda-feira (2). Com as alterações, as operações do sistema de pagamento instantâneo do BC (Banco Central) deixarão de ter um valor-limite por transação.

Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. Não haverá também mais limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.

Outra mudança é o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir das 20h, como é atualmente.

As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. No momento, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3.000 e R$ 1.000, respectivamente.

Já os ajustes na gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição passam a valer somente a partir de 3 de julho de 2023.

COMUNICADO: Secretaria Municipal de Agricultura de Afonso Bezerra/RN

Comunicamos a todos os nossos inscritos no Programa Corte de Terra, que as inscrições estarão sendo realizadas até o dia 20 de janeiro. A secretaria está voltando suas atividades normais Terça-feira, dia 03 de janeiro de 2023.

Mulher morre vitima de acidente na RN-233 entre Assú e Parau

Neste domingo, 01 de janeiro de 2023, a polícia registrou um acidente com vítima fatal na RN-233, entre Assú e Paraú interior do Rio Grande do Norte. Segundo informações, a vítima identificada por Ranaila, 21 anos de idade, teria sido encontrada bastante ferida, próximo a entrada do sítio Caboclo zona rural de Assú.

Populares informaram que a vitima estava em um evento festivo e teria se envolvido no acidente quando voltava para casa abordo de uma motocicleta.

Ranaila foi socorrida e deu entrada no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos vindo a óbito na unidade hospitalar.

Ranaila, é da família Santana, bastante conhecida no sítio Riacho onde ela residia.

Motorista perde controle e capota na RN 016 em Linda Flor, zona rural de Assú

Na tarde deste domingo, 01 de janeiro de 2023, aconteceu um acidente na RN 016, mais precisamente em frente ao colégio, na comunidade de Linda Flor, zona rural de Assú.

Segundo informações, colhidas pela reportagem do FOCOELHO, o condutor de São Rafael, seguia na RN sentido a cidade de Assú, e ao chegar próximo ao colégio o condutor perdeu o controle do carro um fiat uno, acredito que devido aos buracos ou a pista molhada e as péssimas condições dos pneus, rodou na pista, desceu o aterro e capotou.

No carro estava o motorista, a mulher e uma criança, ambos ficaram bastantes assustados, mas aparentemente estão bem. O SAMU foi acionado.

Sargento Gonçalves, o Largatão rejeita convite da posse de Lula e solta o verbo para o senador Rodrigo Pacheco (VEJA O VÍDEO)

O deputado federal, Sargento Gonçalves do (PL), eleito pelo Rio Grande do Norte, dispensou um convite para comparecer ao ato de posse, ou melhor, o maior ato que envergonha a história do nosso país.

Gonçalves disse que jamais seria conivente com tamanho atentado aos valores e princípios que defendemos, e que permanecerá na trincheira, defendendo os bons cidadãos brasileiros.

Veja o que ele disse:

“Olha pessoal essa semana recebi essa encomenda, quando abri me surpreendi, era um convite do senado federal me convidando, acreditem... para a posse do presidente nomeado pelo TSE, jamais poderia participar de um ato desse. Senador Rodrigo Pacheco, você convidar um policial que a 18 anos combate o crime pra posse desse sujeito, é o mesmo que você convidar um integrante da rota de São Paulo pra participar da posse de um líder do PCC. Não poderia participar, isso em nada tem a ver com acordo democrático, muito pelo contrário, aprendi com meus pais e com a bíblia que não devo ser conivente, ser leniente ou erro, então não participarei e não participaria, já fiz meu compromisso de ser uma oposição intransigente contra esse governo ilegítimo, que tem envergonhado essa nação mesmo antes de ser eleito”.

Fátima Bezerra (PT) é empossada para segundo mandato como governadora do Rio Grande do Norte

Reeleita em 2022, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi empossada em sessão solene realizada na manhã deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal. O vice-governador eleito, Walter Alves, também foi empossado.

Durante entrevista, a governadora destacou que a nova gestão vai priorizar a "promoção do desenvolvimento, com geração de emprego, combate à fome e o fortalecimento das políticas sociais".

A governadora foi recepcionada na Assembleia Legislativa pela Banda da Polícia Militar e pela Guarda de Honra dos Dragões da Independência, por volta das 9h.

A cerimônia teve início às 9h30, com a composição da mesa, seguida da declaração de posse nos cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.

O Brasil oficializa hoje um retrocesso de 20 anos

Teremos o mesmo presidente que tomou posse duas décadas atrás, com as mesmas ideias retrógradas e com o mesmo partido disposto a instrumentalizar a democracia para perpetuar-se no poder. Quando também se leva em conta o histórico de honestidade petista, fica mais forte a sensação de que não é a história que se repete como farsa, mas a de que é a farsa que se repete como história.

Escolheu-se viver sem esperar nada sob a esquerda do que se enervar continuamente sob a direita. A frase é da escritora francesa Annie Ernaux, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura. Está no livro Les Années (Os Anos) e se refere à reeleição do socialista François Mitterrand. Guardadas as devidas diferenças de latitude, essa foi a circunstância que levou Lula a ter um terceiro mandato presidencial, visto que boa parte dos cidadãos que votou no petista o fez por falta de opção. Se a juntarmos com a metade que o rejeitou completamente nas urnas, teremos uma maioria que oscila entre a resignação e o total descontentamento.

Se Lula e o PT tivessem juízo, eles não perderiam esse fato de vista. Mas juízo não é o forte entre os petistas. Desde que a vitória eleitoral lhes foi anunciada, eles se comportam com arrogância e mostram a disposição de sempre de aparelhar a máquina estatal de alto a baixo. Que ninguém se engane com o arco de alianças que loteou os ministérios ou com os discursos que aparentam gentileza e abertura para outros pontos de vista. Lula e o PT acreditam que o Brasil lhes pertence de direito, dentro do seu projeto partidário-patrimonialista fundado no assistencialismo e decorado por um esquerdismo ora choroso, ora raivoso.

Que os próximos quatro anos nos sejam leves. O máximo que pode acontecer de bom para o país é nada. Esperemos nada.

Texto de Mário Sabino para Metrópoles.