Durante buscas feitas pela Polícia Federal na manhã desta
quinta-feira (01/6), no âmbito da Operação Hefesto, os investigadores
encontraram, em um endereço de Brasília, um cofre completamente cheio de
dinheiro em espécie (notas de real e dólar americano). No compartimento também
havia um remédio usado para tratar disfunção erétil. A soma dos valores ainda
não foi divulgada pela corporação. A PF também apreendeu uma quantia de
dinheiro escondida em malas de viagem.
A coluna apurou que um dos assessores do presidente da
Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de mandado de busca e
apreensão. Os agentes apreenderam documentos em endereços ligados a Luciano
Cavalcante, em Brasília. O investigado está lotado na Liderança do partido
Progressistas (PP).
A ação da PF teve apoio da Controladoria-Geral da União
(CGU). O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de fraude em
licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, com recursos destinados pelo Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica.
As fraudes e o superfaturamento, segundo a CGU, geraram
prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço, com fraude
que pode chegar a R$ 19,8 milhões — em relação às despesas até então
analisadas. Durante a operação, os policiais encontraram, ainda, grande quantia
de dinheiro na casa de alvos, em Brasília e Alagoas.
Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU
cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão nesta manhã: 16 em Maceió,
oito em Brasília, um em Goiânia, um em Gravatá (PE) e um em São Carlos (SP),
além de duas ordens de prisão temporária na capital federal, todos expedidos
pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante
processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações
contratuais para fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios
alagoanos. Os recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal,
oriundos do FNDE.
As contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma
única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, segundo as
investigações, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos
editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros
licitantes.
Além das ordens cumpridas na operação desta quinta-feira
(1º/6), a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos
investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos
licitatórios e de contratos administrativos celebrados entre a empresa
fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do
FNDE para compra dos equipamentos de robótica.
A PF identificou, ainda, que sócios da empresa e outros
investigados efetuaram movimentações financeiras para pessoas físicas e
jurídicas sem capacidade econômica compatível ou pertinência no ramo de
fornecimento de itens de robótica. As ações podem indicar ocultação e dissimulação
de bens, direitos e valores provenientes de atividades ilícitas.
Algumas dessas transações eram fracionadas em valores
individuais, abaixo de R$ 50 mil, com fim aparente de burlar o sistema de
controle do Banco Central. Após as transações, ocorriam saques em espécie e
entregas dos valores aos destinatários.
Operação Hefesto
O nome da ação faz referência ao deus da tecnologia, do
fogo, dos metais e da metalurgia, segundo a mitologia grega, em alusão aos
equipamentos de robótica objetos das contratações públicas feitas pelos
municípios alagoanos.