Na foto mostra o trator da prefeitura...
No apagar das luzes do governo Arimateia está ocorrendo um
dos maiores desmandos envolvendo bens públicos do Município de São Rafael.
... nos terrenos citados
Terrenos pertencentes ao Município de São Rafael estão
sendo invadidos sem qualquer preocupação da atual gestão, ao contrário, o
próprio Secretário de Obras é quem promove a demarcação dos lotes que,
frise-se, desobedecem o Plano Diretor Municipal e toda e qualquer lógica de
infraestrutura própria de um loteamento, prejudicando futuras instalações de
fornecimento de água, energia e saneamento.
A anarquia promovida pela Administração de São Rafael no
que compete aos terrenos desafia inclusive a legalidade das ocupações, as quais
somente poderiam ocorrer mediante autorização da Câmara Municipal, através de
Lei própria com doação nominal e individualizada aos beneficiários, o que não
existe...... VEJA MAIS FOTOS AQUI.
Pela Lei Orgânica do Município de São Rafael, somente
poderiam ser beneficiados com a doação de terrenos para fins residenciais, até
o limite de 250 m2, pessoas físicas que não dispusessem de condições de
adquirir um "chão" é que não detivessem outro imóvel, o que não está
sendo respeitado, pois notícias graves dão conta de que prestadores de serviço
do município, que dispõe de condições financeiras e moradia própria estão se
utilizando do prestígio junto à "Zé do Povo" para apoderar-se de
diversos terrenos com o objetivo de revendê-los, o que é ilegal e impedido pela
Constituição Municipal.
Desse modo, fica ainda mais forte a atuação irresponsável
do atual gestor face a sua omissão e falta de zelo com os bens públicos, o que
traduz-se em mais um dos inúmeros desmandos ocorridos em sua Administração.
Resta às autoridades a tomada das devidas providências,
pois está claro a intenção do atual gestor em criar dificuldades para a gestão
que está por começar.
NOTA DO FOCOELHO: Temos a informação, e com certeza será apurada pela justiça,
que além desta farra que está acontecendo em São Rafael, quem está marcando os
terrenos é o próprio Secretário de Obras Chico de Brilhante.
A Lei Orgânica do Município prevê que o Município só pode doar terrenos à
pessoas que não tenham outro imóvel e não podem exercer 250 m2.
Pessoas ligadas ao Prefeito que já tem suas próprias residências concentraram
mais de 10 terrenos recebidos, e revenderam
Chegaram alguns nomes a nossa reportagem que Pedro Praxedes e um tal de Panelada
já marcaram e venderam diversos terrenos, tudo isso sem qualquer doação
autorizada pela câmara municipal.
Vale lembrar a todos que toda essa farra será apurada pela
justiça, e se você comprou com certeza vai perder.
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