Projeto Proteção Integrada é lançado em Serra do Mel com foco na defesa de crianças e adolescentes

Aconteceu no legislativo serramelense na manhã desta sexta-feira, 1º, o lançamento do Projeto Proteção Integrada, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família.

O evento, realizado das 8h às 12h, reuniu gestores, profissionais da rede socioassistencial, conselheiros tutelares, representantes de instituições e demais atores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes. 

O objetivo principal do projeto é aprimorar a integração operacional entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), promovendo mais celeridade e eficácia no atendimento de situações de violação de direitos.

Durante o encontro, foi apresentado o Termo de Integração Operacional (TIO), documento que estabelece uma sistemática de atuação em rede, fortalecendo os fluxos de trabalho e promovendo a cooperação entre os diversos setores responsáveis pela proteção integral da infância e juventude.

De acordo com o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRN, o projeto busca "fortalecer a rede de proteção com base no diálogo, na articulação e no compromisso coletivo, garantindo que as respostas às situações de risco sejam mais rápidas, integradas e humanizadas".

A proposta do MPRN é consolidar um modelo de atuação articulado e contínuo, no qual os profissionais da linha de frente – como assistentes sociais, psicólogos, educadores e profissionais da saúde – atuem conjuntamente com os gestores das políticas públicas, assegurando uma atuação efetiva junto às crianças, adolescentes e suas famílias.