A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte deu
início, na tarde desta terça-feira (16), a um novo ciclo da gestão democrática
com a posse dos 426 gestores e gestoras escolares eleitos para o período
2026–2028. A programação da tarde da Jornada Pedagógica 2026 foi iniciada com o
Seminário de Gestão com a Palestra: Gestão Democrática e Gestão da
Aprendizagem: da equidade à justiça social, com o palestrante, professor Márcio
Adriano de Azevedo, do IFRN.
Em seguida foi realizada a solenidade de posse, que reuniu
autoridades, equipes técnicas da educação e representantes das Diretorias
Regionais de Educação (DIRECs), consolidando um momento simbólico e político
para a educação pública potiguar.
Eleitos no mês de novembro pela comunidade escolar, os
novos gestores assumem a condução das unidades de ensino com a missão de
fortalecer o projeto pedagógico, aprimorar a gestão administrativa e garantir o
direito à aprendizagem dos estudantes. A posse marca a transição institucional
nas escolas e reafirma a escolha da participação popular como princípio
estruturante da política educacional do estado.
Durante a cerimônia, a governadora, professora Fátima
Bezerra, destacou o papel estratégico da gestão escolar para a consolidação de
uma educação pública de qualidade. “A posse dos novos 426 gestores e gestoras
das escolas da rede estadual é um grande momento para a educação do Rio Grande
do Norte. É o resultado concreto da democracia, com a comunidade escolar
escolhendo seus representantes, e reafirma o papel estratégico da gestão
escolar para a consolidação de uma educação pública de qualidade, socialmente
referenciada e comprometida com o futuro dos nossos estudantes.”, afirmou a
governadora.
Além da posse dos novos gestores, a programação incluiu a
sanção da nova Lei do Porte das Escolas, que atualiza os critérios de
classificação das unidades da rede estadual. A legislação alinha esses
critérios às demandas reais do sistema educacional e reajusta as gratificações
de diretores e vice-diretores com base no número de estudantes, conforme o
Censo Escolar, e na complexidade da gestão escolar. A medida fortalece a
organização administrativa e pedagógica das escolas e representa um
investimento adicional estimado em R$ 1,2 milhão por mês, ampliando as
condições de funcionamento da rede estadual.
A governadora ressaltou a importância da sanção da lei.
“Essa é mais uma conquista histórica para a educação do Rio Grande do Norte. A
lei reconhece a realidade e a complexidade de cada unidade de ensino, valoriza
o trabalho da gestão escolar e fortalece a organização das escolas,
contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade da educação pública
oferecida aos nossos estudantes e atendendo a uma demanda antiga do magistério
estadual”, concluiu Fátima Bezerra.
A secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer,
professora Socorro Batista, destacou que a sanção da Lei do Porte das Escolas
integra um conjunto de ações do Governo do Estado voltadas à valorização da
educação pública no Rio Grande do Norte. “Essa é mais uma medida concreta que
reconhece a complexidade do trabalho desenvolvido nas escolas, valoriza os
profissionais da educação e cria melhores condições para a organização
pedagógica e administrativa da rede”, disse Socorro Batista.
A gestora destacou ainda que a posse dos novos gestores,
representa mais do que um rito administrativo, simboliza a continuidade de um
projeto educacional pautado na inclusão, na equidade e na justiça social. “A
gestão escolar é o coração da política educacional. Quando a comunidade escolhe
seus gestores, ela fortalece a escola pública como espaço democrático,
comprometido com a aprendizagem, com o cuidado e com a construção de
oportunidades reais para todos os estudantes”, afirmou a secretária.
O ato de posse ocorreu após a realização, pela manhã, da
Jornada Pedagógica 2026, que abriu oficialmente o planejamento do próximo ano
letivo. Integrada à programação do dia, a solenidade da tarde concentrou-se na
apresentação dos novos dirigentes escolares e no compromisso institucional do
Governo do Estado com o fortalecimento das lideranças escolares como eixo
estratégico para a melhoria da educação.
Ao final da cerimônia, a SEEC reforçou o compromisso com o
acompanhamento e o apoio às equipes gestoras ao longo do mandato, destacando
que o novo ciclo 2026–2028 será marcado pelo diálogo, pelo uso responsável de
dados educacionais, pela valorização dos profissionais da educação e pela
construção coletiva de uma escola pública cada vez mais democrática e
socialmente referenciada.
Prestigiaram o evento, as equipes pedagógicas e técnicas da
secretaria, além de Cleonice Kozerski, secretária-adjunta da SEEC; Petrúcio
Ferreira, presidente da Undime; Oscar Ramos, promotor de Justiça da Educação;
Márcia Gurgel, coordenadora do Fórum Estadual de Educação; Vanda Pereira,
representante do Conselho Estadual de Educação; Eliene Bandeira, representante
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação; Sinara Ribeiro, diretora do Centro
de Educação da UFRN; Ilza Fernandes, representante do Instituto Kennedy; além
das deputadas estaduais Divaneide Basílio e Isolda Dantas, e do deputado
estadual Francisco do PT.
