Uganda endurece leis contra relações entre pessoas do mesmo sexo e prevê punições severas

O Parlamento de Uganda aprovou uma das legislações mais rígidas do mundo contra pessoas LGBTQIA+. A medida, sancionada em 2023 pelo presidente Yoweri Museveni, prevê punições que vão desde longas penas de prisão até sanções extremas em casos considerados mais graves.

De acordo com a chamada Lei Anti-Homossexualidade de 2023, relações entre pessoas do mesmo sexo podem resultar em prisão perpétua. A legislação também introduz o conceito de “homossexualidade agravada”, que pode ser punida com pena de morte, dependendo das circunstâncias.

Outro ponto polêmico da lei é a criminalização da chamada “promoção da homossexualidade”, que pode levar a penas de até 20 anos de prisão. Organizações internacionais apontam que esse trecho abre margem para perseguições contra ativistas, jornalistas e até cidadãos comuns.

A aprovação da lei gerou forte reação da comunidade internacional. Entidades de direitos humanos denunciam que a medida intensifica um ambiente de medo, incentivando discriminação, violência e prisões contra pessoas LGBTQIA+ no país africano.

Apesar das críticas, o governo de Uganda defende a legislação sob o argumento de proteção dos “valores culturais e familiares”. Especialistas, no entanto, alertam que a norma representa um retrocesso significativo nos direitos humanos e nas liberdades individuais.

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⚖️ Resumo

• Relações do mesmo sexo: prisão perpétua
• Casos agravados: pena de morte
• “Promoção”: até 20 anos de prisão