Na noite de ontem, 30 de março de 2022, a polícia militar do
destacamento da cidade de Ipanguaçu, foi acionada por volta das 20hs, com a
informação de que uma adolescente teria sito raptada de casa no sito Pedrinhas,
na zona rural de Ipanguaçu.
Segundo informações colhidas pelo site Focoelho, são que a denúncia teria sido feita pela própria
mãe da vítima de apenas 11 anos de idade, que foi ao 10º BPM e relatou tudo, diante
dos fatos, os policiais se dirigiram a casa do acusado, Alison da Silva
Martins, de 22 anos de idade, natural de Assú.
Ao chegar na residência do acusado, o mesmo disse que a
menina já tinha ido embora pra casa, e ao ser indagado se tinha mantido relação
sexual com a menina, ele disse ter apenas tentado. Já a adolescente disse que
teve sim relação sexual com Alison.
O acusado, que recebeu voz de prisão não esboçou reação e
foi conduzido a delegacia de polícia civil de Mossoró para a realização dos procedimentos.
A ocorrência foi até a madrugada deste dia 01 de abril, e
que o acusado ficou à disposição da justiça.
O QUE DIZ A LEI.
Mesmo com consentimento, sexo com menor de
14 anos é considerado estupro. Nossa lei penal estabelece uma idade
mínima para relações íntimas, que é quatorze anos, nos termos do
artigo 217-A do Código Penal. Fora isso, ter relações com uma pessoa
mais jovem que isso configura o delito de “estupro de vulnerável”, com pena de
oito a quinze anos de reclusão.