ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA AO BLOG DE PENDÊNCIASPrezado blogueiro Paulinho Porto, segundo um famoso
escritor “O silêncio é a oração dos sábios”. Porém, há momentos que não podemos
nos calar, tendo em vista que a matéria intitulada “À EDUCAÇÃO DE TRIUNFO
POTIGUAR VAI DE MAL A PIOR” [sic] traz linhas de MALDADE, pois jamais existiu
qualquer irregularidade na conduta da Prefeita.
É público e notório em toda cidade de Triunfo Potiguar e cidades circunvizinhas
que o município tem sido por demais penalizado no que tange aos programas
governamentais do Ministério da Educação e Cultura – MEC, simplesmente por
pendências nas prestações de contas de gestões anteriores.
A prefeita Joana Darc Estevam da Fonseca Silva e sua equipe têm lutado
incansavelmente para manter as escolas municipais em pleno funcionamento, sem
receber recursos do FNDE.
Foram protocoladas 7 (sete) representações criminais no Ministério Público
Federal, denunciando a omissão na prestação de contas por gestões passadas de
diversos programas relacionados à Educação tais como: MP 815/2017, exercício
2017, no valor de R$ 51.678,53, Programa Alimentação Escolar, exercício 2019,
no valor R$ 66.014,00, Transferência a Estado e Municípios - PBA/2010, Ciclo
2010, no valor de R$ 14.250,00, PBA/2011, ciclo 2011, no valor R$ 22.155,00,
PBA/2012, Ciclo 2012, no valor de R$ 25.501,93, PBA/2013, Ciclo 2013, no valor
de R$ 33.965,14, Alimentação Escolar, exercício 2020, no valor R$ 70.758,60,
Programas Dinheiro Direto na Escola - PDDE Qualidade 2018 e PDDE - EDUCACAO
INTEGRAL 2018, ausência de prestação de contas bimestrais, do sexto bimestre de
2018 ao sexto bimestre de 2020, referente ao SIOPE e PNAE 2019 e 2020.
No ano de 2021, em que iniciou sua gestão, apenas a Escola Municipal Manoel
Felinto Filho – Chã das Cacimbas, Serra do João do Vale recebeu recurso do
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, as demais permanecem INADIMPLENTES,
conforme podemos comprovar com documentos que estão anexos.
Salientamos que a merenda Escolar é de excelente qualidade e desde o início do
ano letivo, nunca houve nenhum episódio de falta de merenda para os nossos
estudantes.
Já com relação ao transporte escolar, informamos que a atual gestão recebeu
três veículos: dois micro-ônibus e um ônibus, dos quais apenas um em condições
de tráfego e um micro-ônibus praticamente desmontado. Mesmo diante dessa cruel
realidade, a Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar tenta manter o translado
de todos os alunos, seja ele da rede municipal ou estadual de ensinocom
recursos próprios para que nossos alunos não sejam penalizados, tendo em vista
que o convênio com o Programa do Transporte Escolar do Rio Grande do Norte -
PETERN, só foi regularizado após judicialização e recebemos apenas uma parcela
do recurso.
Reiteramos a toda população Triunfense que quem tiver interesse em
certificar-se das informações aqui mencionadas, acessem o site do Sigpc acesso
público que será apresentado todas as pendências que estamos tentando
incessantemente destravar referente a pasta da Educação.
O que não se pode admitir é a veiculação de notícia inverídica, quando afirma
que a administração da atual Prefeita é um desastre administrativo, dando ao
fato publicidade negativa, taxando-a, inclusive, de gestora incompetente.
Certa de que dará publicidade à informação, na mesma forma da publicação
postada, desde já agradeço.
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA
PREFEITA DE TRIUNFO POTIGUAR
