O deputado Souza disse que; Moradia digna e segurança
jurídica da posse são os objetivos principais da Frente Parlamentar de
Regularização Fundiária instalada nesta terça-feira (23), na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte e que será presidida pelo nosso mandato.
“É necessária a articulação do Poder Legislativo com os entes públicos e a
sociedade na busca de uma postura mais ativa com a problemática da normatização
fundiária, estabelecendo uma política pública curativa, preventiva e necessária
para o resgate da cidadania."
A DataNorte, Companhia de Processamento de Dados do RN, representada pelo
diretor de Patrimônio, Leonardo Arruda, apresentou um relatório com o
demonstrativo de conjuntos habitacionais do RN, onde consta que somente no
município de Natal mais de 10 mil imóveis estão em situação irregular.
Composta também pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes
(PTC), a Frente Parlamentar que teve a sua primeira reunião no ato da
instalação, contou também com a presença de representantes de vários órgãos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário