Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do
Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de
fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças
respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde.
O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia,
será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que
o atual é válido até amanhã.
O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021,
prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. Está
prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa
a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de
setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a
classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia
autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao
comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios.
EVENTOS CORPORATIVOS
I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a
ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à
frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;
II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a
ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à
frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;
III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a
ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à
frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;
IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a
ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à
frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da
capacidade do local.
EVENTOS SOCIAIS
A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de
julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.
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