O Grupo de Atuação Especial de
Combate à Sonegação Fiscal do Rio Grande do Norte (Gaesf/RN) deflagrou nesta
sexta-feira (11) a operação Catálise, voltada ao combate à sonegação fiscal do
ICMS, associação criminosa, falsidade documental e lavagem de capitais. Foram
cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São
Gonçalo do Amarante, Macaíba e João Câmara.
A ação teve participação do
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil (PC), da
Polícia Militar (PM), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de
Estado da Fazenda (SEFAZ). O objetivo da operação Catálise é desarticular um
esquema fraudulento de fracionamento de faturamento de grupo econômico que atua
no setor de autopeças, apreender provas das ilicitudes e assegurar a
descapitalização patrimonial dos investigados.
Ao todo, 180 pessoas
participaram dos cumprimentos dos mandados judiciais. Foram 13 promotores de
Justiça, 56 servidores do MPRN, quatro delegados e 24 agentes de Polícia Civil,
30 servidores da SEFAZ e 56 policiais militares. Como resultado da ação, foram
apreendidos documentos, mídias digitais, computadores, telefones celulares,
equipamentos eletrônicos, numerário em espécie e veículos, além do sequestro e
bloqueio de um prédio comercial avaliado em R$ 6 milhões situado no bairro
Dix-Sept Rosado, em Natal. A operação também possibilitou a identificação de um
fluxo de sonegação e movimentações suspeitas que ultrapassa a cifra de R$ 2,8
milhões reinjetados na empresa líder, além da blindagem fraudulenta de imóvel
milionário.
Empresas de fachada
A investigação apontou a
existência de uma rede de empresas de fachada/satélites registradas em nome de
“laranjas” (assalariados e familiares) para fracionar artificialmente o
faturamento do grupo, burlando o limite legal do Simples Nacional e sonegando o
ICMS devido.
Segundo o que já foi apurado, o
grupo recolhia o faturamento em espécie e promovia triangulações financeiras em
contas de passagem de pessoa física para reinjetar os capitais ilícitos na
empresa principal, bem como simulou a doação da sede do estabelecimento com
assinatura falsificada para blindar o patrimônio contra execuções fiscais e
processos de divórcio.
As investigações prosseguem para
a análise do material apreendido, extração forense de dados, apuração do valor
exato do prejuízo causado aos cofres públicos estaduais e eventual oferecimento
de denúncia criminal contra os envolvidos.
Sobre o Gaesf
O Grupo de Atuação Especial de
Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) é um núcleo especializado na investigação e
no enfrentamento de crimes contra a ordem tributária, fraudes, associação
criminosa e lavagem de dinheiro, especialmente quando envolvem esquemas de
sonegação fiscal e prejuízos aos cofres públicos. No Rio Grande do Norte, o
Gaesf atua de forma integrada com instituições que compõem o Comitê
Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), reunindo membros do
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil (PC), da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda
(SEFAZ), além de outros órgãos parceiros que atuam em conjunto conforme suas
respectivas competências institucionais.