CARNAUARTE JUNINA: uma noite que celebrou a cultura, a tradição e o orgulho de ser carnaubaense!

A Prefeitura de Carnaubais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo, realizou a CARNAUARTE JUNINA, uma noite inesquecível dedicada à valorização das nossas raízes, da nossa história e dos talentos da nossa terra.

O evento reuniu artesãos, artistas locais, quadrilhas juninas, apresentações culturais e a rica gastronomia regional, proporcionando um verdadeiro encontro de tradição, arte e identidade.

Cada apresentação emocionou o público, cada peça de artesanato contou um pouco da nossa história e cada momento reforçou o orgulho de sermos carnaubaenses. Mais do que uma festa, a CARNAUARTE JUNINA foi uma grande celebração da cultura popular e da força do nosso povo.

A Prefeitura de Carnaubais agradece a todos os artistas, artesãos, grupos culturais, equipes envolvidas e à população que participou e fez desta noite um grande sucesso.

Seguimos fortalecendo a nossa cultura, preservando as tradições e incentivando os talentos que fazem de Carnaubais uma cidade rica em história, arte e identidade.

Cultura se vive, se compartilha e se mantém viva de geração em geração. Viva a CARNAUARTE JUNINA! 🌽🎭❤️

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Cerco policial acaba com suspeito rendido após tentar atirar em equipes no RN

Operação conjunta mirou duas residências na comunidade Carnaubinhas; comparsa conseguiu escapar pela mata deixando mochila com roupas camufladas e balaclava.

Uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar resultou na prisão em flagrante de um jovem de 18 anos e no desmantelamento de dois pontos de distribuição de entorpecentes nesta terça-feira (30), em Nísia Floresta, na Grande Natal. A investida foi deflagrada após o recebimento de denúncias anônimas detalhando que duas residências na comunidade Carnaubinhas, situada no Loteamento Cidade Alta, funcionavam como bases para uma facção criminosa local.

Para neutralizar os alvos e impedir possíveis rotas de fuga, os agentes estruturaram um cerco tático simultâneo nos dois imóveis. Na primeira casa abordada, um dos suspeitos tentou correr pelos fundos empunhando um revólver calibre .38. O indivíduo chegou a apontar e tentar acionar o gatilho contra os policiais que faziam a cobertura do perímetro, mas o mecanismo falhou ou a reação foi contida. Ao notar que o quarteirão estava completamente tomado por viaturas, ele jogou a arma e se rendeu. No interior do imóvel, as equipes apreenderam o revólver, mais de 60 pedras de crack embaladas para o varejo, porções de maconha e sacos plásticos para o fracionamento.

No mesmo instante, a segunda equipe fazia a incursão na outra residência monitorada. Um segundo suspeito conseguiu saltar por uma janela e correu em direção a uma área de vegetação densa levando uma arma de fogo. Durante a perseguição tática pela mata, os policiais localizaram uma mochila abandonada pelo fugitivo. Dentro do acessório, foram confiscados 50 papelotes de maconha, uma porção bruta da mesma substância, uma balança de precisão, munições e uma arma de fabricação artesanal compatível com o calibre .38. Chamou a atenção dos agentes a apreensão de vestimentas camufladas semelhantes ao fardamento do Exército Brasileiro e uma balaclava (touca ninja).

O suspeito detido em flagrante foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio contra os agentes de segurança. Após os trâmites, ele foi transferido para o sistema prisional. Um documento de identidade achado na mochila ajudou a qualificar o comparsa que conseguiu escapar, e as diligências operacionais continuam na região para localizá-lo. A Polícia Civil relembrou que a população pode enviar pistas de esconderijos de forma sigilosa pelo Disque Denúncia 181.

Pesquisa mostra aprovação de 68,2% da gestão Lula Soares em Assú

O prefeito de Assú, Lula Soares, chega ao segundo semestre de 2026 com uma ampla aprovação da população. Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei entre os dias 24 e 27 de junho mostra que 68,2% dos assuenses aprovam a gestão municipal, enquanto 20,2% desaprovam a administração.

O levantamento ouviu 500 moradores da zona urbana e da zona rural do município.

Outro dado que chamou atenção foi a comparação com administrações anteriores. Segundo a pesquisa, 40% dos entrevistados consideram que a atual gestão é melhor que as anteriores, contra 19,4% que avaliam a administração como pior. Entre os jovens de 16 a 24 anos, esse percentual sobe para 51%.

A pesquisa também perguntou os motivos da aprovação ao prefeito. Os entrevistados destacaram principalmente que Lula Soares é “humilde e boa pessoa” (28,4%) e “trabalhador e dedicado” (21,4%). Também aparece entre os principais atributos o reconhecimento de que é “um bom administrador” (12,9%).

Na avaliação dos serviços públicos, a coleta de lixo lidera com 95,8% de aprovação, seguida pela iluminação pública (91%) e pelas escolas municipais (80,4%).

A aprovação do prefeito aparece de forma equilibrada entre homens e mulheres e alcança 76% entre os idosos.

O levantamento também avaliou o São João de Assú 2026. Entre os entrevistados, 53,6% aprovaram o evento, destacando a organização, as atrações e os benefícios para a economia do município.

Ao comentar o resultado, o prefeito Lula Soares afirmou que a pesquisa representa um incentivo para continuar trabalhando.

“Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. Vamos seguir trabalhando para melhorar cada vez mais a vida do povo de Assú”, destacou.

Pesquisa Agorasei – PAE060626 Campo: 24 a 27 de junho de 2026 | Amostra: 500 entrevistados | Margem de erro: ±4,4 pontos percentuais | Nível de confiança: 95%.

Prefeitura de Alto do Rodrigues seguirá recomendação dos órgãos de controle para realização do São Julhão

A Prefeitura de Alto do Rodrigues informa que seguirá integralmente as recomendações estabelecidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Ministério Público de Contas (MPC-RN) e FEMURN para a realização do São Julhão 2026.

Conforme a Nota Técnica Conjunta nº 02/2026, os municípios devem observar o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como parâmetro para contratação de atrações artísticas. No caso de Alto do Rodrigues, enquadrado entre os coeficientes 0,6 e 1,2, o valor máximo de referência por contratação é de R$ 300 mil.

A medida impacta diretamente a formação da programação do evento, reduzindo o leque de atrações disponíveis, especialmente artistas de maior projeção nacional, cujos cachês muitas vezes ultrapassam os limites estabelecidos pelos órgãos de controle.

A gestão da prefeita Dra. Raquel Lemos reafirma que possui um posicionamento técnico e responsável na realização dos eventos públicos, prezando pela responsabilidade fiscal, pela transparência e pelo equilíbrio das contas municipais.

A Prefeitura destaca que continuará promovendo grandes eventos culturais, valorizando as tradições e movimentando a economia local, sempre respeitando as orientações dos órgãos fiscalizadores e garantindo que os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, permaneçam como prioridade.

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Prefeitura de Pedro Avelino inaugura Praça Pública de Mototáxi com grande participação popular

A Prefeitura de Pedro Avelino inaugurou, na noite desta segunda-feira, 30 de junho, a nova Praça Pública de Mototáxi, localizada no centro da cidade. A entrega foi marcada pela participação da população, de mototaxistas e de representantes da gestão municipal e vereadores que prestigiaram esse importante momento para o município.

O novo espaço foi planejado para oferecer mais organização, segurança, conforto e dignidade aos profissionais que atuam diariamente no transporte de passageiros, além de proporcionar um ponto adequado e de fácil acesso para toda a população, era uma reivindicação de anos da classe. A inauguração foi um sucesso e reforçou o compromisso da gestão municipal com a valorização dos trabalhadores, a melhoria dos espaços públicos e o desenvolvimento da cidade.

Com a nova Praça Pública de Mototáxi, Pedro Avelino avança na organização da mobilidade urbana e entrega mais um equipamento que beneficia diretamente os profissionais da categoria e toda a comunidade.

Polícia realizada prisão no Projeto de Assentamento Angicos, zona rural de Baraúna

O Núcleo de Investigação de Mortes Violentas (NIMOV), unidade especializada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, realizou a primeira prisão desde a sua implantação. A ação é resultado das investigações sobre o homicídio de Jony Silva das Neves, de 33 anos, natural de Fortaleza/CE, assassinado no dia 21 de junho deste ano, no Projeto de Assentamento Angicos, zona rural de Baraúna.

De acordo com as investigações, a vítima estava em um bar da comunidade quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo. Jony não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As diligências conduzidas pela equipe do NIMOV reuniram elementos que apontaram a participação de um suspeito no crime.

Com base nas provas colhidas durante a investigação, a Justiça expediu um mandado de prisão temporária, que foi cumprido pelos policiais, nesta terça feira 30 de junho de 2026, na própria comunidade onde ocorreu o homicídio.

Durante a operação, os investigadores apreenderam um revólver calibre .38. A arma será submetida à perícia para verificar se foi utilizada na execução da vítima. A principal linha de investigação aponta que o crime pode ter sido motivado por uma desavença envolvendo um relacionamento amoroso. Conforme apurado pela polícia, vítima e suspeito teriam mantido relacionamento com a mesma mulher em momentos diferentes.

O inquérito policial segue em andamento para conclusão das investigações. Após a finalização do procedimento, o caso será encaminhado ao Poder Judiciário. A prisão temporária do investigado ainda poderá ser convertida em prisão preventiva, conforme o avanço das investigações. (fimdalinha).

Prefeitura de Ipanguaçu formaliza adesão dos primeiros servidores ao Programa de Aposentadoria Incentivada

A Prefeitura de Ipanguaçu deu mais um passo na valorização do funcionalismo público ao formalizar, nesta terça-feira (30), a adesão dos três primeiros servidores ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

A iniciativa tem como objetivo oferecer melhores condições para os servidores que estão aptos a encerrar suas atividades no serviço público, garantindo mais segurança e tranquilidade durante a transição para a aposentadoria.

De acordo com a gestão municipal, o programa representa um reconhecimento à dedicação e aos anos de trabalho prestados por esses profissionais em benefício da população de Ipanguaçu. A expectativa é que novas adesões ao PAI ocorram nos próximos meses, ampliando os benefícios da iniciativa para outros servidores que atendam aos critérios estabelecidos.

A administração municipal destacou que o Programa de Aposentadoria Incentivada reforça o compromisso com a valorização do servidor público, reconhecendo a contribuição daqueles que ajudaram no desenvolvimento do município ao longo de suas carreiras.

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Prefeito Joãozinho participa de reunião para fortalecer ações de prevenção às queimadas na Caatinga

O prefeito Joãozinho de Itajá participou de uma reunião estratégica com representantes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para alinhar as ações da Operação Guardiões dos Biomas – Proteção do Bioma Caatinga.

O encontro teve como objetivo fortalecer o planejamento das medidas de prevenção e combate às queimadas, especialmente neste período de estiagem, quando aumenta o risco de incêndios florestais na região.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias de atuação integrada entre os órgãos envolvidos, além de ações de conscientização voltadas à população sobre a importância da preservação da Caatinga, um dos biomas mais importantes e exclusivos do Brasil.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção do meio ambiente, buscando reduzir os impactos das queimadas, preservar a fauna e a flora, proteger o patrimônio público e privado e garantir a segurança da população.

A administração municipal destaca que a prevenção é a principal ferramenta no combate aos incêndios e reforça o apelo para que a população evite práticas que possam provocar queimadas, contribuindo para a preservação da Caatinga e para a proteção de vidas.

VEJA O VÍDEO ABAIXO

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Áudios atribuídos a grupos de WhatsApp levantam questionamentos sobre gestão do Hospital de Afonso Bezerra

Áudios que circulam em grupos de WhatsApp e cuja autenticidade ainda não foi oficialmente confirmada voltaram a colocar a gestão do Hospital de Afonso Bezerra no centro das discussões no município.

O conteúdo, que rapidamente se espalhou pelas redes sociais, traz relatos e críticas sobre a administração da unidade de saúde, reacendendo o debate sobre a qualidade dos serviços prestados à população na atual gestão de Haroldo de Jango.

Quando era tempo de pedir votos, o sorriso era de orelha a orelha e o tratamento com a população era outro. Hoje, muitos moradores reclamam de arrogância, falta de diálogo e de respeito com quem mais precisa.

Nenhum cargo é eterno DIRETORA. Daqui a algum tempo, vocês voltarão a bater de porta em porta pedindo a confiança do povo. E quem hoje se sente ignorado também terá o direito de responder. O poder passa. O respeito pelas pessoas deveria permanecer. Disse alguns moradores revoltados com o tratamento na unidade hospitalar.

Diante da repercussão, moradores cobram esclarecimentos da gestão municipal, transparência na condução da saúde pública e, caso sejam constatadas irregularidades pelos órgãos competentes, a adoção das medidas necessárias para garantir um atendimento digno aos pacientes.

A administração municipal e a direção do hospital têm a oportunidade de se manifestar para esclarecer os fatos e responder aos questionamentos levantados pela população.

O espaço permanece aberto para o posicionamento da Prefeitura de Afonso Bezerra e dos responsáveis pela gestão do hospital, em respeito ao direito ao contraditório e à ampla informação.

OUÇA TUDO

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Crianças atendidas por programas sociais de Assú vivem tarde de lazer no Parque Santa Luzia

As crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) das zonas urbana e rural e pelo Programa Criança Feliz participaram, nesta segunda-feira (29), de uma tarde especial de lazer no Parque Santa Luzia, instalado na Praça São João Batista, ao lado da Igreja Matriz. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Graças à parceria com o empreendimento, que doou as senhas de acesso, as crianças puderam aproveitar quatro horas de diversão nos brinquedos do parque, em um momento de alegria, integração e fortalecimento dos vínculos comunitários.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolve atividades educativas, culturais e de socialização voltadas ao desenvolvimento social de crianças, adolescentes e demais públicos atendidos. Conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o SCFV é realizado em grupos e tem como objetivo prevenir situações de vulnerabilidade social, fortalecer os vínculos familiares e comunitários, ampliar as trocas de experiências e promover o sentimento de pertencimento, a cidadania e o desenvolvimento das potencialidades de cada participante.

Jovem de 20 anos desaparece após sair para suposta entrevista de emprego na Grande Natal

Um jovem de 20 anos está desaparecido desde a manhã do último sábado (28), após sair de casa informando que participaria de uma entrevista de emprego em um shopping da Grande Natal. O caso foi registrado pela mãe da vítima na Polícia Civil como desaparecimento de pessoa.

De acordo com o boletim de ocorrência, Samuel Augusto da Costa saiu da residência por volta das 11h dizendo que iria para a entrevista. No entanto, familiares afirmam que, ao chegarem ao shopping mencionado, descobriram que nenhuma entrevista havia sido marcada no local.

Ainda segundo o relato, Samuel teria recebido um e-mail com informações sobre a suposta vaga, mas não informou em qual shopping ou empresa seria realizada a entrevista. Desde então, ele não deu mais notícias.

A mãe informou à polícia que o jovem saiu de casa usando uma blusa amarela, estava sem tênis e levou apenas o celular, sem o carregador. Ela também relatou que o WhatsApp do filho foi bloqueado, impossibilitando o contato.

A Polícia Civil investiga o caso e pede que qualquer informação que possa ajudar a localizar Samuel seja comunicada imediatamente.

📞 Informações podem ser repassadas pelos telefones:

(84) 99693-6302

(21) 99223-7787

Compartilhe esta informação. Qualquer detalhe pode ser fundamental para ajudar a localizar Samuel Augusto da Costa.

Prefeitura de Assú promove Forró Intergeracional com foco na valorização da terceira idade.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação da Prefeitura de Assú realiza nesta quinta-feira (2), a partir das 16h, na Praça Jota Keully, o Forró Intergeracional, uma ação voltada ao fortalecimento da convivência entre gerações e à valorização da pessoa idosa.

O evento reunirá idosos, familiares e a comunidade em uma tarde de música, dança e integração social, incentivando a participação da população em atividades que promovem o bem-estar, a inclusão e a qualidade de vida. A iniciativa integra as ações do município voltadas ao fortalecimento dos vínculos comunitários e à promoção do envelhecimento ativo, aliando cultura, lazer e convivência social.

A Prefeitura convida toda a população a participar desse momento de confraternização, que celebra a tradição do forró e reforça a importância do respeito, da valorização e da integração entre diferentes gerações.

Ciúme termina em violência: adolescente de 17 anos é espancado por irmãos em Itajá

Um adolescente de 17 anos, que trabalha como entregador, foi brutalmente agredido na cidade de Itajá, no interior do Rio Grande do Norte, após dar carona à ex-namorada de um dos suspeitos.

De acordo com as informações, os irmãos Kel Melo e Ítalo Silva atacaram o jovem com pedaços de madeira no bairro Iguaraçu. A motivação da agressão seria o fato de a vítima ter oferecido uma carona à ex-companheira de um dos envolvidos que esta recém separada.

Após o ataque, o adolescente foi socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Francisco, em Assú, onde recebeu atendimento médico.

A mulher também foi espancada chegando a desmaiar. Já os irmãos agressores conseguiram fugir.

O caso deverá ser investigado pelas autoridades para apurar as circunstâncias da agressão e responsabilizar os envolvidos.

Homem com histórico criminal é executado a tiros após jogo do Brasil no RN

O clima de celebração futebolística terminou em violência e morte na tarde desta segunda-feira (29) na Zona Norte de Natal. Logo após o apito final do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, um homicídio foi registrado no Conjunto Santa Catarina, situado no bairro Potengi. O ataque quebrou a tranquilidade de uma rua residencial que estava totalmente decorada com bandeirolas e adereços festivos nas cores verde e amarela.

A vítima foi identificada como Dejailson Rafael, de 42 anos. De acordo com os registros do setor policial, o homem possuía antecedentes e já acumulava duas passagens pela Justiça: uma delas pelo crime de estelionato e a outra por porte ilegal de arma de fogo. No momento do atentado, Dejailson trajava uma camiseta vermelha e calção preto.

A dinâmica observada no local aponta para uma execução sumária. O corpo do homem ficou estendido na calçada, ao lado de algumas cadeiras plásticas onde foliões acompanhavam o pós-jogo, e seus chinelos acabaram jogados no chão com o impacto. No perímetro do crime, foram visualizadas cerca de oito cápsulas de munição deflagradas, com indícios preliminares de pertencerem ao calibre 9 milímetros. Uma bicicleta também foi localizada caída na via pública, mas as autoridades ainda não confirmaram se era utilizada pela vítima ou se acabou sendo atingida durante a correria. No local, imperava a lei do silêncio entre a vizinhança, e nenhum morador quis se pronunciar sobre os autores do crime.

Guarnições do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM) foram mobilizadas imediatamente para a área e realizaram o isolamento tático do perímetro, garantindo a preservação das evidências balísticas. Equipes de peritos criminais e o rabecão da Polícia Científica (antigo ITEP) compareceram ao endereço para efetuar os exames de cena e a subsequente remoção do corpo para a sede do instituto. Investigadores da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) também estiveram no local colhendo os primeiros elementos informativos e ficarão responsáveis por instaurar o inquérito que apurará a autoria e a motivação do assassinato.

Suspeito morre após confronto com a PM e operação é reforçada na Zona Norte de Natal

Um intenso confronto entre policiais militares e criminosos mobilizou as forças de segurança na noite desta segunda-feira (29), na comunidade Rabo da Gata, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. A troca de tiros terminou com um suspeito morto e uma grande operação para localizar outros envolvidos que conseguiram fugir.

Segundo informações do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), uma equipe realizava patrulhamento preventivo quando recebeu denúncias de moradores sobre a presença de homens armados em atitude suspeita. Ao chegarem ao local indicado, os policiais visualizaram três indivíduos que, ao perceberem a aproximação da viatura, passaram a atirar contra a guarnição.

Os militares revidaram à agressão e, durante o confronto, dois suspeitos foram atingidos. Um deles foi socorrido pelos próprios policiais e levado ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina), onde passou por tentativas de reanimação, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Os outros dois suspeitos fugiram em direção a uma área de mata. Informações da inteligência da Polícia Militar indicam que um dos fugitivos pode estar gravemente ferido e escondido na região, aguardando apoio de integrantes da facção criminosa que atua na localidade.

Após o confronto, uma força-tarefa foi montada com equipes do BPChoque, ROCAM e do 4º BPM, que realizaram um cerco na comunidade para tentar capturar os suspeitos. Durante as buscas, novas trocas de tiros isoladas foram registradas, porém, até o encerramento da ocorrência, nenhum dos fugitivos havia sido localizado.

A Polícia Militar segue com as diligências na região e o caso será investigado pelas autoridades competentes. (PortalBO).

Visitante é presa ao tentar entrar com drogas na Penitenciária de Alcaçuz

Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante na manhã desta segunda-feira (29) ao tentar entrar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, levando drogas para dentro da unidade prisional.

De acordo com a Polícia Penal, o flagrante ocorreu durante o procedimento obrigatório de inspeção realizado por meio do equipamento de raio X corporal (bodyscan), que identificou um pacote contendo maconha e cocaína.

Após a descoberta do material ilícito, a visitante recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil, onde foi autuada pelo crime de tráfico de drogas.

Em depoimento, a mulher afirmou que transportava os entorpecentes a pedido do companheiro, que está preso na Penitenciária de Alcaçuz.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) destacou que todas as pessoas que entram nas unidades prisionais são submetidas a rigorosos procedimentos de inspeção, com o auxílio de equipamentos de alta tecnologia e atuação permanente da Polícia Penal, reforçando o combate à entrada de materiais ilícitos no sistema prisional.

Governo do RN envia à Assembleia projeto que moderniza legislação ambiental

Medida institui o novo Código Estadual e atualiza regras para licenciamento, fiscalização e gestão do setor - Foto: Assecom/Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra enviou nesta sexta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar que atualiza e moderniza a Política Ambiental do Rio Grande do Norte à Assembleia Legislativa. A proposta institui o Código Estadual de Meio Ambiente e unifica as diretrizes relacionadas com proteção e desenvolvimento sustentável.

Uma das mudanças centrais é o fortalecimento institucional do Idema, a autarquia estadual responsável por coordenar e executar as políticas ambientais do Estado, que passará a se chamar Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Mudança do Clima do Rio Grande do Norte.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a nova nomenclatura reflete a ampliação das atribuições do órgão na implementação de políticas voltadas à resiliência climática e à descarbonização. “O texto é fruto de muito debate, diálogo e consultas públicas. É um trabalho feito com muita seriedade e senso de responsabilidade na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento do nosso estado”, disse ela.

Ainda segundo a governadora, o objetivo é eliminar lacunas e conflitos legais, tornando a gestão pública mais eficiente.

Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a lei atualiza os processos de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. “No aspecto social, a legislação amplia os mecanismos de transparência e assegura a proteção de comunidades tradicionais e populações vulneráveis”, ressalta.

O projeto de lei também estabelece o princípio da responsabilização integral do poluidor. Com a mudança, o responsável pelo dano ambiental será obrigado a prevenir, reparar e indenizar danos causados ao ecossistema.

“O objetivo é garantir segurança jurídica, previsibilidade e a atualização da legislação, alinhada à Lei Federal 15.190 [Lei Geral do Licenciamento Ambiental]. Este projeto será um grande legado para p Rio Grande do Norte”, pontuou o diretor técnico Thales Dantas.

O titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jerônimo Lahyre de Mello Rosado Neto, afirmou que a modernização da Política Ambiental garante que as atividades produtivas no estado sejam ambientalmente responsáveis. “O Governo do Estado busca compatibilizar o crescimento econômico com a preservação dos recursos naturais e o cumprimento da legislação federal vigente. Este é um grande apoio ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, encerrou.