O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir
desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap).
Em algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da
pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação
para os gestores municipais.
Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem
fortalecer as ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos
aos riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios receberam
a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre,
Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São
Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra
Negra do Norte.
A principal medida a ser seguida diz respeito à necessidade
de os gestores avaliarem a possibilidade de não autorizar ou cancelar
evento já agendado, quando as condições epidemiológicas do Município não
estiverem favoráveis (aumento do número de casos e de óbitos).
Ainda é desejável que não sejam realizados eventos que
propiciem a aglomeração de pessoas quando a cidade estiver com classificação 3
ou 4 (amarelo) e 5 (vermelho), segundo o indicador composto criado para se ter
uma visão global da epidemia no Estado do RN. De acordo com o Comitê Científico
da Sesap para o enfrentamento da pandemia, esse indicador tem nove variáveis,
relativas à assistência (ocupação de leitos), à situação epidemiológica
(tendência de casos e óbitos e taxas populacionais) e à testagem.
Outra orientação refere-se à necessidade de autorização
prévia dos eventos de massa como shows e festas com aglomerações, além da
intensificação da fiscalização sobre o cumprimento das exigências referentes às
normas de saúde pública que tratam sobre o coronavírus. Esses eventos só podem
ocorrer mediante uso obrigatório de máscaras, disponibilidade de Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores do evento, aferição de
temperatura, distanciamento mínimo, entre outras providências, assim como
seguir um protocolo de biossegurança por evento.
Números acendem alerta sobre controle da pandemia no Estado
De acordo com o Comitê de Especialistas da Sesap, a partir
do final de agosto os casos no RN pararam de cair e ao longo do mês de setembro
ocorreu um crescimento de 0,5% ao dia. Até 26 de outubro, o crescimento já era
de 2% ao dia. O comitê classificou esse cenário de cessação do processo de
queda “bastante preocupante”.
Assim, para emitir as recomendações, o MPRN considerou a
urgência de cada município observar a sua classificação de acordo com o
indicador mencionado. Considerando dados da Sesap até 09/11/2020, grande parte
dos municípios estava com classificação 1 e 2. Entretanto ainda existiam 14%
deles (que representam 15% da população potiguar) na categoria 3 (amarela), portanto
com indicadores que merecem atenção por parte dos gestores.
Já outros dados colhidos pela Sesap, apontam que com
relação ao número de casos novos de Covid-19, em 31/10/2020 (a última data para
uma estimativa confiável), o RN estava com a mesma média diária de casos de
09/05/2020 (250 casos).
