Mulher é presa em flagrante após esfaquear companheiro durante discussão em Florânia/RN

Uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante na madrugada desta sexta-feira (17), após tentar matar o próprio companheiro durante uma discussão, no município de Florânia, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta da 1h15, na Rua João Sérgio do Rêgo. Ao chegar ao local, os policiais iniciaram diligências e conseguiram prender Weruska Estephane, apontada como autora da agressão.

Segundo a PM, a suspeita atingiu o companheiro, identificado pelo apelido de Mariano Ramos, de 31 anos, com um golpe de faca que ficou encravada em suas costas.

A vítima foi socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento de Saúde da cidade, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos. O estado de saúde não foi informado.

Após a prisão, Weruska Estephane foi conduzida à Delegacia de Plantão de Currais Novos, onde foi autuada em flagrante. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias e a motivação da tentativa de homicídio. (informações Jucurutuemfoco).

A Polícia Militar reforçou seu compromisso com a segurança da população por meio do lema: "Servir e Proteger".

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Homem é preso em Assú por descumprir medida protetiva contra a própria mãe idosa

Um homem foi preso na madrugada desta sexta-feira, 17 de julho de 2026, após descumprir uma medida protetiva de urgência concedida em favor da própria mãe, no município de Assú, no interior do Rio Grande do Norte.

A prisão aconteceu na residência da vítima, localizada na Rua Manoel Corsino Filho, no bairro Dom Elizeu.

O suspeito foi identificado como Elton Cassiano Gonzaga e responderá pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no contexto de violência doméstica contra a mulher.

Segundo informações apuradas, Elton enfrenta problemas relacionados ao uso de drogas e, nos últimos meses, seu comportamento tem causado grande desgaste emocional à família. A principal vítima seria sua própria mãe, uma idosa, que já vinha sofrendo com a situação e precisou recorrer à Justiça para obter medidas de proteção.

Mesmo ciente da decisão judicial, o suspeito teria retornado à residência da mãe, desrespeitando a determinação, o que motivou a ação policial e sua prisão em flagrante.

Após ser detido, Elton Cassiano Gonzaga foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Assú, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. Ele deverá permanecer à disposição da Justiça.

A Polícia reforça que o descumprimento de medidas protetivas é considerado crime e pode resultar em prisão imediata, como forma de garantir a segurança e a integridade das vítimas de violência doméstica.

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Homem conhecido como "Boladão" é morto a tiros em Mossoró

A violência voltou a fazer mais uma vítima em Mossoró. Na tarde desta quinta-feira (16), um homem identificado como Erick Daniel, conhecido popularmente como "Boladão", foi executado a tiros na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte, na zona Oeste da cidade.

De acordo com informações da Polícia Militar, Erick foi surpreendido por criminosos e atingido por diversos disparos de arma de fogo, morrendo ainda no local antes da chegada do socorro.

Ao chegarem à cena do crime, os policiais encontraram apenas o corpo da vítima. Mais uma vez, predominou a chamada "lei do silêncio": nenhum morador quis informar quem praticou o homicídio ou como a ação criminosa aconteceu.

O delegado Tiago Boscoli, da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), informou que Erick Daniel possuía envolvimento com a criminalidade e foi assassinado com disparos de pistola calibre .380.

A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada das equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da DHPP, que realizaram os procedimentos periciais e deram início às investigações para identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.

Com este homicídio, Mossoró chega à marca de 82 assassinatos registrados em 2026, reforçando a preocupação com a escalada da violência no município.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Relatório da CIA mostra manipulação de eleições por Maduro, afirma Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que documentos da Agência Central de Inteligência (CIA), divulgados pela Casa Branca, indicam que os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro tiveram capacidade para manipular o sistema eletrônico de votação da Venezuela entre os anos de 2004 e 2020.

A declaração foi feita durante um pronunciamento na Casa Branca, na quinta-feira (16), quando Trump voltou a fazer críticas ao sistema eleitoral norte-americano e ao uso de urnas eletrônicas.

Segundo o presidente, os documentos revelam a existência de um suposto "complô específico para favorecer enormemente o corrupto regime da Venezuela".

Trump afirmou que o material inclui uma análise da CIA, datada de 29 de junho, baseada em informações reunidas ao longo de quase duas décadas. De acordo com o relatório citado por ele, a Venezuela possuía "provavelmente alguma capacidade" para manipular sistemas de votação eletrônica.

O documento também faz referência a equipamentos da empresa britânica Smartmatic, cuja tecnologia deixou de ser utilizada nos Estados Unidos desde 2007.

Durante o pronunciamento, Trump reforçou suas críticas ao sistema eleitoral americano e declarou:

"Não há nenhum país do terceiro mundo que tenha umas eleições como as que temos nós."

FUZIL AK-47 É APREENDIDO NA BR-304 EM MOSSORÓ; CAMINHONEIRO É PRESO EM OPERAÇÃO INTEGRADA

Uma operação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró (FICCO/MOS) resultou na apreensão de um fuzil do tipo AK-47 e na prisão de um caminhoneiro de 43 anos, na tarde desta quinta-feira (16), durante fiscalização no km 31 da BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar.

A ação foi desencadeada após o compartilhamento de informações entre as forças de segurança, que possibilitou a identificação e abordagem de um caminhão Volvo/FH 460, vindo da região Norte do país e transportando uma carga de madeira serrada.

Durante a inspeção no veículo, os policiais encontraram um fuzil AK-47 escondido e transportado de forma clandestina. Além da arma de guerra, também foram apreendidos 108 comprimidos de anfetaminas, substância de uso controlado frequentemente utilizada para manter motoristas acordados durante longas viagens.

O motorista recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia, onde deverá responder pelos crimes de posse e transporte ilegal de arma de fogo de uso restrito, além da posse irregular de substância entorpecente.

O fuzil será encaminhado para perícia, que deverá apontar sua origem e verificar se o armamento possui ligação com organizações criminosas ou foi utilizado em outros crimes.

Segundo os órgãos de segurança, a ocorrência demonstra a importância da atuação conjunta entre as instituições no combate ao tráfico interestadual de armas e ao crime organizado, reforçando as ações de inteligência para impedir que armamentos de alto poder destrutivo cheguem às mãos de criminosos.

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Prefeitura de Assú implanta progressão funcional para cerca de 200 servidores da Educação na folha de julho

O prefeito Lula Soares e o secretário municipal de Educação, Amilton Oliveira, anunciaram a implantação das progressões horizontal e vertical dos servidores da Educação de Assú. O benefício será incluído na folha de pagamento de julho e vai contemplar cerca de 200 profissionais da rede municipal de ensino.

A medida está prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria e acontece a cada dois anos, após processo de avaliação funcional. A progressão horizontal corresponde à mudança de letra na carreira, com acréscimo salarial de 2%. Já a progressão vertical, por mudança de nível, garante reajuste de 6%.

“Valorizar quem está na sala de aula todos os dias é uma obrigação da gestão. Estamos cumprindo o plano de carreira no prazo, garantindo o direito de cada servidor e reconhecendo o trabalho de quem faz a educação de Assú acontecer”, disse o prefeito Lula Soares.

Os 200 servidores contemplados recebem o reconhecimento ainda neste mês, sem espera, sem atraso — dentro do prazo previsto no plano de carreira e com o compromisso da gestão municipal de cumprir o que a lei determina.

Suspeito de aplicar golpes em nome do DETRAN em Assú é preso em operação conjunta entre as polícias do RN e CE

Um homem suspeito de aplicar golpes utilizando o nome do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) em Assú foi preso nesta quarta-feira (16) durante uma operação realizada pela 97ª Delegacia de Polícia Civil de Assú, com o apoio da Delegacia de Polícia de Icapuí, no Ceará.

De acordo com as informações, o suspeito, identificado como Jeferson, foi localizado e detido durante a ação policial. Após a prisão, ele foi conduzido à Central de Flagrantes de Mossoró, onde foram realizados os procedimentos legais.

A investigação é conduzida pela Polícia Civil e apura a prática de estelionato e outros possíveis crimes relacionados aos golpes. Novas informações sobre o caso deverão ser divulgadas pelas autoridades à medida que as investigações avançarem.

Polícia Civil apreende jovem condenado por atos infracionais análogos aos crimes de tortura contra pessoas e maus-tratos a animais em Ipanguaçu

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), no município de Ipanguaçu, um mandado de internação em desfavor de um jovem de 18 anos, condenado por atos infracionais praticados quando era adolescente.

De acordo com as investigações, entre os meses de outubro e dezembro de 2023, o então adolescente que na época morava na cidade do Alto do Rodrigues utilizava uma plataforma virtual para praticar atos infracionais análogos ao crime de tortura contra pessoas e ao crime de maus-tratos a animais com resultado morte.

As investigações também apontaram que o investigado utilizava um perfil em uma plataforma digital para divulgar conteúdos relacionados às práticas criminosas, circunstância que subsidiou o aprofundamento das apurações.

Com base nas provas reunidas durante o procedimento, o Poder Judiciário aplicou a medida socioeducativa de internação em desfavor do então adolescente. O mandado foi cumprido nesta quinta-feira (16), após o jovem ser localizado e apreendido no município de Ipanguaçu.

Após os procedimentos de praxe, ele foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações que possam contribuir com investigações sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).

Câmeras registram ação inusitada na Feira Livre de Assú; frutas "desaparecem" de banca no Centro

Uma situação inusitada foi registrada por câmeras de segurança na Feira Livre de Assú, no Centro da cidade. As imagens mostram dois homens em atitude considerada suspeita circulando entre as bancas de frutas.

De acordo com informações repassadas à reportagem do Focoelho, os suspeitos teriam levado diversas frutas de uma banca pertencente ao comerciante Elias da Verdura. Em tom bem-humorado, foi informado que os produtos foram levados "por engano" (risos).

Entre os itens que teriam desaparecido estão abacates, maçãs, kiwis e outras frutas comercializadas no local.

O proprietário da banca relatou o ocorrido à reportagem e espera que os responsáveis devolvam os produtos ou realizem o pagamento, evitando maiores transtornos.

"Já sabemos mais ou menos quem são.". Disse a irmã de Elias.

As imagens das câmeras de segurança podem ajudar na identificação dos envolvidos. O caso chamou a atenção de comerciantes e frequentadores da tradicional Feira Livre de Assú.

A reportagem do Blog Focoelho informa que, caso os envolvidos retornem à banca e efetuem o pagamento das frutas que foram subtraídas, as imagens divulgadas pelo blog serão retiradas do ar, preservando a identidade dos envolvidos e considerando o caso resolvido.

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Jovem é preso após furtar r$ 1,4 mil em garrafas de whisky em supermercado

Um homem de 23 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (15) após furtar três litros de whisky de um supermercado localizado na Avenida João da Escóssia, no bairro Nova Betânia, em Mossoró.

De acordo com informações da Polícia Militar, as bebidas estavam avaliadas em aproximadamente R$ 1.400. A ação criminosa foi percebida pela equipe de segurança do estabelecimento, que conseguiu abordar e conter o suspeito antes que ele deixasse o local.

Após a detenção, a segurança acionou a Polícia Militar. Os policiais compareceram ao supermercado, assumiram a ocorrência e deram voz de prisão ao suspeito.

Identificado como Yure Costa Maia, de 23 anos, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Mossoró, onde foi autuado pelo crime de furto e ficou à disposição da Justiça.

As três garrafas de whisky foram recuperadas e devolvidas ao supermercado.

Duplo homicídio é registrado em Ceará-Mirim; polícia investiga possível disputa por território

Dois homens morreram na noite desta quarta-feira (15) no distrito de Massaranduba, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. As vítimas foram identificadas como Blenhard Ashlay e Daniel Carlos Pereira da Costa.

Segundo as informações, os dois foram atingidos por disparos de arma de fogo durante uma ação criminosa registrada na localidade. Ambos não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

As circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas pelas autoridades. A principal linha de investigação aponta que o duplo homicídio pode estar relacionado a uma disputa por território entre grupos criminosos que atuam na região.

Equipes da Polícia Militar isolaram a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), responsável pela remoção dos corpos, enquanto a Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.

O caso segue sob investigação.

Efeito Lula? EUA confirmam novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros

Os Estados Unidos oficializaram a aplicação de uma nova tarifa de 25% sobre diversos produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. A medida foi confirmada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) e faz parte de uma investigação comercial conduzida pelo governo americano.

A decisão reacende o debate sobre a política externa e econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Críticos da gestão afirmam que o desgaste nas relações entre Brasília e Washington contribuiu para o endurecimento das medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos. Já o governo brasileiro contesta essa interpretação e sustenta que a tarifa tem caráter unilateral e será contestada nos fóruns internacionais.

Apesar da nova taxação, alguns dos principais produtos exportados pelo Brasil, como café e carne bovina, ficaram de fora da lista de itens atingidos, segundo informações divulgadas pelas autoridades americanas.

A medida deve impactar diversos setores da indústria brasileira e aumentar a pressão sobre o governo federal para buscar uma solução diplomática que reduza os prejuízos aos exportadores.

A pergunta que fica é: o tarifaço é consequência direta da condução da política externa do governo Lula ou resultado de uma estratégia comercial dos Estados Unidos? O tema deve continuar no centro do debate político e econômico nos próximos dias.

Pedro Avelino avança na saúde: mais de 2 mil atendimentos especializados em apenas seis meses

Em pouco mais de seis meses, a Prefeitura de Pedro Avelino já realizou mais de 2 mil atendimentos e procedimentos especializados, ampliando o acesso da população a serviços de saúde de diversas áreas.

Ao todo, foram oferecidos atendimentos em 12 especialidades, incluindo consultas com pediatra, ortopedista, psiquiatra, cardiologista, neurologista, ginecologista, urologista, endocrinologista, oftalmologista e neuropediatra, além da realização de ultrassonografias e espirometrias.

Os números refletem o compromisso da gestão municipal em fortalecer a saúde pública e reduzir a necessidade de deslocamentos para outros municípios em busca de atendimento especializado.

E o trabalho não para. A Prefeitura informa que novos atendimentos continuam sendo realizados, reforçando o compromisso de garantir uma assistência cada vez mais eficiente e humanizada para a população.

Investimento, compromisso e resultados. Em Pedro Avelino, a saúde segue avançando com ações concretas e números que comprovam o trabalho realizado.

Homem é morto a tiros dentro de casa em Equador; Polícia Civil investiga o crime

A cidade de Equador, na região do Seridó potiguar, voltou a ser palco da violência na noite desta terça-feira (14). Um homem identificado como Marcondes foi assassinado a tiros dentro da própria residência, localizada na Rua Francisco das Chagas, no centro do município.

Segundo as primeiras informações, criminosos armados invadiram o imóvel e efetuaram diversos disparos contra a vítima. Marcondes não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

Natural de Parelhas, Marcondes morava em Equador há vários anos. Ele trabalhava como marchante, havia constituído família na cidade e era bastante conhecido entre os moradores, onde conquistou amizades ao longo do tempo.

Após o crime, policiais militares isolaram a área para preservar a cena até a chegada das equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), responsáveis pelos procedimentos periciais e pela remoção do corpo.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a identidade dos autores nem sobre a motivação do homicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias do assassinato e identificar os responsáveis pelo crime.

As investigações seguem em andamento.

🐶 BOAS NOTÍCIAS! O BOCK FOI ENCONTRADO! ❤️

Temos uma ótima notícia para compartilhar: o cachorro BOCK, que havia desaparecido na zona rural de Assú, já foi encontrado e está de volta ao seu lar.

A família agradece de coração a todos que compartilharam a publicação, enviaram informações e ajudaram nas buscas. A solidariedade de cada pessoa foi muito importante para esse final feliz!

Obrigado a todos pelo apoio! 🙏🐾

CACHORRO PERDIDO EM ASSÚ 🐶 Atende pelo nome de BOCK

O cachorro da foto desapareceu na área rural de Assú, podendo estar nas comunidades de Baviera, Santa Clara ou Olho D'Água do Piató.

Se você viu ou encontrou o BOCK, entre em contato imediatamente:

📞 (84) 99620-0074

Compartilhe esta publicação para ajudar o BOCK a voltar para casa.

Por determinação do Governo Federal, Nota Fiscal Avulsa deixa de ser emitida pelo site da Prefeitura de Assú e passa a ser feita pelo sistema nacional e-Gov.

Interessados devem agora fazer suas emissões pelo GOV.br

A Reforma tributária mudou a forma de emissão de nota fiscal de serviços em todo o Brasil; e em Assú, a Secretaria de Tributação orienta contribuintes: A partir de agora, notas fiscais avulsas de prestadores de serviços devem ser emitidas pelo portal nacional gov.br

Essa é uma mudança importante e está em vigor para prestadores de serviços em todo o país, não sendo uma particularidade Assuense.

O portal da prefeitura continua ativo, mas com uma função diferente: a apuração do imposto, ou seja, a geração da guia para pagamento do ISS.

Para emitir notas pelo portal nacional, o contribuinte precisa ter uma conta gov.br de nível prata ou ouro. Quem ainda não possui esse nível de conta deve providenciar o upgrade antes de tentar emitir qualquer nota fiscal pelo sistema.

A Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria de Tributação e da Junta Mais Fácil, está à disposição para orientações. Quem tiver dúvidas sobre como acessar o portal nacional, como elevar o nível da conta gov.br ou como funciona o novo fluxo pode procurar diretamente esses órgãos.

Link para baixar o e-Gov: https://www.gov.br

Já o aplicativo terá de ser através do Playstore do Android ou Apple Store

Enquanto "farmam aura", deixam de construir o próprio futuro

É triste ver parte da juventude (GERAÇÃO DE HOJE) trocar estudo, trabalho e crescimento pessoal por alguns segundos de fama nas redes sociais. O novo objetivo parece ser viralizar, ganhar curtidas e impressionar desconhecidos, enquanto o tempo — o bem mais precioso que existe — é desperdiçado em modismos sem qualquer valor para a vida.

Não há problema em se divertir. O problema é quando a diversão se transforma em prioridade e o futuro vira detalhe. Uma geração que dedica mais tempo à aparência do que ao conhecimento corre o risco de colher frustrações em vez de conquistas.

As redes sociais passam. As tendências morrem. Mas a falta de preparo para a vida cobra um preço que nenhum vídeo viral é capaz de pagar.

Está na hora de trocar a busca por "aura" pela busca por caráter, conhecimento e propósito.

SAIBA O QUE É.

"Farmar aura" é uma gíria que virou febre entre adolescentes e jovens nas redes sociais. Ela mistura dois conceitos:

• Farmar: vem dos videogames e significa "acumular" ou "ganhar" algo.
• Aura: nesse contexto, significa carisma, presença, estilo ou a imagem de alguém que parece "muito descolado". 

Aos jovens:

Ninguém vai construir o seu futuro por você. Enquanto alguns perdem anos buscando aprovação nas redes sociais, outros estão estudando, trabalhando e conquistando espaço na vida.

Curtidas não pagam contas. Vídeos virais não garantem profissão. Fama passageira não substitui caráter, disciplina e conhecimento.

Pare de impressionar a internet. Comece a impressionar o seu futuro.

Suspeito de incendiar casa da própria mãe em Itajá é preso no Ceará após investigação da Polícia Civil de Ipanguaçu

O filho de nome João Marcos, vulgo "Cigano", suspeito de incendiar a casa da própria mãe, no município de Itajá, interior do Rio Grande do Norte, foi preso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Icapuí, no Ceará.

A prisão foi realizada por equipes da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Icapuí (CE), com apoio da 98ª Delegacia de Polícia Civil de Ipanguaçu (RN), após o avanço das investigações sobre o caso que chocou a população itajaense no início deste mês.

RELEMBRE AQUI e veja o VÍDEO

O incêndio destruiu completamente a residência da aposentada Maria das Dores de Assis, deixando a família sem moradia. Na ocasião, móveis, eletrodomésticos, roupas, documentos e todos os demais pertences foram consumidos pelas chamas.

Segundo o relato da vítima, ela estava trabalhando quando recebeu uma ligação da filha informando que a casa havia sido tomada pelo fogo. A neta da aposentada conseguiu sair do imóvel antes que as chamas se alastrassem, evitando uma tragédia ainda maior.

Desde os primeiros levantamentos, o principal suspeito de provocar o incêndio era o próprio filho da vítima. As investigações ganharam ainda mais força após a divulgação de um vídeo gravado pelo suspeito, no qual ele fazia ameaças, material que passou a reforçar a linha investigativa adotada pela Polícia Civil.

Após diligências e troca de informações entre as forças policiais do Rio Grande do Norte e do Ceará, o suspeito foi localizado e preso na cidade de Icapuí, onde deverá ser recambiado ao RN, e ficará à disposição da Justiça para os procedimentos legais.

O caso causou grande comoção em Itajá, principalmente pela situação enfrentada pela aposentada e por sua neta, que ficaram sem ter onde morar após perderem tudo no incêndio. Na época, moradores se mobilizaram para prestar ajuda à família com doações e apoio para a reconstrução da residência.

A Polícia Civil deverá divulgar novas informações sobre a investigação e os detalhes da prisão nas próximas horas.

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Polícia prende mãe suspeita de agredir a própria filha no RN

Um caso de violência doméstica foi registrado na noite desta terça-feira (14), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

Segundo informações preliminares, uma adolescente teria sido agredida dentro da própria residência após uma discussão familiar. Vizinhos relataram ter ouvido gritos e barulhos vindos do imóvel e acionaram as autoridades.

Equipes de segurança foram mobilizadas para atender a ocorrência. A Polícia Civil também foi acionada e ficará responsável pela investigação para esclarecer as circunstâncias do caso e adotar as medidas legais cabíveis.

Imagens da ocorrência chegaram a circular em grupos de mensagens, porém, por envolver uma menor de idade, o Focoelho opta por não divulgar qualquer imagem ou informação que possa identificar a vítima, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser denunciados. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou diretamente ao Conselho Tutelar do município.

📸 Foto: Via Certa Natal

O menu vip da maternidade de Afonso Bezerra; Tem Picanha e até filé no transporte?

A utilização de contratos de prestação de serviços de frete para operações que, eventualmente, envolvam o fornecimento de mercadorias pode levantar questionamentos de natureza administrativa, tributária e contratual. A regularidade de cada caso depende da análise da documentação, da legislação aplicável e da atuação dos órgãos de fiscalização.

Entre os aspectos que normalmente são observados pelos órgãos de controle estão:

• Natureza da contratação: contratos de transporte devem refletir a prestação efetiva desse serviço, sendo importante que o objeto contratado corresponda ao que foi executado.
• Transparência nas aquisições: a correta identificação dos bens e serviços contratados contribui para a fiscalização dos gastos públicos e para o controle social.
• Observância das normas de contratação pública: toda aquisição realizada pela Administração Pública deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e as regras previstas na legislação vigente.
• Regularidade fiscal: a emissão de documentos fiscais deve corresponder à natureza real da operação, conforme a legislação tributária aplicável.

Possíveis consequências em caso de irregularidades

Caso os órgãos de controle identifiquem inconsistências ou irregularidades após a devida apuração, poderão ser adotadas medidas administrativas, civis ou, quando cabível, penais, sempre assegurados o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos.

A correta aplicação dos recursos públicos é essencial para garantir eficiência na gestão e assegurar que os investimentos destinados à saúde atendam às necessidades da população.

Importante: Este texto trata de aspectos gerais da legislação e da administração pública. Não representa afirmação de que qualquer pessoa, empresa ou órgão tenha praticado irregularidades, cuja eventual existência depende de apuração pelos órgãos competentes e, quando aplicável, de decisão judicial.

VEJA AS FOTOS ABAIXO

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Potiguar Abraão Lincoln é indiciado pela PF por suspeita de participação em fraude bilionária

O potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), está entre os 48 indiciados pela Polícia Federal no inquérito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.

O indiciamento foi anunciado nesta terça-feira (14) e integra o primeiro relatório final da investigação. Segundo a Polícia Federal, o grupo é investigado por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema público e lavagem de dinheiro.

A CBPA, presidida por Abraão Lincoln, é uma das entidades investigadas.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a confederação movimentou R$ 221,8 milhões entre fevereiro de 2023 e março de 2025 em descontos considerados irregulares sobre benefícios previdenciários.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a entidade não possui estrutura compatível com a quantidade de filiados registrados.

Histórico de investigações

Esta não é a primeira vez que Abraão Lincoln é alvo de investigações da Polícia Federal.

Em 2015, ele foi investigado na Operação Enredados, que apurou supostas irregularidades na concessão de licenças para pesca industrial. Na época, presidia a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), entidade diferente da atual CBPA.

Abraão chegou a ser preso em outubro daquele ano e foi libertado em janeiro de 2016 por decisão da então vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Além disso, ele já foi afastado judicialmente da presidência da antiga CNPA e responde a processos por corrupção e lavagem de dinheiro.

Réu na Justiça Eleitoral

Em abril de 2024, Abraão Lincoln também se tornou réu em uma ação penal eleitoral por suposta falsidade ideológica na prestação de contas da campanha de deputado federal de 2014.

O processo, que tramita na 2ª Zona Eleitoral de Natal, apura suspeitas de recebimento de doações financeiras que não teriam sido declaradas à Justiça Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela continuidade da ação.

Prisão após depoimento na CPMI

Antes do indiciamento da PF, Abraão Lincoln também foi preso em flagrante por falso testemunho durante depoimento à CPMI do INSS.

A prisão foi determinada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), sob a alegação de que o dirigente teria apresentado versões contraditórias em relação às informações já reunidas pelas investigações.

Durante a mesma sessão, os parlamentares aprovaram pedidos de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Abraão Lincoln, além da solicitação de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) ao Coaf.

Esquema pode ter causado prejuízo bilionário

Segundo a Polícia Federal, a Operação Sem Desconto apura cobranças não autorizadas feitas diretamente em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

As investigações apontam que o prejuízo aos segurados pode chegar a R$ 6 bilhões.

Além de Abraão Lincoln, também foram indiciados o ex-presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pelos investigadores como um dos principais articuladores do esquema.