domingo, 31 de outubro de 2021

Quadrilha que teve 25 integrantes mortos em MG tem relação com assaltos a bancos em outros estados, diz Bope



A polícia confirmou neste domingo (31) que os 25 homens mortos em uma ação contra uma quadrilha especializada em assalto a bancos têm relação com crimes cometidos contra instituições financeiras em Uberaba (MG), Araçatuba (SP) e Criciúma (SC). Conforme a polícia, a quadrilha se preparava para atacar um centro de distribuição de valores do Banco do Brasil em Varginha (MG). Um vídeo divulgado pela PM mostra o armamento "de guerra" que foi apreendido com a quadrilha.

FOTOS DOS BANDIDOS NO STATUS (84) 99999-0191

"Eu acredito pela assinatura, pelo planejamento deles, que possa ser a mesma quadrilha que tenha operado em Uberaba MG), Criciúma (SP) e Araçatuba (SP), pela quantidade de agentes, veículos utilizados. Um aspecto que chama atenção é que na ocorrência de Araçatuba, os veículos foram pintados de preto e o comboio era feito com os pisca alertas ligados, um dos veículos nessa ação ele já estava sendo pintado com tinta preto e foram encontrados em um sítio vários sprays de tinta preta, ou seja, muito parecido com a última ação", disse o comandante do Batalhão de Operações Especias (Bope), tenente-coronel Rodolfo César Morotti Fernandes.

Conforme a Polícia Militar, desde a manhã de sábado (30), informações davam conta de movimentações estranhas e de um possível ataque a instituições financeiras em Varginha. O Bope foi acionado durante a noite e em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, houve a abordagem ao grupo durante a madrugada deste domingo.

Ainda conforme o Bope, alguns dos suspeitos chegaram a ser socorridos com vida, mas não resistiram. Nenhum policial ou civil ficou ferido na ação.

"Infelizmente 25 criminosos que partiram para o confronto acabaram perdendo a vida, mas eu prefiro que eles percam a vida do que alguns dos nossos policiais. A ideia era fazer a prisão dos indivíduos, porém a partir do momento que eles notaram a presença dos policiais, eles partiram para o confronto e aí justifica-se a importância dos grupamentos especializados", disse Aristides Júnior, chefe da comunicação da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.


Veja em VÍDEO trechos da chegada da cavalgada na comunidade de Linda Flor, zona rural de Assú






A comunidade de Linda Flor, zona rural da cidade de Assú, a flor do vale recebeu neste domingo(31) com muita satisfação, os cavalheiros de mais uma cavalgada dos amigos. Saindo da praça Jota Keully sentido ao balneário do Bibi na querida Linda Flor.

Uma organização, Fabio Boi.

Confira em fotos e vídeos a chegada

Prefeitura do Assú realiza mais uma Feira da Lua




Mais uma edição da Feira da Lua aconteceu neste sábado, 30 de outubro. O evento ocorreu na Praça São João Batista e acolheu um grande público, com pessoas de Assú e cidades vizinhas. A presença dos lojistas, microempreendedores, ambulantes e demais expositores foi essencial para o sucesso da Feira.

A Feira da Lua é uma iniciativa da Prefeitura do Assú, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que promove e  gera renda em volume de comercialização de produtos e serviços. Entre os diversos expositores que participaram, não estavam apenas de Assú, mas também do Alto do Rodrigues, de Lajes e de Pendências.

A Feira além de ser um evento que contribui para o desenvolvimento econômico, promove e incentiva o desenvolvimento cultural da cidade. Como novidade, houve ainda o Espaço Saúde com aula de dança, nutricionista disponível para os visitantes e degustação de produtos naturais.

Para animação de todos os presentes, a música ficou garantida com as bandas Xodó Nordestino, o Projeto Play nas Antigas, Nelsinho e Arthur Santos, sem contar com a semifinal do Festival de Cantores Kids.


É hoje, domingo dia 31 de outubro a grande cavalgada dos amigos, saída da praça Jota Keully para o balneário do Bibi em Linda Flor


Alto do Rodrigues: Poder Executivo municipal anuncia realização de procedimento licitatório


A pregoeira do município de Alto do Rodrigues, Kauysa Valquíria Ferreira Isac, transmite por meio de comunicado publicado na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado, que a Prefeitura irá realizar licitação no dia 16 de novembro que se avizinha, uma terça-feira, às 8h.

O Pregão Presencial nº 126/2021 tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de batas, calças, camisas polo, camisetas e toucas, destinados a servidores das unidades administrativas do município.

No site oficial www.altodorodrigues.rn.gov.br pode ser consultado o edital na íntegra da licitação.

sábado, 30 de outubro de 2021

Carro com placas de Natal é encontrado abandonado as margens da RN 233 estrada de Paraú



Neste sábado, 30 de outubro de 2021, a polícia militar de Paraú juntamente com a PM de Triunfo Potiguar, foram acionadas com a informação de que um veículo estaria abandoando as margens da RN-233, mais precisamente próximo a entrada que da acesso a fazenda de Antônio Almeida.

Ainda de acordo com as informações, foi encontrado um carro tipo Classic de cor branca, ano 2005 e de placas KIR-5985 com licenciamento na cidade de Natal. O veículo esta em nome de Antônio Fernandes. 

Foi feito uma consulta e no sistema, não existe registro de furto ou de roubo.

Lotes de chácaras em Nova Esperança zona rural de Assú

Lotes medindo 20 metros de largura por 60 metros de comprimento Ideal para construção de chácaras, balneário, área de lazer. Escritura pública 100% legalizado, venha e adquira e invista em seus projetos.

Maiores informações (84) 99965-7103 (WhatsApp).


Ônibus da Banda Pegada do Coyote e carreta se envolvem em grave acidente com vítima fatal em Guamaré no RN



Um grave acidente foi registrado na manhã deste sábado (30), envolvendo uma carreta e o ônibus da Banda Pegada do Coyote, na BR-406, nas proximidades do trevo de Guamaré. O ônibus atingiu a lateral da carreta que manobrava para fazer um retorno.

O acidente vitimou um produtor da banda que ficou preso às ferragens e morreu ainda no local. Ele foi identificado como Tiago Paulino da Silva, de 31 anos.

Corpo é encontrado as margens da RN-233, próximo da entrada do Limoeiro na zona rural de Assú



Na manhã deste sábado, 30 de outubro de 2021, a Policia Militar foi acionada com a informação de que um corpo teria sido encontrado próximo a entrada do Limoeiro, na zona rural de Assú, as margens da RN-233.

A vitima foi identificada pelo nome de Rafael Felipe de Araujo(com apelido de Rafael Morcego), o corpo foi encontrado crivado de balas, possivelmente foi usado uma espingarda de calibre 12.

em seu currículo Rafael acumulava uma extensa ficha criminal, com varias prisões, uma por força de mandado de prisão em aberto, no dia 18 de julho de 2019, já na residência de Rafael foi apreendido uma pistola e dois carregadores. A prisão se deu nas proximidades do Fórum de Assu. RELEMBRE AQUI

Homem morto a tiros na favela do Belo Horizonte em Assú/RN é um policial militar do Ceará



Foi identificado a vítima da Favela do Belo Horizonte, na cidade de Assú, interior do Rio Grande do Norte. Segundo a polícia militar, a vítima é um policial militar do Ceará, Pablo Ramon da Silva, o mesmo afastado da corporação.

Ainda de acordo com as informações, o motivo do afastamento, seria por que Ramon, era dependente químico.

Arrombamento em propriedade rural em Afonso Bezerra, PM recupera parte do que foi levado e prende um suspeito



Nesta sexta feira, 29 de outubro de 2021, o senhor Francisco Luciano, procurou o Destacamento Policial de Afonso Bezerra, onde reside, para informa que sua Fazenda "Salamandra" que fica aproximadamente a 2Km do centro da cidade foi arrombada por meliantes na madrugada de quinta para Sexta-feira.

Segundo o proprietário, no ato ilícito foi levado, alguns objetos tipo: fios de cobre, mais de 30 metros de fio Grosso de Bomba Elétrica, entre outros objetos de eletricidade Rural.

A PM saiu em diligência juntamente com a vítima e foi recuperado alguns dos produtos do furto citado, e em seguida um suspeito foi conduzido ao Destacamento, através de informações um suspeito pelo arrombamento foi preso, trata-se de Francisco Adriano Silva do Nascimento, 38 anos "mais conhecido por Adriano de Fofinha" natural de Afonso Bezerra, o mesmo foi orientado pelo Delegado de Plantão a realizar o procedimento posterior na delegacia de Polícia Civil de Angicos.

A polícia militar de Afonso Bezerra vai continuar em busca destes meliantes pé de chinelo com o apoio da população.

George Soares entrega emenda para fortalecer o Cruzeiro Futsal de Assu


O deputado estadual George Soares (PL) entregou emenda, no valor de 30 mil reais, para o Cruzeiro Futsal de Assu que jogou no Ginásio Arnóbio Abreu, nesta sexta (29), pelo campeonato estadual de futsal.

"Além de torcedor, agora sou um colaborador do nosso maior time de futsal do Vale do Açu com muito orgulho.  Entreguei nas mãos do presidente Túlio Bertoldo essa importante iniciativa de fomento ao esporte, do nosso mandato para nossa cidade," afirmou George.

Esteve com o parlamentar os vereadores Junior do Trapiá, Tê e o secretário de esportes do município Mário Rogério, nesse momento de fortalecimento do nosso esporte.

Executivo assuente busca ações para fomento da economia


Hoje (29), o chefe do executivo, Gustavo Soares, esteve em reunião com Jhéssica Marques e Clebson Corcino (Secretários de obras e administração) tratando das ações e obras pleiteadas pela operação de crédito do município com a Caixa Econômica Federal.

A administração pública tem atuado em mais essa frente, ajudando a manter a economia assuense fortalecida e proporcionando mais geração de emprego. A partir dos investimentos, o município irá ganhar mais oportunidades de crescimento, avanços e desenvolvimento.

Dia de Doar reforça a importância da solidariedade no RN


Instituições potiguares participam da campanha, que visa promover a solidariedade e a cultura de doação como um hábito

Mobilizar a população, para que tenhamos um país mais generoso e solidário, fortalecendo o hábito de doar como parte do cotidiano das pessoas. Esse é o objetivo principal do “Dia de Doar”, que será realizado em 30 de novembro, em um ano marcado pela pandemia do Coronavírus. Nesse contexto, instituições filantrópicas potiguares, que sobrevivem de doações e gestos solidários da sociedade, abraçaram essa campanha mundial.

Na próxima quarta-feira, 3 de novembro, a Casa Durval Paiva, Hospital Varela Santiago, Amigos do Pêlo, APAE, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Lar da Vovozinha, Instituto dos Cegos, Adote, Suvag e Casa do Menor Trabalhador convidam a sociedade para se mobilizar pelo #DiadeDoarRN, gerando uma grande corrente de generosidade.

O Dia de Doar é realizado em nome do Movimento por uma Cultura de Doação, uma coalização de organizações e indivíduos que promovem o engajamento das pessoas com as causas e as organizações da sociedade civil, por meio da doação como instrumento para fortalecimento da democracia.

Rilder Campos, presidente da Casa Durval Paiva, ressalta a importância da iniciativa. “Todo dia é dia de doar e uma vez por ano, acontece uma grande celebração da doação. Doar, literalmente, nos faz sentir bem. O ato de doar contribui efetivamente com a transformação para o melhor da sociedade, das instituições e, principalmente, das pessoas. A doação pode ser com dinheiro, tempo, talento, roupa, brinquedo, comida ou o que você quiser. É um ato de desprendimento, renúncia, entrega e amor ao próximo”, comenta.

O Dia de Doar existe graças à união de cada pessoa que faz sua ação, seja doando ou estimulando a doação de indivíduos, empresas ou organizações.

Sobre o Dia de Doar

O #DiadeDoar é realizado pelo “Movimento por uma Cultura de Doação”, rede formada por pessoas e organizações que se articulam, voluntariamente, no propósito de enraizar a doação como parte de nossa cultura. Conhecida internacionalmente como #GivingTuesday, que significa "terça-feira da doação", a mobilização acontece na primeira terça-feira depois do Dia de Ação de Graças (o Thanksgiving Day), na sequência de datas comerciais já famosas, como BlackFriday e CyberMonday. No RN, a campanha já chega a sua 5ª edição. Mais informações em: https://www.diadedoar.org.br/


sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Homem é morto a tiros na Favela do Belo Horizonte em Assú/RN




Por volta das 19hs desta sexta feira, 29 de outubro de 2021, a polícia militar do 10º BPM foi informada de que vários disparos de arma de fogo teriam sido efetuados na favela do Belo Horizonte em Assú, interior do Rio Grande do Norte.

A Força Tática se deslocou para o local, onde o SAMU foi acionado e confirmou o óbito no local. ITEP já foi acionado. A vitima até o momento é desconhecida.


Grave acidente na BR 304 próximo a entrada de Bento Fernandes no RN







O acidente tipo colisão frontal aconteceu na BR 304, no km 236, perímetro de Riachuelo/RN, próximo a entrada de Bento Fernandes, por volta das 13h50 desta sexta feira, 29/10/2021. A equipe de reportagem do site Focoelho.com entrou em contato com a PRF e a informação são que; dois veículos se envolveram no sinistro, um VW/8-160 e um Chevrole/Spin que resultou no óbito do condutor da Spin e lesões leves no condutor do caminhão.

Ainda de acordo a PRF, a rodovia encontra-se interditada no sentido decrescente e parcialmente no crescente.  PRF, PM e Bombeiros no local. ITEP acionado.

O veiculo tipo Spin de cor branca de placas QGT 7690 tem o licenciamento da cidade de Currais Novos. Uma ultrapassem em local proibido teria ocasionado o acidente.

Homem vende moto de ex-companheira e usa dinheiro para comprar arma e matá-la


Uma mulher foi morta a tiros pelo ex-marido dentro de um mercadinho na manhã desta quinta-feira (28) no município de Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte. O homem, de 30 anos, se entregou à polícia horas depois do crime.

Rayana Nadjara Oliveira, de 34 anos, foi atingida por seis tiros. Segundo a PM e à família da vítima, o motivo do crime foi o fato do ex-marido não aceitar o fim do relacionamento.

O crime aconteceu por volta das 11h30 na Travessa Castelo Branco, no bairro Acampamento. O mercadinho em que a vítima estava pertence à mãe dela. A filha do casal, de cinco anos, também estava no local no momento em que a mãe foi morta.

"Eles já se separaram diversas vezes, mas ele nunca aceitava, sempre recorria. Eu acho que ele ameaçava e por esse motivo ela voltava", lamentou uma prima de Rayana, que preferiu não se identificar.

"Dessa vez ela não queria, de forma alguma. Mesmo assim ele insistia. Então chegou ao ponto dela não querer e ele não aceitar".

Para adquirir a arma que usou no crime, o criminoso vendeu uma motocicleta da ex-mulher para conseguir o dinheiro.

"Ela se encontrava no local junto com a filha. Eles já estavam separados. Ela não queria mais ele e ele vendeu uma motocicleta, comprou uma arma, segundo ele mesmo, e tirou a vida dela. Ele não aceitava e ela não queria mais", explicou o terceiro sargento da PM de Pedro Velho, Marcos Souza.

Horas depois do crime, o irmão do suspeito procurou a polícia para dizer que ele iria se entregar. O criminoso foi preso em Pedro Velho e disse aos policiais que jogou a arma usada no assassinato em uma barragem.

O criminoso, que tinha deixado a prisão recentemente, foi conduzido inicialmente pelos policiais à Plantão Zona Sul, em Natal, e não à delegacia de Pedro Velho, por uma questão de segurança em função da comoção no município.

Em seguida, ele foi levado para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Norte, que vai investigar o caso. Ele deve ser indiciado por feminicídio.

Rayana Nadjara Oliveira deixa dois filhos. O corpo dela foi recolhido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep).

A cidade de Itajá concluiu a primeira semana do RN lixo zero


Itajá está presente na programação da Semana Lixo Zero RN. A Prefeitura de Itajá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a ACRAI, promoveram diversas ações em alusão a Semana Lixo Zero RN.

A programação teve início nos dias:

25/10 - Lançamento da campanha de arrecadação de óleo de cozinha usado

26/10 - Oficina de arborização urbana e jardinagem – Cemitério Público São Vicente Ferrer

28/10 - Sensibilização Ambiental em Escolas da Rede Municipal de Ensino

29/10 - Mutirão de limpeza - Rua do Cruzeiro, tendo como ponto de encontro a Rádio Comunitária.

Nós enquanto secretaria e associação agradecemos a participação de todos !

Cidade linda, cidade limpa!

Ipanguaçu participa da XIII Conferência Estadual de Assistência Social


Assistência Social de Ipanguaçu em aprimoramento! Ipanguaçu está representada na XIII Conferência Estadual de Assistência Social, através da Secretária Adjunta da SEMTHAS, Francisca Rodrigues e da servidora Maria Santana.

A Conferência é o maior evento anual sobre Assistência Social do estado e tem a finalidade de alinhar estratégias de políticas públicas voltadas às camadas mais vulneráveis da população.

Seguimos trabalhando pra cuidar da nossa gente e estar cada vez mais #doSeuLado

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George Soares participa de evento da transposição do Rio São Francisco na Paraíba


O deputado estadual George Soares (PL) que é membro da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do RN, participou nesta sexta (29), de evento em comemoração a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco na cidade de São José de Piranhas, na Paraíba.

Atendendo um chamado do presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia da Paraíba, deputado estadual Jeová Campos, o parlamentar potiguar ressaltou em sua fala diante dos presentes, o sonho de todo sertanejo nordestino de ver as águas chegando e destacou que o próximo estado a receber a transposição será o RN.

George esteve nesse mesmo trecho em 2015, vistoriando com comitiva de parlamentares, as obras que  hoje já beneficiam Pernambuco e Paraíba e chegarão em breve no Rio Grande do Norte e no Ceará.

"O meu avô, Edgard Montenegro, sonhou com a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e hoje estaria realizado em ver que o nosso estado vai ser o próximo a receber essas águas abençoadas do Rio São Francisco, o que vai tornar nossa bacia hidrográfica perene," afirmou George Soares.



Governo alerta para novo aumento de casos de Covid e anuncia retomada do ‘Pacto Pela Vida’ no RN


O governo do Rio Grande do Norte lançou um alerta sobre aumento da taxa de ocupação de leitos e de casos Covid-19 no estado e anunciou, nesta sexta-feira (29), a retomada do programa Pacto Pela Vida. Uma nota conjunta assinada por gestores estaduais, municipais, Ministérios Públicos e a Defensoria Pública do estado pede que a população complete o esquema vacinal e mantenha cuidados para prevenir a doença.

De acordo com a Secretaria de Saúde Pública, o estado rem registrado alterações do mapa do indicador composto usado para acompanhar a situação epidemiológica no estado.

Atualmente, o estado tem 206.357 pessoas que não retornaram para tomar a segunda dose. Apesar de anunciar o retorno do programa Pacto Pela Vida, não foi informado se haverá retomada de fiscalizações.

Confira os órgãos que assinam a nota AQUI.

Veja em vídeo como está ficando o novo espaço de Shows da Cidade de Assu, A ARENA DANDARA’S

O Dandara's recepções está montando uma mega estrutura para o show de João Gomes e Tarcísio do Acordeon, que acontece no dia 13 de novembro na cidade de Assú. O evento é o mais esperado do ano, pois os dois pisarão no solo assuense pela primeira vez.



Jovem é preso com arma de fogo na Lagoa do Ferreiro em Assú


Policiais militares do 10º BPM, tendo a frente o TC Maximiliano Luiz, durante patrulhamento de rotina pelas ruas de Assu, conseguiram apreender uma arma de fogo e prender um jovem na comunidade de Lagoa do Ferreiro de Fora.

As informações são que a pessoa de Francisco Ericles Aguiar Moco, de 25 anos, que estava caminhando com uma espingarda nas mãos. Ao ser abordado, Francisco contou aos policiais que a arma era para se defender de alguns inimigos.

Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido a delegacia de polícia civil de Assú.

Assu: Procura-se o cachorrinho ROK, recompensa a quem encontrar


Em Assu, está desaparecido o cachorrinho que atende pelo nome de ROK E Pede-se a quem encontrou ou sabe onde ele possa estar, favor ligue para: 99963-1348 ou 99832-0032 e Falar com Mateus ou Vera Vasconcelos, que será bem gratificado.

Macbena Marta, a mais nova Miss Afonso Bezerra/RN


Encerrando as comemorações alusivas ao 68º aniversário de Emancipação Política e Social do nosso município, aconteceu o desfile da escolha da Miss Afonso Bezerra 2022. Desfile esse que se busca enaltecer a beleza feminina na nossa terra. Para tanto, Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que tem como objetivo fortalecer as expressões populares locais, estimulando e incentivando o desenvolvimento das habilidades e competências das jovens participantes mostrando seu brilho, elegância, glamour e muito charme e beleza O desfile teve a participação de 10 lindas garota.

Macbena Marta

Em especial, gostaríamos de parabenizar a jovem Macbena Marta, por ter conquistado o título de Miss afonsobezerra, sem dúvidas terá um grande legado em sua trajetória, a Prefeitura de Afonso, estará sempre a disposição para atender as necessidades necessárias.



CARNAUBAIS: Novo decreto suspende quaisquer eventos de massa, incluindo festas, convenções, e outras providências


A Prefeitura de Carnaubais confirmou que vai apresentar novas medidas restritivas para a contenção da pandemia de coronavírus.

Adiantamos aqui alguns pontos...

... CONSIDERANDO o aumento dos casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no âmbito do município de Carnaubais/RN, conforme boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde;  

... CONSIDERANDO a inevitável introdução de novas variantes do SARS-CoV-2, em especial das três cepas mais recentes, já em circulação na microrregião do Vale do Açu, podendo contribuir para aumento da transmissibilidade; 

DEVER FUNCIONAL DE VACINAÇÃO 

Art. 1º Este Decreto estabelece o dever funcional de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do serviço público municipal de Carnaubais, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no âmbito do Município de Carnaubais. 

MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO  

Art. 8º. Com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Carnaubais, fica suspenso o funcionamento das seguintes atividades, a partir do dia 29 de outubro de 2021: 

I – Parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais similares.

II – Eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados. 

III – atividades recreativas em clubes sociais e esportivos. 

IV - O acesso para fins recreativos às lagoas, açudes, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;   

V – a realização de eventos públicos ou privados, ou qualquer outra modalidade de evento comercial no âmbito do município de Carnaubais/RN que implique em aglomeração de pessoas, como shows em ambientes abertos ou fechados, eventos esportivos, corporativos, técnicos, científicos, convenções ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive para transmissão de shows artísticos e eventos esportivos; 

VI - o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como conveniências e similares, praças, parques e semelhantes; 

DOS TEMPLOS RELIGIOSOS  

Art. 9°. Estão suspensas, a partir de 29 de outubro de 2021, as atividades presenciais públicas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares. 

Art. 10º.  Compete ao dirigente do estabelecimento religioso, sob pena de responsabilização pessoal, assegurar o cumprimento dos termos deste decreto, bem como orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pela COVID-19. 

Art. 11º.  A fiscalização das igrejas, templos, espaços religiosos e afins competem às equipes de vigilância sanitária e às equipes de segurança pública. 

DAS INSTITUÇÕES DE ENSINO  

Art. 12º. Fica determinada a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública municipal e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo manter o ensino remoto. 

§1° As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema tele presencial; 

§2° Fica determinada a suspensão de funcionamento de todos os veículos utilizados no transporte escolar. 

FISCALIZAÇÃO 

Art. 13° A Polícia Militar, os representantes da Defesa Civil, da vigilância sanitária e outros profissionais de segurança do município de Carnaubais promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação das medidas dispostas neste Decreto, com a finalidade de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, bem como para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados. 

Art. 14° Ficam os órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos, autorizados a realizar bloqueio de locais de circulação pública de pessoas e/ou veículos, conforme evolução da taxa de isolamento de cada localidade, a fim de garantir o cumprimento das medidas do presente decreto; 

Art. 15° As pessoas físicas e jurídicas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste Decreto, sob pena de multa, interdição e demais sanções administrativas e penais, nos termos previstos em lei. 

DA VIGÊNCIA 

Art. 16º Este decreto entrará em vigor às 00h01min de 29 de outubro de 2021, produzindo efeitos até 12 de novembro de 2021, sujeito a prorrogação, sob deliberação da Chefe do Poder executivo, e orientação das autoridades de saúde, revogando- se as disposições em contrário. 

MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ 

PREFEITA DO MUNICÍPIO