A Agricultura tem um papel fundamental na economia do Rio
Grande do Norte e, neste ano, a Assembleia Legislativa tem contribuído de
maneira significativa para fomentar a atividade, que foi a que mais gerou
empregos diretos no estado de acordo com o último balanço do Novo Caged, do
Governo Federal. Além das iniciativas da Casa, importantes discussões foram
travadas no Parlamento durante os 10 meses deste ano e serão destaques na Festa
do Boi 2023.
O Rio Grande do Norte é conhecido por sua produção de
frutas e muitos produtos agrícolas do estado chegam até a ser exportados,
contribuindo para a balança comercial potiguar. As atividades agrícolas e de
pecuária importantes são fontes de emprego no estado, proporcionando trabalho
para milhares de pessoas, desde pequenos agricultores até trabalhadores em
fazendas e empresas relacionadas.
De acordo com os dados publicados pelo Novo Caged, o Rio
Grande do Norte teve o maior crescimento na área de agricultura e pecuária, com
saldo positivo de 2.387 postos de trabalho (2.981 admissões e 504
desligamentos) em agosto. A variação relativa no setor foi de 14,52%.
Na Assembleia, os parlamentares encaminharam dezenas de
requerimentos solicitando ações na área, desde a viabilização de parcerias com
o Setor Privado para ofertar Serviços de Atenção em Saúde Animal, até a
perfuração de poços para ampliar a oferta de água em comunidades rurais no
interior potiguar, usando os recursos também para a agricultura e subsistência
animal.
Um ponto que mereceu ampla discussão no Parlamento esteve
relacionado à cobrança pela água bruta, de iniciativa do Governo do Estado. Os
deputados realizaram duas audiências para discutir o tema, reunindo
representantes do Executivo e também dos produtores rurais do estado, que
puderam explicar os impactos que a medida terá na economia potiguar.
Na pecuária, o Rio Grande do Norte tem, por iniciativa da
Assembleia Legislativa, o "Passaporte Equestre". A medida, fruto de
projeto de lei do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi
importante para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares no
estado, respeitando as normas sanitárias. Houve, inclusive, um aperfeiçoamento
proposto pelo deputado após diálogo com setor.
"As mudanças estabelecidas ocorreram para viabilizar a
participação em cavalgadas, desfiles, leilões, treinamentos, concursos, provas
ou qualquer outra atividade e evento de natureza cultural, desportiva ou
de lazer e, ainda para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho
rural, policiamento ou de auxílio terapêutico", explicou o parlamentar.
Também por iniciativa do Legislativo, o Rio Grande do Norte
passou a valorizar a produção de queijo no interior potiguar, facilidades de
crédito para agricultores, utilização de recursos hídricos de maneira eficiente
e até o consumo de leite e da carne caprina nas escolas públicas do
estado.
"Temos na agricultura e na pecuária atividades que
fomentam de maneira significativa nossa economia, além de garantirem o sustento
de boa parte de nossa população do interior. A Assembleia Legislativa, como
legítima Casa e representante do povo potiguar, está sempre atuando para
aperfeiçoar o setor e garantir à população norte-rio-grandense o direito de
produzir, assim como também cobra diuturnamente ações por parte do Executivo para
que a área receba a devida atenção do Poder Público", explicou Ezequiel
Ferreira.
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