Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade
é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança
no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate
ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência,
seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.
"É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O
Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas
com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o
tema e acabar de vez com o preconceito", destaca o presidente Ezequiel
Ferreira, idealizador da campanha.
Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem
atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência,
buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser
um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o
Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados
pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados
estaduais.
Já são leis no Rio Grande do Norte, por exemplo, as sanções
administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema
adaptadas às pessoas com TEA. Também por iniciativa da Assembleia Legislativa,
o Rio Grande do Norte passou a ter o "Selo + Acesso", concedido às
empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido
obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo
e público.
Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado
Ubaldo Fernandes (PSDB), que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para
pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no
estado.
Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para
aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de
saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do
deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas
às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs
uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos
mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de
um animal de apoio emocional.
A deputada Divaneide Basílio (PT) também tem propostas em
tramitação nesse sentido, como o projeto que assegura a garantia de
acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual,
vítima de violência doméstica e familiar, e o que propõe "a valorização e
o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da
Administração Pública direta e indireta do Estado".
"A Assembleia Legislativa tem atuado de maneira
constante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, com nossa
campanha, esperamos combater também junto à sociedade o capacitismo",
explicou Ezequiel Ferreira.
Campanha
O ativista potiguar e influenciador digital com mais de
meio milhão de seguidores, Ivan Baron, protagoniza a campanha, que terá peças
publicitárias em diferentes meios de comunicação. Ao lado dele, os gêmeos
Ângelo e Augusto, também potiguares e que vivenciam os desafios das pessoas com
deficiência.
O capacitismo é uma forma de preconceito ainda pouco
debatida na sociedade e, mesmo assim, muito comum. Muitas vezes, o capacitismo
aparece disfarçado, acionado pela repetição de um senso comum e, por isso,
tende a não ser percebido e questionado. Em outros casos, quando o capacitismo
é óbvio e visível, mostra o quanto esse preconceito ainda é naturalizado como
se fosse aceitável ou inevitável.
Considerado um tema moderno e pioneiro na legislação do
país, as peças publicitárias têm como tema: "Capacitismo: informe-se.
Aprenda. Não faça", e chamam a atenção para que as pessoas não usem expressões
capacitistas, desumanizando a pessoa com deficiência. No Rio Grande do Norte,
quase 30% das pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o mais
recente censo do IBGE.
Para a psicóloga e servidora da ALRN, Helga Torquato, o
tema merece atenção, já que é comum que as pessoas usem expressões
capacitistas, um preconceito que precisa ser combatido. "A Lei Brasileira
de Inclusão garante direitos das pessoas com deficiência, e o principal deles é
o respeito", comenta a psicóloga.
A ideia da campanha é chamar a atenção das pessoas e tem
formato inovador com letterings na tela e a concepção das peças que contam com
QR code. A mídia estará presente em televisões, rádios, jornais, revistas e
meios eletrônicos de comunicação. Além disso, serão feitas reportagens sobre o
tema e exibidas na TV Assembleia e nas redes sociais da Casa. Nas peças
publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda e Diretoria de
Comunicação, as inovações incluem intérpretes de libras e atores que vivenciam
o capacitismo no dia a dia, como Ivan Baron e os gêmeos Ângelo e Augusto.
Acesse o site da Assembleia em www.al.rn.leg.br e siga
@assembleiarn para saber mais sobre a campanha.
