quarta-feira, 5 de julho de 2023

Afonso Bezerra/RN tem plano de ação aprovado na lei Paulo Gustavo


O Ministério da Cultura (Minc) aprovou o Plano de Ação do município de Afonso Bezerra para a implementação da Lei Paulo Gustavo. A elaboração do plano é resultado do trabalho da Coordenação de Cultura. O documento passou por um processo de oitiva com a classe artística do município para que fosse construído um plano que atendesse as demandas do setor cultural.

O Plano de Ação foi submetido à avaliação na plataforma TransfereGOV, e foi aprovado e receberá R$ 118.268,92 para investir em projetos culturais de audiovisual e nas demais áreas culturais como define a Lei Paulo Gustavo - LPG.

Acompanhe as ações da Lei Paulo Gustavo:

- Plano de ação: aprovado;

- Contas para recebimento do recurso: aprovado;

- Termo de referência: assinado;

- Adequação orçamentária: encaminhada.

Em breve estaremos lançando os Editais para que os fazedores de cultura possam apresentar os seus projetos e se beneficiarem com a Lei Paulo Gustavo no município de Afonso Bezerra.

Executivo Pedrozense cria lei que proíbe nomeação de condenados por Lei Maria da Penha


A prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline (MDB), sancionou na última semana a lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha para cargos públicos.

A medida vale para administração direta e indireta da cidade. A Lei Municipal Nº. 427/2023 de 22 de junho de 2023 partiu do próprio Executivo Municipal, elaborada pela assessoria jurídica e gabinete da prefeita.

“Fica Vedada a nomeação no âmbito da Administração Pública Municipal de Fernando Pedroza, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de provimento efetivo mediante concurso público, seleção simplificada ou contratação temporária de pessoas que tiverem sido condenadas, nos termos previstos pela Lei Federal 11.340/06 - Lei Maria da Penha. Será considerado para efeito de impedimento de nomeação do agressor (a), a sentença ou acórdão condenatório em que defina o trânsito em julgado por crimes de violência contra a mulher.”

O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Fernando Pedroza por unanimidade de votos. De acordo com a proposta, a medida vale para casos com condenação em decisão transitada em julgado e se extingue com o cumprimento integral da pena.

Lei Maria da Penha

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. As medidas protetivas de urgência são consideradas uma das principais contribuições introduzidas na norma para “garantir a proteção contra o risco iminente à integridade pessoal da mulher e familiares”.

Comunicação - Gabinete da Prefeita

Carnaubais: Reunião presencial com representantes das equipes de futebol de campo


Nesta quarta-feira, (05/07), haverá reunião presencial com todos os representantes das equipes de futebol de campo a partir das 19hs na Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.

Conhece alguém que representa e merece está nesta reunião? Compartilhe!!

terça-feira, 4 de julho de 2023

Prefeitura do Assú inaugura Sala Lilás



Foi inaugurada hoje a Sala Lilás da cidade do Assú no prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS). No espaço, que funcionará das 7h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, será prestado um atendimento multidisciplinar com psicólogo, assistente jurídico e assistente social para ofertar um atendimento humanizado, ampliando assim a rede de proteção às vítimas.

A implantação da Sala Lilás trará diversos avanços para a proteção e apoio legal às mulheres e é um marco histórico na cidade do Assú na garantia de direitos, sendo uma iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência.

“A cidade do Assú vive hoje mais um grande avanço na temática de proteção às mulheres da nossa cidade. A Sala Lilás chega para acolher e proteger vítimas de violência e ampliar a forma de apoio e assistência. Infelizmente, a violência contra a mulher ainda é uma triste realidade, mas estamos trabalhando para que nesse sentido essas mulheres sejam bem atendidas e tenham o apoio necessário do poder público para se defenderem”, destacou o prefeito, Gustavo Soares.

Assú: A Secretaria de Cultura abriu edital de processo seletivo para bolsas na Filarmônica Cristovam Dantas


As inscrições seguem até sexta-feira (7) e trarão 45 vagas, sendo 40 para músicos instrumentistas e 5 vagas para músicos monitores.

O edital está disponível no Diário Oficial do município e na Secretaria Municipal de Cultura.

A lei prevê bolsa de incentivo nos valores R$ 500 e R$ 800 reais a depender da ocupação no grupo. A Bolsa de Incentivo aos Músicos da Filarmônica Cristovam Dantas será concedida no prazo de 2 (dois) anos, a ser paga em até 12 (doze) parcelas mensais.

Governo do RN entrega R$ 1,2 milhão em equipamentos à pesca artesanal


O Governo do RN fez nesta segunda-feira, 03, a entrega de 4.621 kits de apetrechos de pesca, equipamentos de informática e veículo à Federação dos Pescadores do RN - FEPERN.

Os kits e equipamentos beneficiam pescadores artesanais em todo o Estado que trabalham em águas interiores e no litoral. Cada kit contém panagem de rede, linha de anzol em nylon, anzol e chapéu com proteção UV.

Os recursos vieram de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União destinados pela deputada federal Natália Bonavides e pelo então senador Jean Paul Prates, com contrapartida do Governo do Estado. O valor total investido é de R$ 1,2 milhão, com contrapartida de R$ 250 mil em recursos próprios do Estado.

“O Governo do RN em parceria com o Governo Federal chega junto dos trabalhadores da pesca artesanal e pela primeira vez eles recebem este apoio. São apetrechos, equipamentos de informática e veículo, chegando na ponta, como orienta a professora Fátima Bezerra. Ressalto que também pela primeira vez os pescadores artesanais tiveram direito a combustível subsidiado para os seus barcos. Temos uma gestão que ouve a população e apoia o trabalho e a produção", afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, que representou a Governadora no ato de entrega.

O subsecretário estadual da Pesca, Davi Soares, destacou que o Governo do RN instituiu uma política estadual para a pesca artesanal e "é o que mais destinou apoio ao setor. Temos hoje uma política estadual da pesca artesanal que, inclusive, incluiu o setor no programa de compras governamentais. Além disso, através da Sape, destinou 13 milhões de alevinos para peixamento de mananciais e reservatórios. E, agora, estamos entregando equipamentos a todas as colônias de pescadores do Estado. São ações construídas com muito diálogo e que beneficiam diretamente o trabalhador".

O apoio do Governo do RN à pesca artesanal se estende ao financiamento. No âmbito da Agência de Fomento do RN (AGN), a presidente Márcia Maia informou que nos últimos quatro anos o órgão, por determinação da governadora Fátima Bezerra, concedeu crédito no montante de R$ 7 milhões a aproximadamente mil pescadores artesanais. "Somos uma instituição financeira do Estado, regida pelo Banco Central. E a orientação da Governadora é dar atenção aos pequenos produtores e empreendedores, porque os grandes têm acesso às grandes instituições financeiras", declarou Márcia Maia.

O presidente e a vice-presidente da FEPERN, José Francisco dos Santos e Rosangela Nascimento, concordaram que a categoria no Estado nunca recebeu um apoio como este. "Fomos ouvidos pelo Governo, travamos uma grande batalha para a liberação dos recursos e agora estamos recebendo o benefício", disse Rosangela. "Volto a dizer, nunca na história da pesca artesanal recebemos este tipo de apoio. Tenho certeza que estamos no caminho certo", declarou José Francisco.

A deputada federal Natália Bonavides lembrou que a emenda ao OGU era para ter sido liberada no ano passado. Mas apesar de todos os esforços a gestão federal anterior represou os recursos. "Conseguimos a liberação no atual Governo, que tem apenas seis meses de gestão e sensibilidade para as demandas da população como esta que beneficia a comunidade pesqueira do RN".

O ato contou também com a participação dos secretários de Estado da Sethas, Íris Oliveira, da Semarh, Paulo Varela, adjuntos do GAC, Ivanilson Araújo, da Sedraf, Cícero Araújo, da Semarh, Auricélio Costa, da Sape, Marcelo Junior, diretor-geral da Emater, César Oliveira, presidente do Igarn, Paulo Sidnei, diretor-administrativo do Idema, Marcílio Lucena. Prefeitos de Umarizal, Raimundo Pezão e Odon Júnior, de Currais Novos, vereador em Natal, Daniel Valença, deputado estadual Francisco Medeiros, representante da deputada Isolda Dantas e representantes de várias colônias de pescadores.

Itajá avança mais com a sua voz!




Aconteceu na manhã desta terça-feira (04 de julho), nas dependências da Câmara de Vereadores, reunimos representantes da sociedade civil e autoridades municipais através do orçamento participativo que irão conduzir nossa cidade no ano de 2024. Foi um momento de diálogo aberto e construtivo, no qual foram abordadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO tem um papel fundamental ao estabelecer metas e prioridades da administração pública, direcionando a elaboração do orçamento municipal. Já a LOA detalha as receitas e despesas previstas para o próximo ano, refletindo as necessidades e demandas da nossa comunidade. Essas leis são cruciais para garantir uma gestão transparente e participativa, que busca atender às expectativas e necessidades da população de Itajá.

Durante a Audiência Pública, tivemos a oportunidade de ouvir as opiniões, sugestões e contribuições de todos os presentes. Essa participação ativa da comunidade é essencial para a construção de um orçamento mais justo e alinhado com as necessidades de nossa cidade.

Advogados são presos em operação de combate aos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas no RN


Pelo menos dois advogados foram presos em uma operação deflagrada pela Polícia Federal e forças estaduais de segurança do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (4), contra uma facção criminosa responsável pelos ataques criminosos de março no estado.

A PF confirmou que entre os alvos da operação estão três advogados, além de chefes da facção. Eles são investigados crimes como organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Às 9h56, pelo menos dois advogados já tinham sido presos.

Segundo a PF, cerca de 110 policiais cumprem 26 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu/RN, além de Campina Grande e João Pessoa/PB. Também estão sendo bloqueadas judicialmente diversas contas bancárias.

Segundo a PF, a operação ocorre dentro do inquérito instaurado para apurar a autoria de um “salve” realizado em março de 2023, que resultou em mais de 300 ataques registrados no estado.

"Foi identificada a origem dessa comunicação, bem como a atuação de facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves através da utilização de advogados para levar e trazer informações dos apenados para além dos muros dos presídios", informou a PF.

Ainda de acordo com a corporação, os investigadores constataram que a organização criminosa arrecadou dinheiro, combustível, armas, munições e até mesmo explosivos.

Segundo a PF, os investigados poderão responder por organização criminosa e tráfico de drogas e, se condenados, cumprir pena de até 23 anos de reclusão.

A Força-Tarefa Susp de Natal, responsável pela operação, é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN.

Homem é esfaqueado e o acusado é preso em flagrante em Assú



Na noite de ontem, 03 de julho de 2023, policiais militares da RP estavam em patrulhamento pela rua João Celso Filho, no bairro São João em Assú, quando avistaram populares pedindo parada a viatura, pois no local tinha um homem que acabara de ser esfaqueado.

De imediato os policiais prestaram socorro a vítima, e ao mesmo tempo deu voz de prisão ao acusado, que ainda estava no local com a arma do crime na mão, uma faca peixeira.

O acusado de nome, Jose Otavio da Silva Santos, foi conduzido a delegacia de polícia civil para os procedimentos, onde ficará à disposição da justiça.

Ao ser preso, o acusado gritava e repetia; “estuprador tem que morrer mesmo”, porém ninguém comentou se a vítima teria cometido tal ato.

Já a vítima de nome, João Carlos Farias Nascimento, deu entrada na UPA do Alto São Francisco e em seguida foi transferido para o hospital TM em Mossoró com urgência. João Carlos, apresentava duas perfurações de faca no peito.

Jovem morre durante partida de futsal no interior do RN


Um triste acontecimento abalou a cidade de Cerro Corá, no Seridó potiguar, na noite desta segunda-feira (3), quando um jovem veio a falecer após passar mal durante uma partida de futsal. O incidente ocorreu por volta das 20h, na quadra Francisco Camilo, localizada na comunidade Baixa da Floresta. Apesar dos esforços para socorrê-lo, o jovem não resistiu.

Segundo informações preliminares divulgadas pelo blog Lagoa Nova Destaque e confirmadas por moradores da região, o jovem foi rapidamente encaminhado ao Hospital Maternidade Clotilde Santina, situado no próprio município, porém, infelizmente, não foi possível salvar sua vida.

Nas redes sociais, diversas mensagens de despedida e homenagens emocionadas têm sido compartilhadas em memória do rapaz.

Relatos dos amigos e familiares revelam que ele era conhecido por sua paixão por esportes e costumava praticá-los com frequência.

Segunda-feira (03) de ações nas pastas da educação, eventos e finanças no Assú


Segunda-feira (03) de ações nas pastas da educação, eventos e finanças no Assú. Com a educação, a gestão municipal teve reunião que tratou sobre o início letivo de 2024 nas escolas locais. A Secretaria de Educação se antecipa para que todo ano letivo esteja pronto com antecedência e atinja todos os setores da educação.

Juntos, as Secretarias de Eventos e Finanças fizeram uma análise financeira/comercial do São João do Assú, junto ao prefeito Gustavo Soares, que além disso ainda trouxe a pauta do calendário geral de eventos de toda a cidade, assim como os apoios às festividades e celebrações tanto na zona urbana, como na rural.

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