quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Urgente: Justiça determina religação de energia elétrica nos imóveis da prefeitura


Em decisão proferida na tarde de terça-feira, 05/09, a Justiça reconheceu ao Município de Carnaubais que ingressou com pedido de tutela de urgência, solicitando o direito de ter o fornecimento de energia elétrica restabelecido.

Na segunda feira (04/09/2023) servidores do município foram surpreendidos com a visita da equipe terceirizada pela Cosern, que de forma ríspida e intransigente, alegaram que efetuariam a suspensão do fornecimento de energia, pois havia contas em atraso.

Na decisão Liminar o magistrado da 3ª Vara da Comarca do Assu, Juiz de Direto RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA, levou em consideração “as contas de energias quitadas e jurisprudências do STJ que não permite a suspensão do fornecimento do serviço em casos como o atual:

“A Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto na Constituição Federal, fez a ressalva de que, quando da interrupção de serviço, mesmo em caso de inadimplência, deve ser considerado o Interesse da coletividade (...)

“ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de concessão de tutela de urgência formulado na inicial, nos termos dos art. 300 do CPC, para determinar que a parte ré providencie, no prazo de 24 horas, o restabelecimento do fornecimento de energia nos Contratos informados, sob pena de aplicação de ser multada".

A partir da expedição da liminar (ocorrida as 14h44), a concessionária tem até hoje o para religar a energia nos imóveis da prefeitura sob pena de R$ 545,00 por dia em caso de descumprimento.

Homem acusado de estuprar a enteada de 09 anos de idade é preso pela polícia civil em Macaíba


Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba), deram cumprimento, nesta terça-feira (05), a um mandado de prisão por sentença penal condenatória, em desfavor de um homem, 56 anos, pelo crime de estupro continuado.  Ele foi preso em Macaíba.

Segundo as investigações, o homem teria estuprado sua então enteada, de 09 anos de idade na época, pelo menos duas vezes, nos anos de 2003 e 2004. O suspeito foi condenado a 12 anos e três meses, pelo crime de estupro continuado.

Ele foi preso e encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

“fique em casa” no 7 de Setembro, não temos o que comemorar”


Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão usando seus perfis nas redes sociais para pedir que as pessoas não compareçam aos eventos do 7 de Setembro, quando é celebrado o feriado da Independência do Brasil. Este será o 1º sob o comando do 3º governo do Lula (PT).

Nas redes sociais, eles adotaram a frase “fique em casa” para pedir que as pessoas não vão às celebrações pelo país. “Fique em casa” também foi usada durante a pandemia da covid-19, para tentar conter aglomerações de pessoas e, consequentemente, a propagação do vírus. Os apoiadores dizem que “não há o que comemorar” e que estão decepcionados com o Exército.

O Brasil e o mundo hoje conhecem o sistema.

Itajá: Alunos Final da X Feira Regional de Ciências e Tecnologia da 11ª DIREC




Alunos do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Libânia Lopes participaram durante os dias 04 e 05 de setembro da final da X Feira Regional de Ciências e Tecnologia da 11ª DIREC.

Ao todo, dois projetos foram apresentados na X FERCITEC, sendo eles: "Cosméticos e Sustentabilidade: Uso da Cera de Carnaúba para Produção de Prótese Mamária de Silicone". Os autores são: Ana Caroliny Moura da Silva, Sayonara Vitória de Oliveira Rocha e Ana Letícia Emídio Macedo, alunas do 8 ano A. O projeto teve orientação da Professora Tercia Silva e Pedro Valério.

O segundo projeto teve como tema: "Prática da Energia Estática no Meio Ambiente". Seus autores foram: Emerson Silva de Melo, Geovana Gabrielly de Melo e Emanuel Felipe dos Santos Matias, ambos do 8 ano A e orientação dos Professores Tercia Silva e Pedro Valério.

Estiverem também presentes no evento, a diretora e vice diretora da E.M.L.L.P, Fátima Caldas, Evenny Chris e a Supervisora do Fundamental II, Aldeiza Pereira e os professores Tercia Silva e Pedro Melo.

Essa é mais uma conquista, fruto de um compromisso com a educação Itajaense. Parabenizamos a todos envolvidos.

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terça-feira, 5 de setembro de 2023

Polícia Civil prende homem por homicídio em Serrinha dos Pintos; comparsa continua foragido


Policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Martins) divulgaram, nesta terça-feira (05), a elucidação do homicídio praticado contra Francisco Emerson Gomes de Oliveira, também conhecido como “Pepe”, em 28 de agosto de 2022. O crime foi cometido em uma churrascaria localizada em Serrinha dos Pintos. Anteriormente, a vítima havia deixado o município de João Dias por desavenças políticas.

Segundo as investigações, que contaram com a participação de equipe da 76ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Alexandria), dois homens, 35 e 25 anos, teriam praticado o homicídio. A arma de fogo utilizada, assim como munições, foi apreendida pela polícia na posse do suspeito que teria efetuado os disparos.

Ele está foragido desde maio deste ano, quando rompeu o seu dispositivo de monitoramento eletrônico. Por sua vez, o segundo homem se encontra preso por tentativa de homicídio, cometida contra o prefeito de João Dias, em 27 de setembro de 2022.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Secretaria de Mobilidade irá instalar 100 novos pontos de placas de sinalização




A Secretaria de Mobilidade Urbana do Assú continua os trabalhos de melhorias para o trânsito assuense. Serão iniciadas as montagens e instalação de placas de sinalização vertical. A compra e instalação das melhorias serão realizadas com recursos próprios da Secretaria que utiliza da verba da arrecadação própria para trazer mais melhorias ao trânsito local.

Ao todo serão 100 pontos contemplados, principalmente no centro da cidade e em estabelecimentos, assim como sinalização de redutores de velocidade (lombadas).

ATENÇÃO MP: situação que se encontra o munícipio de São Rafael, merece um pente fino


Essa é a gestão da Secretaria que é administrada pelo pré-candidato a sucessor do prefeito!

E antes que digam, as 2 ambulâncias que chegaram para substituírem essas, entraram no município 5 horas depois que os guinchos saíram com os veículos.

A verdade é só uma: tá tudo desmantelado e o prefeito não está nem aí, passeia todos finais de semana!

PRF apreende grande quantidade de armas de uso restrito que seguia de Foz de Iguaçu com destino a Mossoró



A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma grande quantidade de armas de uso restrito das forças de segurança que eram transportadas em dois carros na BR-251, em Francisco Sá.

Os veículos foram abordados durante uma fiscalização de rotina na altura do KM-480, nessa segunda-feira (4). Inicialmente, os policiais encontraram no porta-malas, diversos produtos de fabricação estrangeira sem nota fiscal, como celulares, brinquedos, perfumes e bebidas.

“A partir daí, aprofundamos mais a fiscalização e deparamos com as armas, que estavam dentro do para-choque. [...] Essas armas são de uso restrito, só podem ser usadas pela polícia ou Exército. Com certeza, elas caíram na mão de uma organização criminosa”, explicou o policial, Lucas Gonçalves, em entrevista à Inter TV.

Em um dos veículos, viajavam três homens e no outro, estava somente o motorista. Eles seguiam de Foz do Iguaçu (PR) para o Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram apreendidas dez armas, entre carabinas e pistolas de fabricação americana e israelense, além de carregadores de calibres diversos.

Os quatro homens foram presos por tráfico internacional de arma de fogo, contrabando, descaminho e associação criminosa. Eles foram levados para a delegacia da Polícia Federal, em Montes Claros.

PRF de olho em Assú, Mossoró e Ipanguaçu. Vamos aguardar o desenrolar das investigações. A PRF não divulga nomes e nem as imagens dos presos.

Homem é encontrado morto em estrada de acesso a Vila Espírito Santo em Serra do Mel


O corpo de um homem conhecido como “Bascui”, foi encontrado morto nas primeiras horas da manhã desta terça feira 05 de setembro de 2023, no corredor da Vila Espírito Santo na Serra do Mel, distante cerca de 30km de Mossoró. 

A equipe da Polícia Civil de Serra do Mel, coordenada pelo DPC Paulo Tõrres, está em deslocamento juntamente com a equipe do ITEP para os procedimentos no local.

Ainda não há informações sobre a dinâmica do ocorrido. Caso seja comprovado crime de homicídio a Delegacia local vai investigar e tentar chegar a autoria e a motivação.

Após a realização da perícia o corpo será recolhido pela equipe da medicina legal e encaminhado pelo rabecão, para ser examinado no Instituto Médico Legal (IML) em Mossoró e depois será liberado para a família.

Polícia Civil de Ipanguaçu e Angicos, prendem homem por homicídio na Zona Norte de Natal; Veja o vídeo


Policiais civis da 98ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ipanguaçu), em ação conjunta com equipe da 99ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Angicos), deram cumprimento, nesta segunda-feira (04), a um mandado de prisão em desfavor de Antônio Robério, suspeito por homicídio. O crime foi cometido no município de Ipanguaçu, em 2022. O homem, contudo, foi preso no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.

No decorrer das diligências, um mandado de busca e apreensão em desfavor do suspeito também foi cumprido. Na posse dele, foram encontrados e apreendidos: dois aparelhos celulares, diversas facas personalizadas, uma pistola de calibre .40 e 31 munições intactas.

A ação também contou com o apoio da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal). Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Solene no Legislativo registra homenagem aos 70 anos da Federação das Indústrias do RN


A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta segunda-feira (4), Sessão Solene para celebrar os 70 anos da Fiern (Federação das Indústrias do RN). O evento, proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), contou com a participação dos parlamentares Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV), representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Governo do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Câmara Municipal de Natal e, ainda, os membros da Fiern, Amaro Sales de Araújo (Presidente) e Roberto Pinto Elias (Diretor e 1º tesoureiro).

O propositor da sessão, Ubaldo Fernandes, discursou a respeito da história da entidade e destacou “seus inúmeros feitos e contribuição inegável ao nosso Estado”.

“A Fiern é uma instituição forte e que faz com que a Economia do RN prevaleça, representa os trilhos do nosso desenvolvimento. Fundada em 27 de fevereiro de 1953, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte é uma entidade sindical de grau superior com base territorial em todo o Estado. O órgão foi constituído com o objetivo principal de coordenar, proteger e representar legalmente as categorias econômicas da Indústria em sua área, promovendo a defesa dos seus legítimos interesses”, iniciou o parlamentar.

Ubaldo acrescentou que, ao longo de sua história, o Sistema Fiern vem representando com maestria as necessidades da indústria potiguar, além de contribuir para o crescimento econômico do Estado, com metas embasadas na responsabilidade social e no desenvolvimento industrial.

“A Fiern é portadora de notável credibilidade mercadológica, no tocante ao desenvolvimento industrial, e possui bons resultados em termos de emprego, distribuição de renda, inovação e tecnologia. Além disso, o Sistema Fiern desenvolve e coordena estudos, pesquisas e projetos que visam orientar ações de cunho industrial e a busca de novos investimentos para o Estado. Juntas, as instituições que compõem o Sistema promovem ações que visam o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Após externar a missão e a visão do Sistema Fiern, o deputado Ubaldo finalizou seu pronunciamento reconhecendo e agradecendo à instituição pelos relevantes serviços prestados ao Estado. 

Falando em nome dos homenageados, Roberto Pinto Elias destacou que “o ato de hoje é de extremo significado, pois o Legislativo, legítimo representante do povo potiguar, está celebrando os 70 anos da nossa querida Fiern, uma entidade muito necessária para todo o Estado”.

Segundo o Diretor da Fiern, “há valores, personalidades e conquistas memoráveis que fazem parte desta linda história que está sendo contada hoje”.

“O presidente Amaro sempre diz que o diálogo é essencial na entidade e, nesse sentido, estamos sempre prontos para concretizar a sua visão. De nossa parte, garanto que estamos sempre em compromisso com a missão e os valores da instituição, a fim de avançarmos cada vez mais”, complementou.

Para Roberto Elias, cada homenageado carrega características únicas de contribuição ao sistema e ao Estado.

“O nosso presidente Amaro é exemplo de compromisso e dedicação, e eu terei a honra e responsabilidade de sucedê-lo no outubro próximo. Portanto, eu quero registrar o nosso ‘muito obrigado’ ao Parlamento Estadual pela homenagem, na certeza de que, juntos, buscaremos fazer muito mais – e melhor - pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Já o Presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, começou seu discurso agradecendo a homenagem, em nome de todos os industriais do Estado, e falando sobre a origem e fundação da instituição, em 1953. 

“A Fiern vem, nesses 70 anos, buscando desenvolver, melhorar e defender os interesses das indústrias do RN. Nós, que continuamos sua história nos dias de hoje, pretendemos colaborar sempre. E, daqui a um tempo, muitos virão para seguir essa trajetória de lutas, esperanças, projetos, atos de resistência e perseverança”, frisou.

Na sequência, o atual presidente da instituição, afirmou que todos que o precederam contribuíram para que a entidade se tornasse não apenas uma entidade sindical de grau superior, mas “uma instituição perita em Rio Grande do Norte; estratégica e necessária para o seu presente e futuro. Portanto, a todos vocês que fizeram a história da FIERN no passado, o meu sincero reconhecimento, extensivo aos membros da sua diretoria e aos colaboradores”, acrescentou.

Ainda segundo Amaro Sales, a Fiern lidera Sesi, Senai e IEL, “três outras destacadas instituições com relevantes serviços ao RN”.

“E as nossas lutas estão incorporadas a pautas de interesse potiguar, como qualificação profissional, pesquisa, inovação, apoio ao empreendedorismo, incentivo ao planejamento governamental, desburocratização, crédito mais barato, estruturação de cadeias produtivas, energias renováveis, dentre outras”, disse.

Concluindo seu pronunciamento, o presidente da Federação das Indústrias do RN agradeceu a oportunidade de liderar a instituição, bem como o apoio de todos os seus colegas e familiares.


“Sou muito grato pelas oportunidades que surgiram. Cada uma delas, para mim, significou não uma promoção pessoal, mas o desejo de servir à sociedade e às instituições que edificam perspectivas de mudanças e melhorias na vida das pessoas. Portanto, meus parabéns à FIERN pelos 70 anos, e muito obrigado ao Parlamento Estadual pelo reconhecimento, parceria e homenagem de hoje!”, finalizou. 

Homenageados:

Amaro Sales de Araújo

Djalma Barbosa da Cunha Júnior

Fernando Luiz Gonçalves Bezerra 

Francisco Ferreira Souto Filho (In Memoriam) 

Francisco Vilmar Pereira

Heyder de Almeida Dantas

João Antônio Coutinho da Motta

José Garcia Nóbrega

Maria da Conceição Rebouças Duarte Tavares

Roberto Pinto Serquiz Elias

Zauleide de Queiroz Leite