Diante da lentidão no processo de vacinação contra a
Covid-19 por parte do Governo Federal, o prefeito do município do Alto do
Rodrigues, no Vale do Açu, decidiu tomar a dianteira da imunização e, com
recursos próprios, pretende vacinar todos os seus munícipes.
O prefeito Nixon Baracho (DEM) disse ao portal Agora
RN pretende usar cerca de R$ 500 mil destinados inicialmente à festa de
emancipação política na compra de vacinas para combater a doença causada pelo
coronavírus.
Nixon Baracho (DEM) comentou que o avanço da crise
sanitária em todo País faz com que medidas de enfrentamento sejam adotados a
fim de minimizar impactos sociais, como na área econômica, e, principalmente,
no salvamento de vidas.
A idealização da ação é alinhada, segundo o chefe do
Executivo, com o programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado, que define
ações contra a pandemia.
A decisão do gestor municipal foi anunciada oficialmente
via decreto na edição extra do Diário Oficial do Município desta segunda-feira
1º.
Apesar disso, o prefeito destacou que ainda não conversou
com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sobre a compra
dos imunizantes, uma vez que a gestora já evidenciou na aquisição de vacinas
por meio do Fórum de Governadores.
A petista e os demais governantes, aliás, iniciam as
negociações de compras com alguns laboratórios nesta terça-feira 2. Fátima e
Baracho podem realizar tal procedimento, que era de responsabilidade exclusiva
do Ministério da Saúde, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que
autorizou as aquisições de vacinas por Estados e Municípios em caráter
suplementar com recursos federais ou, excepcionalmente, com recursos próprios,
caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização,
ou ainda na hipótese de que a cobertura planejada pela pasta não seja
suficiente contra a doença.
Nixon disse ao Agora RN que vai articular o
processo com outros municípios que integram a região do Vale do Açu. No momento
em que o Estado se une no Pacto pela Vida, Alto do Rodrigues se une no esforço
de preservar a vida.
Em menos de 30 dias para festa de aniversário da cidade,
resolvemos cancelar todos os festejos. Nosso foco é a compra de vacinas para
ajudar nossa população. Ainda não sabemos como vai ser essa compra, mas estamos
empenhados”, destacou, ao lembrar da tradicional festa que acontece em 28 de
março.
Com R$ 500 mil, Alto do Rodrigues tem recursos financeiros
suficientes para adquirir 28.935 doses da vacina Oxford/AstraZeneca. O
cálculo considerou o número total da população alto-rodriguense (14.728
habitantes) e o preço de uma dose do imunizante (R$ 17,28), de acordo com o
custo divulgado em 1º de fevereiro pela Agência Lupa.
Com o quantitativo de doses, o município potiguar pode vacinar
quase 100% da população, já que são necessárias duas doses para atingir a
imunização adequada. O imunizante tem 76% de eficácia.
Já se Alto do Rodrigues optar por aplicar todo o dinheiro
da festa na vacina de Oxford/AstraZeneca, é possível comprar 8.591 doses — o
que significa vacinar 4.295 pessoas, já que, neste caso, também são necessárias
duas doses para atingir a imunização. A CoronaVac possui 50,38% de eficácia
geral e 100% de eficácia para casos moderados e graves da doença.
O prefeito pode fazer essa compra?
O tema foi debatido no Senado, que aprovou um Projeto de
Lei que, além de facilitar a aquisição pelos governos federal, estaduais e
municipais, também autoriza os entes federativos a assumir riscos relacionados
a eventuais efeitos adversos pós-vacinação – desde que a Anvisa tenha concedido
registro ou autorização temporária de uso emergencial dos fármacos.
Essa decisão foi importante para dar andamento na
compra da vacina da Pfizer-BioNTech, já aprovada para uso definitivo no Brasil.
Isso porque, até o momento, o Governo Federal não assinou o contrato de compra.
E Fátima?
O Fórum dos Governadores deve se reunir nesta terça-feira 2
com alguns laboratórios para iniciar as negociações de compra das vacinas
contra a Covid-19. Segundo Fátima, a aquisição de vacinas pelos Estados é algo
amplamente defendido pelo Governo do RN, desde que as doses adquiridas sejam
entregues ao Ministério da Saúde para se somarem ao Plano Nacional de
Imunização (PNI). “A posição que nós defendemos é de que, uma vez adquiridas
essas vacinas por parte dos estados, elas sejam entregues ao PNI.
Nós defendemos isso porque não dá, de maneira nenhuma, para
abrir mão da vacinação a nível nacional, isso é dever do estado brasileiro.
Portanto, o Governo Federal coordenaria todo esse processo”. Fátima ainda
argumentou que essa posição é adotada para que o país continue tendo um
equilíbrio no processo de imunização, sem que estados ou municípios mais ricos
fiquem em vantagem e a vacinação aconteça de maneira distorcida e pouco abrangente.
