Dentro do novo Programa
de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o programa Minha Casa, Minha
Vida prevê a construção de cerca de 12 mil unidades habitacionais no RN,
distribuídas em 111 municípios - Foto: Carmem Felix
Os municípios de Paraná, na região do Alto Oeste do RN, e
Santa Maria, na região Agreste, vão ganhar 40 novas moradias para atender a
população em situação de vulnerabilidade. Contrato neste sentido foi assinado
nesta terça-feira, 06, pela governadora Fátima Bezerra com os prefeitos das
respectivas cidades e com a Caixa Econômica Federal.
Cada município vai receber 20 residências do programa Minha
Casa Minha Vida (MCMV) com investimento de R$ 2,7 milhões por município,
totalizando R$ 5,4 milhões. O Governo do RN participa da iniciativa através da
Companhia Estadual de Habitação (Cehab) em parceria com as prefeituras e a
Caixa Econômica Federal. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social (FNHIS).
“Esta ação integra a política de habitação de interesse
social, voltada a famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo o acesso
à casa própria e contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio
Grande do Norte. A assinatura dos contratos reforça o compromisso do Governo do
Estado com a ampliação do acesso à moradia digna, o desenvolvimento regional e
a inclusão social, além de fortalecer a economia por meio de investimentos
estruturantes no setor habitacional”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora ainda ressaltou a importância do trabalho
conjunto dos órgãos do Governo do RN como a Companhia Estadual de Habitação
(Cehab), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Secretaria do
Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) e Secretaria de Infraestrutura (Sin)
para viabilizar a construção das moradias. “Atuamos em conjunto para levar
moradias dignas ao nosso povo”, declarou.
O prefeito de Santa Maria, Raniere Soares disse que “temos
muitas pessoas necessitadas em nosso município e estas casas vão atender a
população que mais precisa. É uma ação de forte alcance social, só temos a
agradecer”. Representando a prefeita de Paraná, Josiene Gomes, a chefe do
Gabinete do município, Lidiane Valentim também agradeceu o empenho da gestão
estadual para efetivar o convênio e construir as moradias. “É um grande passo
para melhorar as condições de vida da população mais carente em nossa cidade”,
pontuou Lidiane.
Para o superintendente de rede da CEF no RN, Tiago Pereira,
“o Minha Casa Minha Vida promove melhor condição de vida para quem mais
precisa. E a atuação conjunta entre o Governo do Estado, Governo Federal, CEF e
municípios agiliza os procedimentos para concretizar a importante conquista de
moradia digna”.
Minha Casa Minha Vida no RN
Dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento do
Governo Federal, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de cerca
de 12 mil unidades habitacionais no RN, distribuídas em 111 municípios, em
diversas modalidades: FAR, FDS, Sub-50, Rural e Entidades. A estimativa é que
seja acrescentado no mercado de construção civil do Estado R$ 2 bilhões.
Atualmente cerca de 3.200 unidades estão aprovadas e
habilitadas pelo Ministério das Cidades, com contratos assinados e recursos
assegurados para início das obras. A meta do Governo do Estado, por meio da
Cehab, é expandir o programa para todos os 167 municípios potiguares, incluindo
56 cidades ainda não inseridas. O programa também desempenha papel estratégico
no estímulo à economia, ao impulsionar a cadeia produtiva da construção civil,
gerando emprego, renda e arrecadação.
O ato de assinatura dos contratos, na sala de reuniões da
Governadoria em Natal, a governadora esteve acompanhada dos secretários
Virgínia Ferreira (Seplan), Iris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (Sin),
Luciano Santos (Relações Institucionais), adjunto do Gac, Ivanilson Maia,
presidente da Cehab, Pablo Cruz. A CEF esteve representada além do
superintendente de Rede, Tiago Cruz, pelos superintendentes de Governo, Welter
Santana, de Habitação, José Ricardo, e pelo gerente de filial, André Ricardo.
