A governadora Fátima Bezerra fez a entrega nesta
quinta-feira (15) de 81 Títulos de Regularização Fundiária Urbana na Vila
Caiçara, no município de Paraná, no Oeste Potiguar As unidades habitacionais
contempladas com o documento são do conjunto Bela Vista e beneficiarão 324
pessoas.
“Estamos hoje aqui, para celebrar com vocês a entrega do
título da casa de vocês, através desse programa que a gente chama Moradia
Legal. Porque para regularizar o imóvel, seria necessário gastar no mínimo
cerca de 3 mil reais. Portanto, o governo instituiu esse programa para assumir
o custeio e com isso garantir que você não tenha a casa apenas no nome, mas que
a tenha agora de fato e de direito e isso faz uma diferença muito grande,
porque escritura na mão significa valorizar o imóvel, significa que aquele
imóvel é nosso, que vai passar de mãe para filho”, destacou a governadora
Fátima Bezerra.
Carmen Raquel, uma das contempladas de Paraná/RN, celebrou
a conquista. “Sou moradora do conjunto Bela Vista, mais conhecido como nós por
Morro do Geraldão. Quero agradecer a todos por esse projeto. Dizer que estamos
muito honrados e felizes com a chegada desse documento em mãos. Faz uma década
que a gente espera por isto e hoje, graças a Deus, agora conquistamos nossa
casa.”
“Esse é um momento muito importante para as famílias que
estão recebendo o título, o documento da sua casa e a governadora fez questão
de vir entregar pessoalmente. Isso faz com que o cidadão tenha dignidade, que
ele possa dizer: essa casa é minha e eu provo, o documento está aqui. E é assim
que se trabalha, dando ao homem e à mulher dignidade”, ressaltou a prefeita de
Paraná, Josiane Gomes.
O trabalho de regularização é desenvolvido pela Companhia
Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), em parceria com a
Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do
Norte (FUNCERN), responsável por efetuar o levantamento da áreas passíveis de
legalização. “Estamos efetivando uma política pública que leva dignidade as
pessoas já que legaliza um patrimônio de família. É um dia pra agradecer a
confiança no trabalho da Cehab”, disse o diretor presidente do órgão, Pablo
Thiago Lins.
O Governo segue agenda de entrega de títulos fundiários na
Região Oeste, uma das mais beneficiadas com a ação. Nesta semana 185 famílias
dos municípios de Alexandria e Marcelino Vieira, que há anos aguardam a
titularidade de seus imóveis, foram contempladas. Amanhã o programa de RF chega
à cidade de Dr. Severiano entregando 115 títulos.
A Companhia Estadual de Habitação já concluiu a
regularização de 36 mil imóveis em 2025 — sendo 13 mil escrituras já entregues
e 23 mil escrituras nos cartórios, aguardando entrega. O programa de
regularização fundiária urbana no RN tem como meta entregar 40 mil escrituras
gratuitas até dezembro de 2025.
“É uma alegria muito grande estar aqui para celebrar a
conquista definitiva da moradia destas 81 famílias e para 324 pessoas dessa
cidade e dizer que quando a gente pensa em moradia a gente pensa em vida digna,
que é um direito de todas as pessoas. A governadora entrega hoje o título
definitivo da moradia de vocês e vem trabalhando muito firme para fazer essas
entregas”, comentou Íris Oliveira, secretária de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
Também participaram da solenidade a deputada estadual
Isolda Dantas, o prefeito de Luís Gomes, Carlos José Fernandes (Tututa), Maria
Elce, prefeita de Major Sales; ex-prefeitos de Luís Gomes, Pio X Fernandes e
Carlos José Fernandes (Dedezinho); Ivanilson Maia, secretário adjunto do
Gabinete Civil; Benaldo Medeiros Nunes, assessor especial do Governo do Estado;
representantes do IGARN, vereadores do município do Paraná e de outros
municípios da região.
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