O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por
meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),
deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Evolution. A investigação
desarticula um sofisticado grupo criminoso que utilizava uma empresa de fachada
no setor de distribuição de alimentos como peça central para conferir aparência
de legitimidade a veículos de luxo de origem ilícita, corrompendo processos de
registro e licenciamento do Detran/RN.
O nome da operação é uma alusão ao núcleo do esquema
técnico: a “evolução” documental impossível de um veículo para outro. Através
da infiltração de dados falsos, os criminosos realizavam a “mágica” de
transformar o registro de um ciclomotor (uma simples motocicleta de 50
cilindradas) em um veículo de alto padrão. Além do aspecto técnico, o nome
também faz uma alusão irônica à súbita e injustificável evolução econômica dos
alvos, que ostentavam movimentações financeiras incompatíveis com suas rendas
declaradas.
A suspeita é de que a empresa de alimentos foi criada
exclusivamente para servir de anteparo documental. Através dela, o grupo
simulava uma frota comercial para “lavar” veículos de origem criminosa.
Além de outras possíveis fraudes, foi constatado que
chassis de ciclomotores teriam sido usados para criar registros virtuais de
automóveis de luxo que não existiam fisicamente no momento do cadastro. Após a
criação dos dados no sistema, os criminosos aguardavam ou encomendavam o roubo
de veículos com características semelhantes para realizar a compatibilização
física e documental, tudo com o fim de garantir a circulação livre e sem
restrições destes automóveis.
Entre 2017 e 2019, a empresa adquiriu 29 veículos de luxo
sem atividade comercial real que justificasse tal patrimônio. A conta desta
pessoa jurídica movimentou sozinha R$ 21.958.414,59.
Suporte
Para manipular os processos do
Detran/RN – que figura como vítima da fraude sistemática -, o grupo contava com
uma estrutura de suporte de agentes financiadores ligados direta e
indiretamente à empresa suspeita; despachantes e servidores públicos cooptados
para facilitar e validar a entrada de dados falsos no então sistema Denatran,
via Detran\RN.
Além de 10 mandados de busca e
apreensão cumpridos no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e no Maranhão, a
Justiça determinou o bloqueio judicial de toda a frota vinculada à empresa de
fachada. O material eletrônico e documental apreendido passará por análise para
detalhar a extensão da rede e identificar outros possíveis envolvidos.
A operação Evolution apura
crimes de falsidade documental e inserção de dados falsos em sistemas de
informações, corrupção ativa e passiva, alteração de sinal identificador de
veículo automotor, receptação qualificada e lavagem de dinheiro; A ação contou
com o apoio operacional da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e dos
Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco, Maranhão e Piauí, por seus
respectivos Gaecos. Os 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos
municípios potiguares de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, além de
endereços vinculados a investigados nas cidades de Caruaru (PE) e Timon (MA).
