O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Resposta Certa. O objetivo é
apurar um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de
João Câmara. A investigação mira em um ex-dirigente da Câmara Municipal,
candidatos aprovados que possuem vínculos familiares e políticos com ele, e a
empresa organizadora do certame, que é de Pernambuco.
A apuração começou após uma denúncia enviada à Ouvidoria do
MPRN, que relatava irregularidades nos resultados do concurso. De acordo com as
investigações, foi identificado um “padrão atípico” no qual diversos candidatos
com laços familiares com o então gestor da Câmara ou funcionais tanto com o
Município de João Câmara como com a Câmara, foram aprovados nas primeiras
colocações.
Entre os investigados com parentesco direto com o ex-gestor estão uma filha e
um genro. Outros aprovados também exerciam cargos comissionados na Prefeitura
ou na própria Câmara Municipal na época.
O MPRN apura a possível ocorrência dos crimes de fraude em
concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica. As
principais suspeitas são de acesso antecipado ao conteúdo das provas ou dos
gabaritos por parte de alguns candidatos ou até a manipulação direta dos
resultados com a atribuição de notas falsas.
A investigação também aponta que o ex-dirigente da Câmara,
ao ser questionado oficialmente, prestou declaração inverídica ao afirmar não
possuir vínculo de parentesco com candidatos aprovados, o que pode configurar o
crime de falsidade ideológica.
A pedido do MPRN, a Justiça potiguar autorizou o
cumprimento de mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra oito
alvos. A decisão judicial abrange os endereços do ex-gestor e dos candidatos
investigados, em João Câmara; e da empresa organizadora do concurso, na cidade
de Timbaúba, em Pernambuco.
Foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e
mídias digitais que servirão como prova para a investigação. A Justiça também
autorizou a extração de dados dos dispositivos eletrônicos apreendidos, mesmo
que protegidos por senha.
O processo tramita em segredo de Justiça. A operação contou
com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar do
RN e de PE. A ação teve participação de sete promotores de Justiça do MPRN, um
promotor de Justiça do MPPE, 28 servidores do MPRN, 4 servidores do MPPE, 28
PMs potiguares e 8 PMs pernambucanos.