Entrega da Comenda Mery
Medeiros, honraria concedida anualmente em alusão ao dia 10 de dezembro, dia
Internacional dos Direitos Humanos. - Foto: Joana Lima
A governadora Fátima
Bezerra assinou, nesta quinta-feira (5), no Museu da Rampa, o decreto que cria
o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). A medida tem como objetivo
integrar, fortalecer e monitorar as políticas públicas voltadas à promoção,
proteção, defesa e garantia dos direitos humanos e da cidadania no Rio Grande
do Norte.
A assinatura ocorreu durante
solenidade em que também foram entregues a Comenda Mery Medeiros a 22
personalidades e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos no
estado.
O Sistema Estadual de Direitos
Humanos é estruturado como um conjunto articulado, orgânico, intersetorial e
descentralizado de instrumentos, mecanismos, órgãos, instâncias colegiadas e
ações. O SEDH será composto por órgãos e entidades do poder público estadual e
municipal, além de instâncias da sociedade civil com atribuições legais ou
estatutárias relacionadas à pauta de direitos humanos.
“Esse decreto foi construído de
forma articulada e participativa, ouvindo diferentes setores e pessoas que
atuam na defesa dos direitos humanos. O texto já foi aprovado pelo Conselho
Estadual de Direitos Humanos e está finalizado, pronto para publicação no
Diário Oficial. É uma medida importante, que fortalece as políticas públicas da
área e traz benefícios concretos para a população”, afirmou a governadora.
Durante a cerimônia de entrega
da Comenda Mery Medeiros, honraria concedida anualmente em alusão ao dia 10 de
dezembro, que reconhece pessoas físicas e jurídicas com atuação relevante na
defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Norte, foram homenageadas 22
personalidades e instituições.
A Comenda Mery Medeiros foi
instituída pela Resolução COEDHUCI nº 005/2021 e é concedida pela Secretaria de
Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
(SEMJIDH), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania
(COEDHUCI/RN).
“A Comenda Mery Medeiros
significa o Rio Grande do Norte fazendo um reconhecimento público às pessoas e
instituições que tanto têm contribuído de forma inestimável na defesa da
democracia. E é impossível falar dessa honraria sem falar de Mery Medeiros, que
foi uma grande referência nessa luta no Rio Grande do Norte, sempre marcada
pela coragem, pelo compromisso com os mais vulneráveis e pela convicção de que
nenhum projeto de sociedade pode existir sem respeito à dignidade humana”,
destacou Fátima Bezerra.
A governadora também ressaltou a
contribuição dos homenageados para a sociedade.
“É importante destacar que essas
pessoas que se dedicam à luta e à defesa dos direitos humanos muitas vezes
fazem isso de forma silenciosa, movidas pela crença nos valores que nos tornam
mais humanos, como o amor ao próximo, a solidariedade, o bem-estar do outro e o
exercício da cidadania. Então, eu quero agradecer, em nome do povo do Rio
Grande do Norte, a todos vocês que foram homenageados e homenageadas hoje, por
terem dedicado suas vidas à defesa da justiça, da cidadania e dos direitos
humanos”, concluiu.
A secretária de Estado das
Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia
Arruda, destacou o significado da homenagem.
“A Comenda Mery Medeiros não é
apenas uma honraria. Ela carrega um significado profundo e simboliza o
compromisso do Estado do Rio Grande do Norte com a dignidade humana, com a
justiça social e com a defesa dos direitos fundamentais. Cada homem e cada mulher
aqui homenageado traz consigo uma história de luta, de coragem e de compromisso
com quem mais precisa.”
Um dos homenageados, Sérgio
Fabiano Cabral, ativista social e referência no movimento de enfrentamento à
AIDS, comemorou o reconhecimento.
“É um orgulho muito grande
participar desse momento e ainda receber esta comenda das mãos da governadora.
É um reconhecimento do Governo do RN às nossas ações e atividades em defesa dos
direitos humanos. É uma sensação de dever cumprido.”
Estiveram presentes na
cerimônia: Socorro Batista, secretária de Estado da Educação, do Esporte e do
Lazer do RN; Alexandre Motta, secretário de Estado da Saúde Pública do Rio
Grande do Norte; Marina Marinho, secretária de Turismo do RN; Antenor Roberto,
procurador-geral do Estado; Ana Carolina Monte, do Comitê de Equidade,
Diversidade e Inclusão da PGE-RN; Rosa Melo, coordenadora de Direitos Humanos
da SEMJIDH; além de representantes dos movimentos sociais.
Homenageados: Alexandre Motta;
Ana Patrícia de Sousa Santiago; Auriceia Xavier de Souza; Cícero Araújo da
Silva; Christian Lira de Vasconcelos; Daniele Vitória Lima da Silva; Sulamita
Bezerra Pacheco; Fabrício Bruno Silva de Oliveira; Habyner Alexandrino Moura de
Lima; Ilana Lemos de Paiva; Kelly Lima Maia; Lauro Gabriel Bezerra Santos;
Marco Bruno Miranda Clementino; Maria Helena Melo dos Santos; Olga Aguiar de
Melo; Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição – ABENÇÃO; Roberto
Brandão Furtado; Sérgio Fabiano Cabral; Tertuliano Cabral Pinheiro; Sônia Maria
Zerino da Silva; João Maria Mendonça de Moura; João Pedro de Macedo Silva.
