A governadora Fátima Bezerra coordenou nesta terça-feira
(10), no auditório da Governadoria do Estado, a reunião com órgãos das esferas
federal, estadual e municipal para discutir ações de prevenção, preparação e
resposta aos impactos da seca no Rio Grande do Norte.
Entre as medidas apresentadas estão obras de infraestrutura
hídrica, estratégias de apoio e fortalecimento da agropecuária, além de ações
como a construção de cisternas, poços artesianos e a instalação de
dessalinizadores.
“Cumprimos nosso papel de buscar integração com órgãos do
Governo Federal, entes municipais, prefeituras e a sociedade civil. O objetivo
é traçarmos, juntos, um diagnóstico da situação atual da infraestrutura e da
segurança hídrica do Estado para nos prepararmos adequadamente”, disse a
governadora.
Segundo Fátima Bezerra, o objetivo central é fortalecer a
segurança hídrica nos municípios mais vulneráveis, com prioridade para o
abastecimento humano, além de integrar ações estruturantes e medidas
emergenciais. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 125 municípios com decretos
de emergência reconhecidos, sendo 30 em situação de seca extrema e 58 em seca
grave.
“Em alguns municípios, a preocupação deixa de ser a
escassez e passa a ser, com a chegada das chuvas e o acompanhamento do nível
dos açudes e barragens. O fato concreto é que o Governo está atento e não está
sozinho. O Estado trabalha lado a lado com o Governo Federal, prefeituras e
sociedade civil para implementar ações objetivas de prevenção e preparação da
nossa infraestrutura hídrica”, afirmou.
Sobre o planejamento estratégico estadual e as ações de
convivência com a estiagem, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo
Varella, detalhou que o Governo do Rio Grande do Norte já investiu R$ 1,3
bilhão em infraestrutura hídrica entre 2019 e 2025. Entre as obras concluídas,
destaca-se a Barragem de Oiticica, com capacidade de 742,6 milhões de metros
cúbicos (m3), além da Adutora do Agreste Potiguar, que segue em avanço e deve
beneficiar cerca de 500 mil habitantes, levando água para 38 municípios da
região.
O Governo do Estado também ampliou a perfuração de poços,
com mais de 600 unidades perfuradas ao longo da atual gestão, sendo 250
entregues apenas em 2025. Outra ação estruturante é o programa Açude Mais
Seguro, que prevê a recuperação de barragens antigas. Das 28 selecionadas, 14
já tiveram as obras concluídas com recursos próprios.
Dados do Igarn indicam que os reservatórios do RN acumulam
atualmente cerca de 1,93 bilhão de metros cúbicos de água, o equivalente a
36,41% da capacidade total. As quatro maiores barragens concentram mais de 80%
desse volume. “A nova configuração climática impõe desafios imensos. O que
funcionava no passado não serve mais para o futuro; hoje, precisamos de uma
infraestrutura muito mais robusta. O Rio Grande do Norte vem se preparando de
forma inédita para conviver efetivamente com o clima semiárido. Não basta a
percepção da escassez; é preciso reservar água e ter capacidade técnica para
transportá-la”, complementou o secretário de Recursos Hídricos.
Obras federais no RN
Giuseppe Serra, secretário nacional de Segurança Hídrica do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), abordou o
alinhamento estratégico entre o Governo Federal e o Rio Grande do Norte para a
gestão de recursos hídricos por meio do Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Ele ressaltou que a iniciativa prevê um investimento direto
em infraestrutura da ordem de R$ 3,51 bilhões no programa “Água para Todos”.
Segundo ele, os recursos estão distribuídos entre os
estados beneficiados pela transposição do Rio São Francisco (Ceará, Pernambuco,
Paraíba e Rio Grande do Norte) e incluem a ampliação da capacidade de
bombeamento no Eixo Norte. “Dois novos conjuntos motobomba estão em instalação
em Pernambuco para beneficiar quatro estados da região. Essa estrutura
conecta-se diretamente ao Ramal do Apodi, que servirá como nova porta de
entrada das águas em território potiguar”, revelou.
O secretário ressaltou que as obras do Ramal do Apodi já
alcançaram 93% de execução e atenderão a região do Alto Oeste. A água entrará
no Estado pelo Túnel Major Sales, uma estrutura de 5,6 km com entrega prevista
para o início de março. “A expectativa é que o sistema esteja totalmente
funcional até junho deste ano”, revelou.
O recurso hídrico reforçará as barragens de Oiticica e
Armando Ribeiro Gonçalves através do leito natural do rio. A distribuição
planejada abastecerá também as adutoras do Seridó e Seridó Sul.
Medidas emergenciais
No campo das ações emergenciais, o Governo do Estado mantém
a Operação Carro-Pipa e executa medidas de assistência social, com a
distribuição de mais de 41 mil cestas básicas em municípios com reconhecimento
federal de emergência.
Na área rural, seguem iniciativas de apoio à agricultura e
à pecuária, como a implantação de barragens subterrâneas, perfuração de poços,
o Programa de Forragem para preservação do rebanho e articulações com o Governo
Federal para a redução do preço do milho da Conab, renegociação de dívidas e
ampliação do crédito emergencial via Pronaf.
O Estado também registra adesão recorde ao Garantia-Safra
2024-2025, com mais de 37 mil agricultores inscritos em 138 municípios.
Paralelamente, o Programa Banco de Sementes 2026 já iniciou a distribuição de
mais de 820 toneladas de grãos, com investimento superior a R$ 18 milhões.
Previsão do tempo
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) prevê que
as chuvas para o trimestre de fevereiro a abril de 2026 ficarão dentro da
normalidade. Os modelos meteorológicos indicam um volume de aproximadamente 500
mm na região Leste e cerca de 400 mm na região Central.
O meteorologista Gilmar Bistrot afirma que o quadro de seca
registrado em 2025 não se repetirá neste ano. “É claro que a meteorologia e a
climatologia são dinâmicas; as coisas mudam e as previsões podem melhorar.
Teremos os meses de março e abril com mais chuva. O ano de 2025 realmente foi
uma situação que impactou muito negativamente o clima, as reservas hídricas e a
agricultura, trazendo prejuízo para todo o sistema”, relatou.
Ordem de serviço da Barragem Angicos
Durante a agenda, a governadora Fátima Bezerra e o
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) assinaram a ordem de
serviço para as obras na Barragem Angicos, com investimento de R$ 9 milhões e
recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A obra será
fundamental para a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco, via
Ramal do Apodi, beneficiando a Paraíba, o Ceará e o Rio Grande do Norte. O
açude possui capacidade de armazenamento de 3,5 milhões de metros cúbicos.
A reunião contou com a participação dos secretários Cadu
Xavier (Fazenda), Guilherme Saldanha (Agricultura), Alan Silveira
(Desenvolvimento Econômico), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar) e Luciano Santos (Assuntos Federativos); de Sérgio
Rodrigues, diretor-presidente da Caern; de Procópio Lucena, do Igarn; e do
tenente-coronel Fonseca, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil. Pelo
Governo Federal, participaram Giuseppe Serra, secretário nacional de Segurança
Hídrica; Luiz Hernani de Carvalho Júnior, diretor de Infraestrutura Hídrica do
DNOCS; Leonlene Aguiar, superintendente da Codevasf; Henrique Bernardes,
diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf; e Manoel de
Freitas Neto, superintendente federal de Agricultura no Rio Grande do Norte.
Representando os municípios, estiveram presentes os prefeitos Raimundo Pezão
(Umarizal), Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas) e Aíze Bezerra
(João Câmara); e Gugu, vice-prefeito de Serra de São Bento. Além disso,
participaram representantes de diversos outros municípios potiguares.
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