Dias Toffoli atendeu ao pedido do Senado e suspendeu a
busca no gabinete de José Serra, dentro da operação deflagrada hoje para
investigar caixa 2 repassado à campanha de 2014 do senador.
Mais cedo, conforme O Antagonista, a mando de Davi
Alcolumbre, a Polícia Legislativa impediu a entrada de policiais federais no
gabinete. A advocacia do Senado acionou o Supremo para suspender a operação,
para que o Supremo avalie se há fatos relativos ao mandato.
Na decisão, Toffoli destacou que, apesar do mandado de busca
fazer referência a doações eleitorais não declaradas em 2014, antes do mandato
parlamentar, havia ordem para coletar computadores e documentos no gabinete,
“conjunto de bens que são diretamente implicados ao desempenho da atividade
parlamentar típica”, segundo o ministro.
“A situação evidenciada, portanto, eleva, sobremaneira, o
risco potencial de sejam apreendidos documentos relacionados ao desempenho da
atual atividade do congressista, o que, neste primeiro exame, pode implicar na
competência constitucional da Corte para analisar a medida”, escreveu o
ministro na decisão.
Toffoli concedeu a liminar pedida pelo Senado por estar no
plantão do STF durante o recesso de julho. Em agosto, a ação será encaminhada a
Gilmar Mendes, relator do caso na Corte.
Na ação, o Senado pediu a suspensão da operação, de modo
que o STF analise se há fatos relacionados ao mandato. Quer ainda que seja
colhido parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a competência e também
a intimação do juiz de primeira instância, Marcelo Antonio Martin Vargas, para
prestar informações sobre o caso.
Toffoli, no entanto, suspendeu apenas as buscas no
gabinete.
As demais buscas, no apartamento funcional que Serra ocupa
em Brasília, em dois imóveis do senador em São Paulo e na sede da Qualicorp
permanecem válidas, assim como as prisões temporárias determinadas
por Marcelo Vargas.
