A empresa que apresentar a melhor proposta será contratada para elaborar diagnósticos e análises técnicas, jurídicas, ambientais e financeiras. O objetivo é viabilizar a implantação e operação do terminal portuário, que está estimado em R$ 5,6 bilhões. O porto será voltado à cadeia produtiva da energia renovável, com ênfase em eólicas offshore, hidrogênio verde e insumos industriais de baixo carbono.
Segundo Hugo Fonseca, secretário-adjunto estadual de Desenvolvimento Econômico, após a fase de estudos, será lançado edital de licitação para definir o parceiro privado responsável pela construção e operação do terminal. “Esta fase que se inicia, destinada a estruturação do projeto, é de fundamental importância para o futuro do projeto, como também sinaliza para o mercado o nível de maturidade que o projeto está tomando”, ressaltou.
Em abril de 2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou com o BNDES um Acordo de Cooperação Técnica para a estruturação da Parceria Público-Privada. O processo foi dividido em duas fases principais, com a primeira focada em diagnóstico e modelagem, e a segunda na preparação dos documentos para a licitação do parceiro privado.
Ainda no ano passado, o banco publicou o Request for Information (RFI) nº 004/2025, convocando consultorias interessadas em prestar os serviços técnicos. O prazo para envio de propostas se encerrou no último dia 13 de maio, com as 18 empresas habilitadas a receber o convite para a fase seguinte.
No processo de escolha, as empresas deverão comprovar experiência em empreendimentos de grande porte e alta complexidade, incluindo a elaboração de estudos de demanda de longo prazo para portos com movimentação mínima de 1,5 milhão de toneladas anuais. A capacidade técnica também precisa ser demonstrada através do desenvolvimento de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
No âmbito jurídico, a qualificação exige experiência comprovada em processos de desestatização, parcerias público-privadas (PPPs) e operações de fusões e aquisições de alto valor. Além disso, é necessária a comprovação de assessoria completa na implantação de terminais de uso privativo, desde a fase de concepção até o início de suas operações.
Escolha do local
O Porto-Indústria Verde será um projeto greenfield, ou seja, construído do zero, em uma área do município de Caiçara do Norte. O local foi determinado com base em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) conduzidos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A escolha de Caiçara do Norte, ressalta Hugo Fonseca, representa a descentralização dos grandes empreendimentos portuários, tradicionalmente concentrados na Grande Natal. “Reforça a estratégia de interiorização dos grandes investimentos em infraestrutura no Rio Grande do Norte”, disse.
A próxima fase inclui a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com recursos transferidos pela Secretaria Nacional de Portos. Em paralelo, o Governo do Estado e o BNDES finalizarão a modelagem econômica e jurídica da PPP. O banco será responsável por conduzir esse processo até o lançamento do edital.
Segundo dados do Governo do Estado, o porto terá papel estruturante na consolidação de um “hub verde” no Nordeste, conectando a produção potiguar de energias renováveis aos mercados europeu, asiático e norte-americano. A expectativa é de que as obras comecem a partir de 2026, dependendo dos trâmites de licenciamento ambiental e da conclusão dos estudos de modelagem.
