Segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo na segunda-feira, 19 de agosto de 2024, essa investigação é parte da ‘Vaza Toga’ e aconteceu em novembro de 2022. Nos dias 14 e 15 daquele mês, duas semanas após o segundo turno, Moraes participou de um evento organizado pelo ex-governador paulista João Doria em Nova York.
Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e o então ministro Ricardo Lewandowski, atual titular do Ministério da Justiça, também estavam presentes no evento.
De acordo com a Folha, as mensagens trocadas entre assessores de Moraes no Supremo e membros do grupo do TSE de combate a fake News mostram que a estrutura de combate à desinformação foi usada contra os manifestantes bolsonaristas em Nova York antes mesmo da chegada de Moraes aos EUA.
Após a circulação de publicações sobre o evento e convocatórias para manifestações no local, Moraes acionou o juiz Marco Antônio Vargas, então no gabinete da presidência do TSE. Vargas, por sua vez, requisitou o monitoramento e a produção de um relatório à AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE, liderada por Eduardo Tagliaferro.
Quais Medidas Foram Tomadas pelo Ministro Moraes?
Segundo o relatório, por volta das 21h de 11 de novembro de 2022, Tagliaferro enviou a primeira versão do documento, listando postagens com chamadas para uma caravana rumo a Nova York, incluindo mensagens em aplicativos móveis com ameaças a Moraes.
O relatório detalhava que a manifestação estava programada para 15 de novembro de 2022 em Nova York.
Os manifestantes planejavam protestar contra os ministros do STF que estavam na cidade.
Mensagens anônimas continham conteúdo ameaçador contra Alexandre de Moraes, o que foi comunicado à sua segurança pessoal.
No dia seguinte, Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF, enviou novas publicações a Tagliaferro para tentar identificar os responsáveis e produzir relatórios que seriam enviados ao Supremo. As postagens divulgavam o endereço do evento e o hotel onde os ministros estavam hospedados.
Investigações do TSE
A pertinência do uso do TSE para investigar os manifestantes foi questionada por Tagliaferro, já que o tema não estava relacionado diretamente ao trabalho de combate à desinformação do órgão. No entanto, Vieira explicou que o Ministro assinou uma decisão durante a madrugada autorizando a medida.
Como as publicações não foram derrubadas imediatamente após a decisão do STF, Vieira argumentou que a agilidade do TSE seria um fator crucial para a atuação rápida contra os manifestantes.
Tagliaferro questionou a fundamentação a ser usada pelo TSE, já que o tema não envolvia diretamente urnas ou pleitos eleitorais.
Vieira justificou a medida pela agilidade e rapidez proporcionada pela estrutura do TSE.
Relatórios simplificados foram solicitados para agilizar os processos.
Questionado pela Folha de S. Paulo sobre o episódio, o gabinete de Moraes respondeu em nota oficial: “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República.”
Terra Brasil Noticias
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