O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e a diretoria do hospital
regional Nelson Inácio dos Santos, na cidade de Assu, tomem as providências
administrativas necessárias para que todas as crianças nascidas lá passem a ser
submetidas, antes da alta hospitalar, ao Teste do Coraçãozinho e ao Teste da
Orelhinha. Pela recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da cidade, o hospital
tem prazo de 60 dias para passar a oferecer os testes.
O hospital regional Nelson Inácio dos Santos é atualmente o
único prestador de serviços de parto do Sistema Único de Saúde de Assu e de
outras cidades da região. Na recomendação, o MPRN destaca que os exames fazem
parte dos procedimentos da triagem neonatal obrigatória no SUS.
O Teste do Coraçãozinho serve para identificar precocemente
se o bebê tem alguma doença grave no coração e, em caso positivo, encaminhá-lo
aos demais procedimentos indispensáveis para a salvaguarda de sua saúde. Já o
Teste da Orelhinha tem por finalidade a constatação de problemas de audição do
bebê, e, em caso positivo, orientar a conduta médica para o diagnóstico e
tratamento da enfermidade identificada, sendo relevante, até mesmo, para evitar
problemas de aprendizagem da criança no futuro.
A recomendação também leva em conta o Projeto Nascer com
Dignidade, do MPRN, que foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério
Público. O projeto objetiva a adoção de providências para diminuir o índice de
mortalidade neonatal e infantil no Rio Grande do Norte, assegurando a
fiscalização e o aperfeiçoamento dos serviços de saúde para esse público
especial, bem como para a grávida, a parturiente e a mãe em estado puerperal.
O MPRN deu prazo de 20 dias para a Sesap e diretoria do
hospital informarem que medidas serão tomadas. Caso descumpram o que foi
recomendado, o MPRN irá adotar todas as providências judiciais para o
cumprimento das normas que obrigam a realização dos exames em favor de
recém-nascidos.
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