A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da
União (CGU) , deflagrou na manhã de hoje (25), a Operação Lectus, destinada a
apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa
e lavagem de dinheiro.
Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da CGU
estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN,
Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de
afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em
setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento
da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital
Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa
contratada e indícios de desvios.
Com a investigação policial, que também contou com a
participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma
associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no
Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o
desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que
foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Com essa finalidade, seja direcionando os termos de
referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em
favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da
prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de
pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de
Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal
determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.
Os investigados poderão responder, na medida de suas
responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato,
corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados,
poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
