Um erro judicial levou Francisca Alves Feitosa dos Santos,
de 77 anos, à prisão na Zona Rural de Bacabal, a cerca de 254,3 quilômetros de
São Luís, no Maranhão. A idosa foi alvo de um mandado de prisão definitiva pelo
crime de tráfico de drogas, expedido pela Justiça do estado de Rondônia.
A detenção ocorreu no último dia 27 de fevereiro. Francisca
estava na comunidade Aldeia do Odino, onde mora em uma casa de taipa e coberta
de palha. Ela contou que foi surpreendida pelos agentes, e soube do motivo
apenas na delegacia.
– Eu vinha chegando da roça com meus maxixinhos, como eu
mostrei. Aí, quando eu cheguei, eles chegaram dizendo: “Bora, bora, você tá
presa”. Eu disse “Tô presa meu amor”, eu levei em graça. Eu não matei, eu não
roubei. Aí eu peguei um [policial] que eu conhecia, “pois eu vou presa mais
tu”. Aí ele falou que era coisa séria e que eu ia saber [o motivo da prisão] lá
no presídio – relatou a idosa à TV Mirante, afiliada da Globo.
Na Delegacia Regional de Bacabal, a família da idosa soube
que ela teria praticado um crime em 2020: conduzir um veículo que transportava
drogas, em Porto Velho, capital de Rondônia.
– A mãe nunca andou nessa cidade, nunca pisou pro rumo daí,
ninguém sabe, ela não sabe. Nós que somos mais novos, nós não sabe (sic). Desse
mandado de prisão, a gente não sabia, de 2020, a gente não sabe. E ela é uma
pessoa analfabeta, não sabe ler, não sabe escrever – alegou Francivan Feitosa,
filho de dona Francisca.
A aposentada chegou a ser levada ao Presídio de Bacabal, no
dia 28 de fevereiro. No entanto, antes que fosse ela transferida para o sistema
penitenciário de São Luís, a Justiça reconheceu o erro e mandou a polícia
soltá-la.
O verdadeiro alvo do mandado de prisão na verdade era Diego
Alves de Sousa, preso em 2020 em flagrante e condenado pela Justiça de Rondônia
a cinco anos e dez meses de reclusão. O nome da aposentada foi inserido, por
engano, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de
Justiça.
O engano acarretou um trauma para a família, além da prisão
da idosa. Uma sobrinha de 45 anos de dona Francisca sofreu um infarto com o
susto e morreu no hospital.
– Ela passou mal, deu uma dor no peito dela. Aí, levou no
hospital e infartou, morreu. Então, a causa da morte da minha prima foi a
prisão da minha mãe – disse Maria Rita Alves, filha de Francisca, à TV Mirante.
Em nota, Justiça de Rondônia informou que todas as
providências administrativas foram adotadas.
Leia na íntegra:
O Poder Judiciário de Rondônia informa que todas as providências
administrativas com relação à apuração e responsabilização foram adotadas logo
após tomar conhecimento do fato.
Após o contato da Justiça do Maranhão, constatou-se erro
material na informação de dados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Diante disso, foi imediatamente suspenso o mandado contra à
senhora Francisca Alves Feitosa dos Santos, cujo cumprimento pela polícia
judiciária maranhense ocorreu em 28/02/2024.
No mesmo dia, foi proferida decisão pela 1ª Vara de Delitos
de Tóxicos da comarca de Porto Velho, que determinou a expedição de alvará de
soltura, posto que ela não era parte do processo, e emitido novo mandado de
prisão em desfavor do verdadeiro réu.
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