O Rio Grande do Norte deve obter
uma receita extra de ICMS em cerca de R$ 100 milhões a partir de 2025. Isso
porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana
passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de
fevereiro de 2025. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na
edição do último dia 31 de outubro.
Pelas mudanças, o valor fixo do
imposto sobre a gasolina aumentará em 10 centavos de reais e sobre o diesel em
6 centavos de reais. Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre
diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por
litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635
para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro
passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.
Com base nos preços médios
atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a
gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo
(ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%,
respectivamente.
Especialistas do setor estimam
que o impacto direto na arrecadação do Rio Grande do Norte será significativo,
já que o aumento na tributação deve trazer uma receita adicional importante ao
Estado ao longo de 2025.
Na avaliação do presidente do
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte
(Sindipostos-RN), Maxwell Flor, a entidade avalia com “preocupação” os
reajustes. Ele cita que é a segunda alteração de preço desde as mudanças no
ICMS.
“O Sindipostos vê com
preocupação esses reajustes, pois percebemos que a cada reajuste, o percentual
desse imposto na composição de preço dos produtos acaba se tornando maior, e
nesse ritmo logo chegaremos aos 29% que era cobrado antes da mudança. Num segmento
onde se pratica margens bastante reduzidas, é inevitável que esses reajustes
sejam repassados para as bombas”, acrescenta.
“Consequentemente, sempre que
temos aumento nos preços dos combustíveis, naturalmente as vendas diminuem,
pois o consumidor procura uma forma de manter aquele valor do seu orçamento que
ele já disponibilizava para comprar esse produto”, finaliza Maxwell Flor.
Arrecadação de ICMS registra
alta em 2024
A arrecadação do Imposto ICMS no
Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, o
que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano
passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era
20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela
Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz/RN), na quinta-feira (31).
Somente em setembro, mês de
referência do boletim, a receita desse tributo alcançou R$ 710,8 milhões contra
R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,3 pontos percentuais.
Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem
aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$
671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em
junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto,
até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto,
ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.
O volume total de receitas do RN
(transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num
aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.
