Amantes do Pix, uni-vos: pois
nesta segunda-feira (13) passa a valer uma nova modalidade da ferramenta de
pagamentos, o chamado Pix Automático.
A nova geringonça
financeira do Banco Central permite ao usuário autorizar pagamentos
recorrentes e padronizados pelo aplicativo de seu banco predileto, como contas
de luz, gás, água, internet e por aí vai.
Entenda como funcionará, na
prática, o novo mecanismo do BC — e as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.
Como funciona o Pix Automático?
Como dito acima (e como o nome
diz), a funcionalidade desse Pix é automatizar contas recorrentes. É uma
alternativa do Banco Central ao débito e crédito tradicionais.
A única coisa que o cidadão
precisará fazer é autorizar a operação uma vez por meio do aplicativo
do banco. Assim, não será mais necessário fazer um novo pagamento a cada
cobrança.
Mas isso pode ser feito com base
em algumas regras, definidas pelo próprio pagador.
Por exemplo: é possível
estabelecer um valor máximo para cada pagamento, utilizar cheque especial caso
não exista saldo suficiente no momento da cobrança, e escolher receber (ou não)
as notificações de agendamento dos pagamentos.
É possível fazer a ativação por
meio do internet banking ou aplicativo da instituição financeira. A autorização
também pode ser concedida por meio da leitura de um QR Code ou de um Pix Copia
e Cola, que podem aparecer na hora que você vai pagar uma conta como as
citadas.
Para empresas interessadas, será
necessário entrar em contato com o gerente da conta ou ir presencialmente à
agência do banco.
O que acontece depois de
configurar o Pix Automático?
O banco vai agendar o pagamento
e notificar a quem paga a conta. Assim, será possível conferir no aplicativo da
instituição financeira se está tudo certo — antes do dinheiro sair da conta.
No dia do pagamento, o banco
passa o Pix conforme as regras definidas. Pronto.
Quais serviços podem ser pagos
com o Pix Automático?
De acordo com o Banco Central,
ele pode ser usado para o pagamento de contas de água, luz, telefone,
assinatura de serviços como internet, mensalidade de escolas, academias e
serviços financeiros como seguros, por exemplo.
Empresas podem vincular
cobranças de produtos ou serviços a cada semana, mês, semestre, trimestre ou
ano.
O Pix automático é gratuito?
Para as empresas, não; para as
pessoas físicas, como qualquer outra utilidade do Pix, sim.
MEIs (Microempreendedores
Individuais) que querem receber pagamentos via Pix Automático devem contratar o
serviço com o banco de escolha — desde que o CNPJ tenha sido criado há
mais de seis meses, por questões de segurança do BC.
Para todas as empresas, a ideia
é que haja, sim, um custo para a implementação do Pix. Mas que seja menor do
que o débito automático.
Qual a diferença entre o Pix e o
débito automático tradicional?
Falando nele, a diferença também
é mais para empresas do que pessoas físicas.
Com o Pix Automático, a empresa
que se cadastrar no sistema do BC poderá receber de qualquer pessoa os
pagamentos automáticos, independentemente do banco ser o mesmo ou não.
No caso do débito tradicional,
isso só era possível ao firmar um acordo específico com cada banco e cada
cliente — mais complexo e custoso.
O Pix Automático também pode
autorizar pagamentos 24 horas por dia, nos sete dias da semana, diferente do
débito automático, que permite pagamentos apenas em dias úteis e com horários
determinados individualmente por cada banco.
É possível cancelar o Pix
Automático?
Sim. O cancelamento é imediato,
mas, caso existam agendamentos pré-existentes com liquidação prevista para o
mesmo dia, eles serão mantidos.
Quais os benefícios de usar o
Pix automático?
Segundo o Banco Central, além da
praticidade e facilidade que esse tipo de Pix oferece às empresas e pagadores,
a automatização de contas pode ajudar a reduzir a inadimplência e promover uma
inclusão financeira, dado que não é necessário ter cartão de crédito —
realidade de 60% da população de baixa renda no Brasil (65%, contudo, já tem
chave Pix).
A autoridade monetária também
cita a conveniência de ter pagamentos feitos corretamente, dentro do prazo e de
modo automático; e o controle financeiro que ela oferece, dado que a
autorização, pagamentos e cancelamentos podem ser feitos diretamente no aplicativo
do banco.
De acordo com uma pesquisa do
BC, em 2024, 51,6% dos brasileiros declararam usar cartão de crédito para pagar
contas e fazer compras; 32,8%, o débito automático; e 76,4%, o Pix.
O Pix Automático é seguro?
Em casos de cobranças indevidas
no Pix Automático, o ressarcimento deverá ser solicitado via Mecanismo Especial
de Devolução (MED).
A devolução será obrigatória
para o banco do cliente nos casos em que houver qualquer erro do banco.
Nos casos de fraude ou golpe,
continuam valendo as regras do MED: os dois bancos envolvidos na transação
precisam fazer a avaliação do caso, e a devolução dos recursos só ocorre se
houver concordância sobre a fraude.
Com informações de Matheus
Oliveira, da CNN, em São Paulo
