Um erro bancário transformou-se
em pesadelo para Antônio Pereira do Nascimento, 59, motorista de Palmas (TO).
Ele se viu no centro de uma polêmica após receber por engano R$ 131 milhões em
sua conta. O caso, que ganhou repercussão internacional, agora se
desdobra em uma ação judicial contra a instituição financeira.
Nascimento, cliente do banco há
mais de 25 anos, alega ter sofrido constrangimentos e pressões psicológicas ao
tentar devolver o dinheiro. Segundo informações do portal Metrópoles, ele
entrou com um processo solicitando indenização de 10% do valor depositado erroneamente,
além de R$ 150 mil por danos morais.
O erro bancário ocorreu quando o motorista foi ao banco
para transferir o valor da venda de um imóvel. Ao verificar o saldo, percebeu
que havia recebido uma quantia muito superior. Imediatamente,
comunicou o erro à instituição. O caso aconteceu em 2023 e o processo tornou-se
público agora.
Erro bancário gera grande susto
“Inicialmente, ao ser informado
sobre o erro, o autor ficou extremamente assustado e preocupado com as
possíveis consequências da apropriação involuntária de um valor tão alto”,
consta em trecho da ação judicial.
A situação se agravou quando,
mesmo após o expediente bancário, Nascimento começou a receber ameaças de que
haveria pessoas na porta de sua casa aguardando a transferência do valor.
Assustado, ele conseguiu fazer a devolução no mesmo dia, contrariando seu
compromisso inicial de resolver a questão na manhã seguinte.
Medida judicial
A defesa do motorista argumenta
que o banco não poderia ter retido os valores por meios próprios, já que a
transferência errônea foi realizada para uma conta em outra instituição. “O
estorno só poderia ser obtido por meio de medida judicial ou administrativa
perante o Banco Central“, explicam os advogados Nascimento.
Além do transtorno emocional, o
correntista afirma ter sofrido com a exposição midiática e com cobranças
excessivas de tarifas bancárias devido à alta movimentação em sua conta. “Esse
erro bancário gerou um trauma considerável, pois o autor, uma pessoa simples,
religiosa e avessa a exposições públicas, passou a temer pela sua segurança e a
de sua família”, ressalta a defesa.
Dois especialistas em direito do
consumidor ouvidos por OBemdito concordaram que, embora o cliente
tenha agido corretamente ao comunicar o erro, a instituição financeira tem o
dever de tratar a situação com profissionalismo e respeito, evitando
constrangimentos desnecessários.
O processo movido por Nascimento aguarda julgamento na
Justiça do Tocantins. O desfecho deste caso pode estabelecer um precedente
importante para situações similares de erros bancários no país.
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