Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) abriu, na manhã desta quarta-feira (15), o ‘Seminário Estadual Orfandade e Direitos’, para discutir, no âmbito do Rio Grande do Norte, o tema que vem sendo debatido em todos os estados brasileiros. O movimento ‘Coalizão Nacional Orfandade e Direitos’ visa uma articulação sem caráter partidário, em favor dos direitos das crianças e adolescentes órfãs e órfãos em decorrência da pandemia da Covid-19 e de outras violências.
Representando a Defensoria Pública, o coordenador do Núcleo
da Criança e do Adolescente, José Alberto Calazans lembrou que durante a pandemia,
crianças e adolescentes chegaram a perder pai e mãe em curtos espaços de tempo
e esses órfãos precisam de apoio. “Esse número passa dos 100 mil”, disse
Calazans. Mas o número pode ser muito maior, segundo a psicóloga Ana Andréia,
do Tribunal de Justiça, que levantou uma provocação em seu debate: “Crianças
não registradas com o nome do pai já estariam em orfandade paterna?”.
De forma online, a professora Aldaíza Sposati, da PUC de
São Paulo, falou da luta incansável em defesa das crianças e adolescentes.
“Estão falando em benefícios para órfãos do Rio Grande do Sul, mas temos que
ter uma posição mais alargada sobre o assunto. A orfandade, independente da
causa, tem que ser cuidada”, afirmou a professora, sugerindo que as discussões
em torno do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – tem que ser
aprofundadas para proteger o seu público-alvo.
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