Integrantes da CPMI do Oito de Janeiro entregam relatório à OEA

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos antidemicráticos do 8 de janeiro entregaram o relatório final para o representante da Organização dos Estados Americanos, Pedro Vaca Villareal. O advogado colombiano está no país a convite do governo brasileiro para avaliar denúncias de violações à liberdade de expressão, em uma visita inédita.

Ele é relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade ligado à OEA, da qual o Brasil é membro. Para a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, o documento demonstra que o país garante a liberdade de expressão, sem censura. O Congresso Nacional, através de nós, parlamentares, conseguimos apresentar para ele a investigação que nós já fizemos.

E o nosso posicionamento de forma muito atenta ao cumprimento da Constituição brasileira, que é uma Constituição clara. E, de forma muito expressa, apresenta a Liberdade de expressão no Brasil, que hoje está assegurada de forma legítima. Isso a gente tem reafirmado e temos realmente a convicção de que isso está acontecendo hoje no Brasil. Pedro Vaca também se encontrou com ministros do SupremoTribunal Federal e parlamentares da oposição.

Mas, para o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, o relatório de Alexandre de Moraes sobre os ataques às sedes dos Três Poderes virou uma espécie de guarda chuva para abrigar questões não relacionadas ao tema.  Esse inquérito começou com base no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, que é para tratar de questões internas.

E não de questões externas. Olha só a inversão disso, e aí virou um estômago de elefante, onde eles jogam tudo ali dentro? O representante da OEA fará um relatório sobre a situação da liberdade de expressão no país baseado no que ouviu de diferentes autoridades e instituições durante a visita ao Brasil.

Da Rádio Senado, Marcella Cunha.