O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE)
está movendo uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder
político em desfavor de três políticos eleitos em Assu e mais cinco pessoas.
São alvos da ação o prefeito reeleito, Gustavo Montenegro Soares, a
vice-prefeita eleita, Fabielle Cristina de Azevedo, e o vereador reeleito
Francisco de Assis Souto.
Os intermediadores das compras de votos eram pessoas
de confiança do prefeito e do núcleo principal da campanha, tendo um deles, em
conversa via WhatsApp, evidenciado que agia em nome de Gustavo.
A Promotoria da 29ª Zona Eleitoral iniciou as investigações
por causa de denúncias recebidas após a realização da eleição, em 15 de
novembro de 2020. As informações davam conta de que “compra” de votos teriam
beneficiado o candidato reeleito para o cargo de prefeito de Assu.
Com as providências investigatórias, o Ministério Público
Eleitoral concluiu, inclusive, que a compra de votos foi superior à diferença
de votos entre os candidatos ao cargo de Prefeito, o que revelou a lesividade
concreta das condutas para a legitimidade e normalidade do pleito. Isso
significa que a quantidade de votos “comprados” foi suficiente para alterar o
resultado final da eleição.
Cassação do diploma
O MPE está pedindo ao Juízo da 29ª Zona Eleitoral do Estado
que casse o diploma de prefeito e vereador eleitos: Gustavo Montenegro Soares e
Francisco de Assis Souto, respectivamente, e os declare inelegíveis para as
eleições a se realizarem nos próximos 8 anos.
Para Fabielle Cristina de Azevedo, o pedido é de cassação
do diploma de vice-prefeita e para as demais pessoas acusadas na ação, de
inelegibilidade para as eleições nos próximos oito anos.
ANO 2017 VEJA
Vale salientar que uma ação no ano de 2017, o Ministério Publico também teria pedido a cassação do prefeito Gustavo Soares. RELEMBRE AQUI
