Os recursos alocados para o presente Edital são da ordem de
R$ 90.400,00, e foi financiada pelo Deputado Souza Neto, por meio de emenda
parlamentar.
A FAPERN, publicou hoje (09) no Diário Oficial do Estado, o
lançamento do edital de Nº 012/2020, para a realização de um processo seletivo
simplificado com vistas a selecionar projetos de pesquisa e extensão para a
inovação e sustentabilidade de produção artesanal de sal marinho e de outros
produtos.
O edital será financiado por recursos advindos da Emenda
Parlamentar Estadual nº 302/2019 disponibilizada pelo Deputado Souza Neto - PSB
e do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte
(PROEDI) destinados ao Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FUNDET) do Estado do Rio Grande do Norte, gerenciados pela FAPERN,
considerando:
a) A importância da produção científica, tecnológica e de
inovação das Instituições de Ensino Superior no desenvolvimento social e
econômico do Estado e na articulação das políticas públicas do Governo com os
arranjos produtivos, nos dez territórios do Rio Grande do Norte;
b) A busca por compartilhamento do conhecimento científico, tecnológico e de
inovação e a necessidade de fortalecimento dos grupos de pesquisa do Estado do
Rio Grande do Norte, especialmente do interior.
Os recursos alocados para financiamento do presente Edital
são da ordem de R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais), sendo R$
60.000,00 (sessenta mil reais) oriundos da Emenda Parlamentar 302/2019 e R$
30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) advindos do orçamento da FAPERN.
Os recursos provenientes da emenda parlamentar estão
alocados na UG/GESTÃO 202231/20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FUNDET), Subação 175501 - Apoio à Ciência Tecnologia
e Inovação para a Sustentabilidade Social e Ambiental, Fonte de Recursos 0.100,
no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Naturezas de despesas 33.90.18 -
Auxílio financeiro a estudante e 33.90.20 - Auxílio financeiro a pesquisador, e
a contrapartida da FAPERN no valor de R$ 34.000 (trinta e quatro mil reais),
alocados na UG/GESTÃO 202231/20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FUNDET), Subação 175501 - Apoio à Ciência Tecnologia
e Inovação para a Sustentabilidade Social e Ambiental, Fonte de Recursos 4.290.
Naturezas de despesas 33.90.18 - Auxílio financeiro a estudante e 33.90.20 -
Auxílio financeiro a pesquisador.
6.2. As bolsas para alunos de graduação serão no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais) mensais e terão a vigência de até 06 meses;
6.3. As bolsas para alunos de pós-graduação serão no valor de R$ 1.500,00 (mil
e quinhentos reais) mensais e terão também a vigência de até 06 meses;
6.4. Cada
projeto poderá receber até R$ 8.000,00 (oito mil reais) para utilização na
forma de custeio, conforme itens apoiáveis informados no anexo 2;
6.5. Não
será permitida a utilização dos recursos para despesas com capital.
Leia o edital completo no link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20201209&id_doc=705926