A FAPERN, publicou hoje (09) no Diário Oficial do Estado, o lançamento do edital de Nº 012/2020, para a realização de um processo seletivo simplificado com vistas a selecionar projetos de pesquisa e extensão para a inovação e sustentabilidade de produção artesanal de sal marinho e de outros produtos.
O edital será financiado por recursos advindos da Emenda Parlamentar Estadual nº 302/2019 disponibilizada pelo Deputado Souza Neto - PSB e do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) destinados ao Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET) do Estado do Rio Grande do Norte, gerenciados pela FAPERN, considerando:
a) A importância da produção científica, tecnológica e de inovação das Instituições de Ensino Superior no desenvolvimento social e econômico do Estado e na articulação das políticas públicas do Governo com os arranjos produtivos, nos dez territórios do Rio Grande do Norte;
b) A busca por compartilhamento do conhecimento científico, tecnológico e de inovação e a necessidade de fortalecimento dos grupos de pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte, especialmente do interior.
Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) oriundos da Emenda Parlamentar 302/2019 e R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) advindos do orçamento da FAPERN.
Os recursos provenientes da emenda parlamentar estão alocados na UG/GESTÃO 202231/20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET), Subação 175501 - Apoio à Ciência Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade Social e Ambiental, Fonte de Recursos 0.100, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Naturezas de despesas 33.90.18 - Auxílio financeiro a estudante e 33.90.20 - Auxílio financeiro a pesquisador, e a contrapartida da FAPERN no valor de R$ 34.000 (trinta e quatro mil reais), alocados na UG/GESTÃO 202231/20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET), Subação 175501 - Apoio à Ciência Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade Social e Ambiental, Fonte de Recursos 4.290. Naturezas de despesas 33.90.18 - Auxílio financeiro a estudante e 33.90.20 - Auxílio financeiro a pesquisador.
6.2. As bolsas para alunos de graduação serão no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais e terão a vigência de até 06 meses;
6.3. As bolsas para alunos de pós-graduação serão no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais e terão também a vigência de até 06 meses;
6.4. Cada projeto poderá receber até R$ 8.000,00 (oito mil reais) para utilização na forma de custeio, conforme itens apoiáveis informados no anexo 2;
6.5. Não
será permitida a utilização dos recursos para despesas com capital.
Leia o edital completo no link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20201209&id_doc=705926
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