O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai
zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios.
A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio
Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o
secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida
é conter o avanço da inflação no país.
“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas
aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a
crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os
empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa
lógica com esse instrumento”.
Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais
alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12
meses está em 12,13%.
Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana
Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e
valem até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de
importação totalmente zeradas são:
* carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de
10,8%);
* pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas,
congelados (imposto era de 9%);
* farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
* outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para
semeadura (imposto era de 9%);
* bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto
era de 16,2%);
* outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de
biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
* milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
O Ministério da Economia informou que o impacto com a
renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há
necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e
não arrecadatório.
“O imposto de importação tem uma função que não é
arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a
regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o
secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
Outras reduções
Além de zerar a alíquota de importação de produtos
alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos
importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.
O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes,
teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida,
teve o imposto de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de
vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já
estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham
imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
“A característica mais importante desses pleitos e que os
diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que
vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”,
justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos
vergalhões de aço.
Agência Brasil
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