Comissão Eleitoral rejeita ação de Carlos Kelsen e garante legalidade da proposta de redução de 30% da anuidade

A Comissão Eleitoral da OAB/RN rejeitou mais uma tentativa do candidato Carlos Kelsen para barrar a proposta da candidata Rossana Fonseca relativa à redução da anuidade. Na decisão, a Comissão reforçou que a proposta é legal.

“Não é com o uso do ‘tapetão’ que se ganha o respeito da classe. A inadimplência alta é um sintoma de que precisamos ajustar o valor das anuidades para torná-las mais inclusivas. Minha proposta respeita a legislação e os princípios administrativos necessários”, explicou a candidata.

O candidato Carlos Kelsen argumentava que a proposta de Rossana violava normativas da OAB, alegando que a redução das anuidades seria vedada e baseava-se em dados imprecisos.

A Comissão entendeu diferente e destacou que a redução de anuidades é permitida em situações excepcionais, desde que devidamente justificada.

Rossana Fonseca comemorou a decisão, reafirmando o compromisso com uma gestão mais eficiente e acessível.

A Comissão reafirmou a importância da liberdade de manifestação no processo eleitoral, protegida pela Constituição Federal, e pontuou que censurar propostas de campanha configuraria uma grave violação aos princípios democráticos.

“Ao alegar que minha proposta seria ilegal, o candidato tenta usar argumentos frágeis para restringir o debate eleitoral e evitar que os advogados conheçam propostas reais de mudança”, finalizou Rossana.

Idoso é assassinado a tiros na RN-013 em Mossoró; vítima é pai de PM morto em 2023

Um crime de homicídio foi registrado na manhã desta sexta-feira (22), nas RN-013. Aldeliso Carvalho Soares, de 69 anos, foi encontrado morto às margens da rodovia, nas proximidades do assentamento Jurema, na zona rural de Mossoró, sentindo Tibau.

O idoso residia na comunidade Riacho de Salsa, na zona rural de Tibau. Ele trafegava em uma motocicleta pela RN-013, quando foi alvejado por nove disparos de arma de fogo de grosso calibre e não resistiu aos ferimentos, entrando em óbito no local.

A delegada Cristiane Magalhães, da 10ª Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa de Mossoró (10ª DHPP), informou que ainda não é possível saber quantas pessoas teriam participado do crime e nem em qual tipo de veículos estavam, fatos que serão esclarecidos ao longo das investigações.

A vítima desta quinta era o pai do policial militar Joel Marques Neto, também assassinado a tiros, no dia 8 de dezembro de 2023, em um posto localizado na entrada de Tibau.

No dia do crime, Aldeliso estava sentado no local, junto com o filho Joel, mas os criminosos direcionaram os disparos apenas para o PM.

A 10ª DHPP vai investigar a autoria e motivação do homicídio de Aldeliso e se este tem qualquer ligação com o assassinato do filho dele.

Prefeitura de Serra do Mel avança com reformas e ampliações em unidades de saúde

A Prefeitura de Serra do Mel, sob a gestão do prefeito Josivan Bibiano, está realizando importantes investimentos na infraestrutura da saúde pública do município. As ações incluem a reforma e ampliação de cinco postos de saúde e a revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Maranhão, beneficiando milhares de moradores.

Os postos de saúde das Vilas Sergipe, Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará e Guanabara estão passando por reformas e ampliações significativas, com o objetivo de oferecer mais conforto, melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada para as equipes de saúde.

Na UBS da Vila Maranhão, os serviços de reforma seguem em ritmo acelerado, garantindo um espaço mais moderno e funcional para atender à população com qualidade.

O prefeito Josivan Bibiano destacou que essas obras fazem parte de um compromisso contínuo de sua gestão com a saúde do município.

“Estamos investindo para melhorar o atendimento e proporcionar mais dignidade à nossa população. Esses projetos refletem o cuidado que temos com cada vila e com as pessoas que dependem dos serviços de saúde,” afirmou Bibiano.

Com essas reformas e ampliações, a gestão municipal reforça seu empenho em atender às necessidades das comunidades de forma eficiente e humana. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em breve, consolidando mais um marco na gestão de Josivan Bibiano em prol do desenvolvimento e do bem-estar da população de Serra do Mel.

Vendo ou troco uma chácara as margens da RN 016 (Assú)

Está disponível para vender ou trocar, uma grande chácara com ponto comercial as margens da RN-016, na comunidade de Linda Flor, na zona rural de Assú. Com uma área medindo  40x74, todo murado, poço com 50 metros, piscina área de serviço, cozinha e alpendre. Os interessados é só ligar para: (84)99953-5787 (WhatsApp).

Corpo é encontrado em praia de Natal

Um corpo foi encontrado na manhã desta sexta-feira (22), na praia do Meio, zona Leste de Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), ainda não foi possível identificar a vítima e as causas da morte.

De acordo com o CBMRN, populares acionaram a Polícia Militar, que realizava um patrulhamento pelo local, e informaram que haveria um corpo na praia. A PM acionou a guarnição do posto guarda-vidas dos Bombeiros, que foram até o local e constataram a presença do cadáver no local.

Tribuna do Norte

Esporte e convivência: Prefeitura de Assú entrega praça com quadra poliesportiva em Linda Flor

A Prefeitura de Assú inaugurou nesta quinta-feira (21) a nova praça com quadra poliesportiva na comunidade de Linda Flor. O espaço é dedicado à prática esportiva e ao convívio coletivo, buscando atender as demandas da população local.

O investimento na obra foi de mais R$ 1 milhão proveniente de emenda parlamentar do ex-deputado federal Fábio Faria e recursos próprios da Prefeitura. O recurso federal foi destinado à comunidade através de empenho da vereadora Beatriz Rodrigues e do vereador eleito Odelmo Rodrigues.

“Com esta entrega, reafirmamos o compromisso de oferecer espaços que incentivem a prática esportiva e reforcem a convivência coletiva em Linda Flor e em todo o município”, declarou.

O deputado federal Robinson Faria, pai do ex-deputado Fábio Faria, esteve presente na cerimônia de inauguração e assentou a parceria entre o executivo e o legislativo para atender às necessidades do município.

Além da nova praça, Linda Flor já recebeu obras importantes que incluem a pavimentação de dez ruas, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, a reforma e climatização da Escola Vilma Lemos e a substituição parcial da iluminação convencional por lâmpadas de LED.

Acidente na RN 016, na Baviera em Assu

Na noite desta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, aconteceu um acidente na RN 016, na comunidade de Baviera na zona rural de Assu. Segundo informações, o casal Mara e Zé, seguiam na via abordo de uma motocicleta, quando foram colhidos por um caminhão que se evadiu do local.

Relatos de que o casal estava em visível estado de embriaguez. As duas vítimas foram socorridas pela equipe do SAMU. A mulher gritava muito se queixando de fortes dores pelo corpo.

Polícia Civil prende foragido da Justiça condenado pelo crime de roubo em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró cumpriram, na manhã desta quinta-feira (21), um mandado de prisão condenatória expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contra um homem de 25 anos.

Carlos Matheus Santana de Lima, foi preso em casa no Conjunto Abolição I em Mossoró. Ele foi condenado a mais de oito anos de reclusão pelo crime de roubo praticado na cidade.

Após ser preso, o mesmo foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Carlos Matheus, havia sido preso pela DEPROV na semana que passou, por crime de tráfico de drogas e mesmo usando tornozeleira eletrônica, foi liberado na audiência de custódia.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

Atenção beneficiários do bolsa família de Paraú/RN

A Prefeitura Municipal de Paraú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que teve início o acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família para a pesagem obrigatória.

Família busca por Valmir Alves, desaparecido em Ipanguaçu

Valmir Alves Queiroz, conhecido como "Boy Valmir", de 62 anos, está desaparecido desde a madrugada desta quinta-feira, 21 de novembro de 2024. Morador do sítio Balbum, em Ipanguaçu, ele foi visto pela última vez por volta das 2h, vestindo uma camisa azul, bermuda jeans e descalço.

Valmir, que sofre de pressão alta e estava há 10 dias sem consumir bebida alcoólica, é descrito como um homem de baixa estatura, moreno, com cerca de 1,60m de altura e barba branca. Uma característica marcante é que ele possui um dos dedos da mão direita amputado parcialmente.

A família, preocupada com seu paradeiro, acionou o Corpo de Bombeiros para intensificar as buscas. Qualquer informação sobre Valmir pode ser crucial e deve ser comunicada às autoridades ou diretamente à família.

O apelo da família é por solidariedade da comunidade para ajudar a encontrar Boy Valmir e garantir seu retorno em segurança para casa.

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Assú: Gatinho desaparecido. Recompensa a quem encontrar

Gatinho desaparecido nas redondezas do Marcos Alberto/por trás do Nonato Atacarejo. Visto a última vez na noite de domingo 17/11

Ele é castrado e não tem o costume de desaparecer de casa, atende pelo nome de Duke e tem uma coleira com o nome dele. Gatinho interage com crianças que estão muito tristes com o seu desaparecimento. Oferecemos recompensa para informações que levem ao seu encontro.

Telefones para contato:

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Gestão de Bibiano avança com pavimentação de 16 ruas e avenidas na Vila Brasília

A gestão do prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano segue transformando o município com obras estruturantes que atendem às necessidades da população. Estão em andamento as obras de pavimentação a paralelepípedo de 16 ruas e avenidas na Vila Brasília, fruto de um investimento de R$ 5,6 milhões.

O projeto, que representa uma das maiores iniciativas de infraestrutura no município e também na região, busca melhorar a qualidade de vida dos moradores, oferecendo mais acessibilidade, segurança e conforto. 

“A nossa gestão tem trabalhado para atender demandas históricas da população, trazendo progresso para cada canto de Serra do Mel”, destacou o prefeito Bibiano.

A pavimentação dessas ruas reflete o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano, fortalecendo o comércio local, valorizando os imóveis e facilitando a mobilidade para pedestres e motoristas.

Com ações como esta, a gestão de Bibiano reafirma seu papel de liderança na transformação de Serra do Mel, consolidando avanços que beneficiam diretamente a comunidade.

“Seguiremos firmes, realizando obras que fazem a diferença e colocando Serra do Mel em destaque como uma cidade que cresce com planejamento e responsabilidade”, ressaltou Bibiano.

DENARC cumpre mandado de busca e apreensão em condomínio no Nova Betânia; 1kg de cocaína apreendido

A Polícia Civil, através da Delegacia de Narcóticos (DENARC), cumpriu, na manhã desta quarta-feira 20 de novembro de 2024, um mandado de busca e apreensão, expedido pela justiça, em um condomínio localizado no bairro Nova Betânia, em Mossoró no Oeste Potiguar.

Durante a operação, os agentes apreenderam 1 kg de cocaína, balança de precisão, relógios, maquineta de cartão de crédito e efetuaram a prisão de Pedro Lucas de Oliveira de 27 anos morador do apartamento e suspeito de tráfico de drogas.

Ao perceber a entrada da Polícia Civil em seu apartamento, o suspeito tentou jogar a drogas pela janela, mas sem sucesso. Além da droga, também foram apreendidos, um veículo do tipo Volkswagem T-Cross e uma televisão LCD.

De acordo com o delegado Murilo Baessa, esta é a quarta vez que o investigado é preso em Mossoró. A última prisão dele havia sido em setembro passado, pela PRF, onde na ocasião o mesmo foi pego com 14 papelotes de cocaína e 6 mil reais em espécie. Pedro foi solta na audiência de custódia.

Ainda de acordo com o delegado Murilo, o caso teve um agravante: no momento da abordagem, a filha do suspeito, de apenas seis anos, estava no apartamento e presenciou toda a ação policial, incluindo o arrombamento e a prisão do pai. Pela legislação, situações que envolvem crianças nessas circunstâncias podem resultar em aumento de pena para o acusado, caso seja condenado.

A ação faz parte de uma investigação em andamento, que busca desarticular o tráfico de drogas no município de Mossoró. O material apreendido foi encaminhado para perícia, e o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais.

Pedro Lucas foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes (artigo 33) e encaminhado ao sistema prisional. Ele deverá passar por audiência de custódia ainda nesta quarta-feira. A Polícia Civil segue trabalhando para combater o crime organizado e reforça a importância da colaboração da população através de denúncias anônimas. (fimdalinha).

Ex PM João Grandão é transferido para a penitenciária federal de Mossoró

João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, ex-policial militar investigado por homicídios e contrabando, foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró na noite da última terça-feira (19). 

Ele estava internado no Hospital Walfredo Gurgel desde sua prisão em 18 de setembro, quando foi baleado.

Após a melhora em seu estado de saúde, a transferência foi determinada pela Justiça e executada por equipes da Polícia Penal e da Polícia Militar. João Grandão estava sob escolta policial no hospital desde então.

Rossana Fonseca anuncia que vai propor a revisão da tabela de horários e reajuste do piso da advocacia

Depois de defender a redução de 30% no valor da anuidade para todos os advogados do RN, a candidata da chapa 20, Rossana Fonseca, demonstrou que está preocupada com a situação financeira do advogado e anunciou que eleita presidente irá pedir a revisão da tabela de horários e lutar pelo reajuste do piso salarial da advocacia, que está congelado há quase uma década no valor de R$ 2.600, valor inferior a dois salários mínimos.

A defasagem evidencia um empobrecimento da classe e não acompanha os investimentos que a profissão exige.

Rossana se comprometeu que irá buscar um diálogo com os poderes, especialmente a Assembleia Legislativa, para aprovar um piso salarial mais justo e atualizado, que garanta dignidade e reconhecimento à classe.

Além disso, a candidata destacou que irá intensificar a fiscalização de escritórios que não cumprem a lei e não pagam o piso salarial, prejudicando os direitos dos advogados.

“Não é apenas uma questão de valorização profissional, é uma questão de justiça. Há 10 anos o piso está parado, enquanto o custo de vida aumentou significativamente. Vamos trabalhar para corrigir isso”, afirmou Rossana Fonseca.

Carnaubais conquista CERTIFICAÇÃO | SELO UNICEF 2021-2024

Nesta terça-feira, 19/11, aconteceu a certificação do SELO UNICEF do quadriênio 2021/2024 na Escola de Governo Do RN.

Parabéns ao município que foi avaliado de forma muito positiva acerca do melhoramento da qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes!

A solenidade contou com a presença de 73 municípios, representados por seus gestores municipais (prefeitos e prefeitas) e suas respectivas comitivas!

A Prefeita Marineide Diniz esteve na solenidade, acompanhada da articuladora Tássia Morais e delegação Carnaubaense!

Valeu a luta e o sonho, CARNAUBAIS!

CCJ da ALRN aprova matéria que regula testes de aptidão física por candidata gestante

Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta e indireta de todos os poderes no RN. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.

“A possibilidade de remarcar o teste em discussão corrobora, sobretudo, com o direito à saúde, pois é inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane.

Também foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV – Papilomavírus Humano. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (União), prevê a realização de palestras, oficinas e outras atividades visando conscientizar a população do RN sobre a importância da vacinação para conferir a imunidade contra o HPV – Papiloma Vírus Humano.

“Destaco a importância dessas atividades para o combate à doença, uma infecção sexualmente transmissível de alta prevalência e o grande desconhecimento da população sobre a importância da vacinação”, explicou.

De iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi aprovada por unanimidade o projeto de lei que determina a divulgação de canais de reclamação, denúncia e sugestão em estabelecimentos de saúde, no RN.

Outros projetos de lei reconhecendo entidades como utilidade pública, patrimônio histórico, cultural, material e imaterial e instituindo datas no calendário oficial de eventos do Estado foram aprovados pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Vivaldo Costa (PV) e Hermano Morais (PV), que também é presidente da CCJ. Todos os projetos seguem a tramitação legal da Casa Legislativa até chegar em plenário para apreciação e aprovação dos deputados.

EUA reconhecem opositor Edmundo González como presidente eleito da Venezuela

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, reconheceu, nesta terça-feira, 19, o opositor Edmundo González Urrutia como o “presidente eleito” da Venezuela.

“O povo venezuelano se manifestou de forma contundente em 28 de julho” e transformou “Edmundo González em presidente eleito”, afirmou Blinken na rede social X, quase quatro meses após o ditador Nicolás Maduro ter sido proclamado vencedor em meio a inúmeras acusações de fraude.

Poucos dias após as eleições, o governo do presidente democrata Joe Biden já havia declarado que a oposição conquistou o maior número de votos e pediu a publicação das atas eleitorais, mas esta é a primeira vez que chama González de “presidente eleito”.

González reivindica a vitória nas eleições presidenciais de 28 de julho, nas quais a autoridade eleitoral proclamou Maduro para um terceiro mandato de seis anos (2025-2031), sem apresentar detalhes da apuração.

“A democracia exige respeito à vontade dos eleitores”, acrescentou Blinken na mensagem publicada na rede social X, um dia após ministros das Relações Exteriores discutirem a crise pós-eleitoral no país caribenho, à margem da cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Na mesma rede social, González agradeceu “profundamente o reconhecimento à vontade soberana de todos os venezuelanos”.

“Este gesto honra o desejo de mudança do nosso povo e a ação cívica que juntos protagonizamos no último 28 de julho”, acrescentou o opositor, que se exilou na Espanha em setembro após ser alvo de uma ordem de captura.

A controversa reeleição de Maduro desencadeou protestos que resultaram em 28 mortos, incluindo dois militares, cerca de 200 feridos e aproximadamente 2.400 detidos, dos quais 225 já foram libertados./AFP.

Fonte: Estadão

Parceria entre Prefeitura e Justiça de Assú Avança na Proteção e Bem-Estar Animal

A Prefeitura de Assú formalizou uma importante parceria para trazer avanços nas políticas públicas referentes à causa animal na cidade. A Secretaria de Saúde se uniu à Vara do Trabalho, através da juíza responsável, Maria Rita, para colaborar na redução do número de animais abandonados e no controle de animais de rua.

A Prefeitura irá fornecer os insumos necessários e a Justiça contribuirá com recursos financeiros para a entidade que realizará as castrações. Ao todo, serão realizados 350 procedimentos.

Hoje, entregamos os primeiros insumos à entidade, dando início a essa importante ação. Além disso, o Corpo de Bombeiros também recebeu equipamentos de resgate animal do órgão da Justiça, para auxílio em chamadas à corporação.