A atenção básica no Município de Areia Branca foi relegada
a terceiro ou quarto plano pela atual gestão, pelo menos é o que se constata na
auditoria requisitada pelo ministério público federal, conforme o relatório de
auditoria n. 18375, realizada pelo DENASUS – DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA
DO SUS.
No relatório da auditoria, consta que o CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, do Município de Areia Branca foi
habilitado como CER II, na modalidade física e intelectual, através da Portaria
MS 2321, de 24 de abril de 2012, e está no CNES sob o N. 2693925. Na referida
portaria consta que o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) por
mês, a ser repassado a prefeitura, desde que o Municipio apresente estrutura
física e funcional e de equipe multiprofissional devidamente qualificada e
capacitada para prestação da assistência.
Vamos aos achados pela auditoria. De janeiro de 2017 a
dezembro de 2017, foram repassados a prefeitura a conta do CER, exatamente R$
1.680.000,00 (Hum milhão seiscentos e oitenta mil reais). Nesse ano de 2017 a
secretaria informou a auditoria que só teve despesa de R$ 384.360,42 (trezentos
e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).
Fazendo as contas, ficou de saldo na conta do CER na prefeitura no ano de 2017,
R$ 1.295.639,60 (Hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais e sessenta
centavos). Vamos agora para 2018. De janeiro de 2018 a agosto de 2018 (prazo
que aconteceu a auditoria), foram repassados a prefeitura de Areia Branca pelo
Governo Federal a conta do CER, o valor de R$ 1.120.000,00 (Hum milhão cento e
vinte mil reais).
O secretário de saúde não apresentou nenhuma despesa.
Portanto, o saldo até agosto de 2018, era de R$ 1.120.000,00 (Hum milhão cento
e vinte mil reais). Se contarmos que de setembro a dezembro de 2018, entraram
R$ R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), estima-se que o saldo de
2018 foi de R$ 1.680.000,00 (Hum milhão seiscentos e oitenta mil reais).
Não
precisa ser um bom matemático para chegarmos a conclusão que a prefeitura de
Areia Branca, somente com o CER – CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, fez
caixa, por que não gastou, de um total de R$ 2.975.679,60 (Dois milhões
novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos). Ou seja, quase três milhões de reais.
A auditoria constatou que em visita as instalações físicas,
o CER fica no centro da cidade em um prédio alugado, com salas
subdimensionadas, acessibilidade deficiente, tendo uma precária instalação, e
insuficiência de equipamentos e de profissionais, imprescindíveis a boa
qualidade dos serviços. Por fim, os auditores concluíram que o CER de Areia
Branca funciona de modo insatisfatório, e o saldo expressivo existentes nas
contas em aplicação, é uma clara evidência que os recursos aportados não foram
devidamente utilizados para sanar tais deficiências.
Os gestores da saúde foram contactados, mas não quiseram ou
não apresentaram qualquer justificativa para o fato.
O blog procurou informações oficiais, sobre a realidade dos
saldos financeiros nas contas da saúde de Areia Branca, e constatamos que de
fato, pelo volume de recursos existentes, a administração municipal está omissa
a prestar assistência a população. Falta eficiência, sobram recursos em
aplicações.
O blog ficou tão impressionado com a falta de eficiência da
gestão da saúde de Areia Branca, que resolvemos fazer uma série de reportagem
denominadas EM AREIA BRANCA ERA PARA SAÚDE ESTÁ BEM MELHOR.
Se você acha que já viu tudo, fique ligado e não perca as
cenas dos próximos capítulos.
