A Prefeitura
Municipal de Pendências, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e
Defesa Civil, utiliza a presente nota para esclarecer algumas situações e
repassar informações referentes aos acontecimentos que estão ocorrendo na sede
urbana do Município nesse período chuvoso.
Com o aumento
das chuvas na região presenciamos a intensificação e surgimento de alguns
problemas associados às mesmas, sobretudo em condições de precipitação intensa
e com grandes volumes. Destaca-se que na sede urbana de Pendências existem
áreas de ocorrência de eventos de inundação, alagamento e enxurradas, as quais
foram delimitadas pelo Serviço Geológico Brasileiro – CPRM em 2019 e pela
Defesa Civil do Município em 2020 e que a Prefeitura Municipal realizou, por
meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e demais
secretarias, diversas ações em áreas de risco com o objetivo de eliminar e
minimizar os problemas que surgiram, de acordo com as competências previstas na
Lei Federal nº 12.608/2012.
Sobre as informações veiculadas nas redes sociais que
tratam de pessoas em situação de risco e a alegação de omissão por parte do
Poder Público, cabe esclarecer que na data de 07/03 ocorreu uma chuva de 120
mm, que favoreceu o escoamento superficial de água e alagamento. Devido a
ocorrência de chuvas em dias anteriores, a umidade presente no solo reduziu a
capacidade de infiltração da água no terreno, fazendo com que a mesma
permanecesse por um período maior na área. Além da chuva intensa registrada, os
outros fatores que contribuíram para o alagamento foram a condição natural do
terreno que contribui para ocorrência desses eventos e a ocupação irregular em
áreas de risco.
Na área em questão há limitação para a ocupação do solo
devido os riscos de inundação e alagamento, havendo recomendações por parte do
Serviço Geológico Brasileiro – CPRM para coibir novas ocupações assim como a
remoção de famílias nas áreas críticas. Nos últimos anos ocorreu a ocupação
indevida da área sem a autorização do Poder Público. Considerando que há
famílias instaladas na localidade, a Defesa Civil solicitou limpeza e
desobstrução dos bueiros existentes na data de 17/01 do corrente ano, num
trabalho preventivo para minimizar os problemas associados às chuvas. Cabe
ressaltar que um bueiro instalado na área foi obstruído pela população do
local, sem autorização da Prefeitura.
Informamos que a permanência
em áreas de risco pode trazer consequências graves para estas famílias,
sobretudo para sua segurança. A Prefeitura informa que está tomando todas as
providências para assistir as famílias em situação de risco e que o trabalho
está sendo realizado continuamente. É necessário que as pessoas sigam as
orientações e recomendações da Prefeitura, pois a segurança e saúde devem ser
priorizadas.
Em relação à condição de drenagem das ruas urbanas
destacamos que a Prefeitura está realizando um trabalhado de melhoria da
pavimentação e drenagem urbana em diversas localidades, o município espera
liberação do IDEMA para iniciar os trabalhos que contribuirão para redução de
problemas associados às chuvas.
Mais uma vez alertamos que, se uma família estiver com
dificuldades em razão dos problemas ocasionados pelas chuvas, deve procurar a
Defesa Civil Municipal para ser assistida. Permanecemos em prontidão para
atender a população e para atuar na minimização dos problemas oriundos das
chuvas intensas.
Ezequias Florêncio
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Coordenador
Municipal de Proteção e Defesa Civil
