VÍDEO: Governo do RN estuda propor à Assembleia aumento do ICMS para compensar perda de receitas

O Governo do Rio Grande do Norte estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para elevar o piso da alíquota do ICMS, o principal imposto estadual. A ideia da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é subir a chamada “alíquota modal”, que é a taxa mais baixa praticada no tributo. Atualmente, esse índice é de 18% no RN.

A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados no início da semana pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam, em média, de subir o imposto para 21,3% para não ter serviços públicos prejudicados.

No caso do Rio Grande do Norte, os cálculos do Comsefaz apontam para uma necessidade de subir a alíquota modal dos atuais 18% para 22,3%, para neutralizar R$ 867,3 milhões de perdas. De acordo com apuração do jornal O Estado de S. Paulo, quatro estados – Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas a proposta de aumento.

O Congresso Nacional aprovou no meio do ano duas leis que proíbem os estados de cobrarem alíquotas mais altas de ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica – que, juntos, representavam 30% de tudo o que os estados arrecadam com o imposto.

A lei determinou que deveria ser cobrada, nesses produtos, a alíquota modal. No Rio Grande do Norte, antes das leis, a taxa de ICMS praticada sobre a gasolina, por exemplo, era de 29%. Teve de cair para 18%, o que acabou provocando redução no valor do produto nas bombas.

O Governo Federal, contudo, não apresentou proposta aos estados para compensar as perdas de receitas, alegando que os governadores já tiveram crescimento da arrecadação com o aumento dos combustíveis ao longo de 2021 e 2022. Uma negociação foi aberta com mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não houve acordo até agora.

Procurada pelo Portal da 98 FM, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) disse que o tema ainda está em análise e que ainda não há decisão sobre o assunto.

Com informações do Portal da 98 FM Natal

Alto do Rodrigues: Prefeito Nixon Baracho ordena o pagamento dos 60% do décimo aos servidores municipais

O prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, autorizou o pagamento dos 60% restantes do 13º salário dos servidores municipais, completando os 100% dos vencimentos, cujo a primeira parcela correspondente a 40%, foi paga neste ano de 2022 de forma antecipada.

Com os vencimentos entrando na conta no início do mês, os servidores terão mais um tempo para fazer o pagamento de suas contas e reservar um dinheirinho para realizar a ceia de Natal entre familiares e amigos.

ASSECOM

Afonso Bezerra: Prefeito Neto de Zoraide visita obra da nova praça no bairro Santo Antônio

Alguns registros da visita que ocorreu nesta quinta-feira (08 de dezembro 2022) no bairro Santo Antônio pelo prefeito Neto de Zoraide, que conferiu de perto os avanços da nova praça.

Na ocasião, conversou com os moradores que lhe deram os agradecimentos pela construção que há tanto tempo esperavam, pois além de valorizar o espaço, a praça ainda trará lazer para as crianças e idosos dessa rua, o que nos mostra mais uma vez o impacto positivo que o trabalho do prefeito vem sendo gerado no coração do povo Afonso bezerrense.

Vereadores cometem crime de prevaricação contra o poder público, sessão de hoje(08) da câmara municipal onde estava previsto a votação do orçamento da Cidade de Assú

Os vereadores da oposição atendendo um pedido do seu líder político, o ex prefeito Ivan Júnior faltaram a sessão, da mesma forma os 3 dissidentes da base aliada atendendo a um pedido da sua líder a vice prefeita Fabielle Bezerra também faltaram a sessão, o que impossibilitou que o orçamento fosse pautado e votado, prejudicando de forma direta a cidade de Assú.

Confira a lei ABAIXO

O Crime de Prevaricação e sua ligação com Estatuto dos Servidores Públicos Federais

(Fonte: deolhonorn)

VÍDEO: Caminhão cai em estiva no entre Rio em Assú

Na tarde desta quinta-feira, 08 de dezembro de 2022, um motorista perdeu o controle do veículo e caiu na estiva do entre Rio em Assú. Segundo as informações de populares, o condutor do veículo não se feriu.

O caminhão foi retirado no final da tarde por um caminhão munck.

Adolescente retirado de casa a força é encontrado morto na estrada da raiz em Mossoró (VEJA em VÍDEO o que disse a mãe da vítima)

A Policia Militar por meio do 2º Batalhão de Policia Militar da Cidade de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, foi acionada por volta das 03 horas da madrugada de quinta-feira, 08 de dezembro de 2022, para atender uma ocorrência no Conjunto Royal Ville, onde as informações de familiares de uma jovem de 17 anos, identificados como sendo: JEFFERSON NUNES RICARDO, teria sido retirado na tora por três homens encapuzados e armados, arrombaram o portão de entrada, a mãe do adolescente abriu a porta, os indivíduos se dizendo polícia, agrediram a MESMA verbalmente e com um soco no rosto, levando seu filho, ainda segunda a mãe eram cinco indivíduos em dois veículos, sendo que só entraram no imóvel três, os outros ficaram fora dando apoio.

Já ao amanhecer do dia populares que transitavam na estrada da Raiz na Zona Rural da Cidade de Mossoró, visualizaram o corpo com sinais de execução com tiros de arma de grosso calibre na região da cabeça, acionado a polícia militar, que ao chegar no local, constataram ser o corpo do adolescente retirado de casa na madrugada.

Prefeitura visita obra do Mercado Sofia Frutuoso

Obra garantida, ordem de serviço assinada em setembro e já em andamento. A gestão do Assú acompanha de perto as obras públicas do município. Diante disso, hoje (08), o prefeito Gustavo Soares esteve na obra da reforma e ampliação do Mercado Sofia Frutuoso.

“Aqui, assinamos a ordem de serviço no dia 16 de setembro para demolição e construção do bloco de trás do espaço que inclui banheiro e reservatório de água elevado, do Sofia Frutuoso. Depois, seguiremos, com a Graça de Deus, o restante da reforma e ampliação do Sofia Frutuoso.”, disse o prefeito Gustavo durante a visita.

A obra é mais um marco da gestão municipal e foi dividida em duas etapas. Realizada com recursos próprios, a empresa ganhadora para execução dos trabalhos é a Inove Empreendimentos e Construções.

PM apreende moto adulterada em Assú. O motor tinha sido furtado do pátio da delegacia de Assú

Manoel, foi preso por receptação

Nesta quinta feira, 08 de dezembro de 2022, a GU da Policia Militar do 10º BPM, estava em patrulhamento pelas ruas de Assu, quando visualizou uma motocicleta suspeita, cujas características pareciam ser de um veículo roubado, informado anteriormente em denúncia anônima, quando iniciou um acompanhamento tático e posteriormente foi dado voz de parada. Que foi realizada a abordagem com busca pessoal e nenhum ilícito sendo encontrado com ele, com o suspeito identificando-se como Manoel Silveira Albano Neto, residente na rua João Calixto Berto, no bairro Frutilandia em Assu, que informou ter adquirido o veículo há cerca de 4 meses a uma pessoa não identificada.

Em seguida foi realizada busca veicular, verificando-se que a placa era aparentemente feita a mão e a numeração do motor não condizia com as características do veículo. Ao ser conduzido à Delegacia, constatou-se que a moto era produto de roubo, sendo realizado procedimento por Receptação.

Segundo informações, o motor que estava na moto, teria sido roubado do pátio da delegacia de Assu, haja vista que o local, parte do muro esta caído a um bom tempo.

Um fato lamentável a descaso do governo do estado com os órgãos públicos de segurança do estado do Rio Grande do Norte.

Servidores do Assú participam de curso sobre regularização fundiária

A capacitação profissional dos servidores do Assú é prioridade da gestão municipal. Servidores das Secretarias de Obras, Assistência Social, Finanças e a presidência do Conselho de Habitação estão participando do curso de regularização fundiária urbana e a nova lei de licitação 14.382/22, que deverá ser implantada até 31 de janeiro de 2023.

O curso é promovido pelo Habita Instituto, ministrado pelo procurador do estado de Sergipe, advogado e especialista no setor de regularização fundiária, Dr. Pedro Dias.

Com a capacitação será agregado o conhecimento necessário para o desdobramento de ações ligadas à efetivação do processo de regularização fundiária urbana do município, bem como a atualização do corpo técnico administrativo.

“A capacitação deverá beneficiar principalmente os munícipes mais carentes, dando a possibilidade do cidadão obter a titularidade de uma área já ocupada, assim como os servidores terão mais domínio e agilidade para solucionar situações de posseiros, como também a organização de espaços urbanos e rurais”, destacou a procuradora Luciana Soares.

Souza aborda situação da área de preservação Dunas do Rosado

A situação da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR), que ocupa áreas dos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, foi o tema abordado pelo deputado Souza (PSB) no horário concedido aos discursos dos parlamentares, na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).

De acordo com o parlamentar, a área foi criada por decreto e delimitada sem que houvesse uma discussão com as comunidades dos dois municípios e por isso ele tem questionado os limites que se aproximam muito das zonas urbanas.

“Nós entendemos que o maior patrimônio daquela região são as Dunas do Rosado e as falésias de Ponta do Mel, mas as delimitações foram definidas sem que a população fosse ouvida. É preciso ser mudado o traçado da APA no município de Porto do Mangue, com o objetivo de preservar as dunas móveis e falésias que são o maior patrimônio ambiental. Nós vamos fazer audiências públicas e apresentar uma proposta para uma nova delimitação, respeitando essa riqueza, como já disse”, afirmou Souza.

A Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado é a décima Unidade de Conservação criada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Sua criação se deu pelo decreto 27.695 de 21 de fevereiro de 2018. A APADR abrange uma área de 16.593,76 ha.

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Idosa de 82 anos é resgatada após 27 anos de trabalho análogo à escravidão: ‘Não conhecia dinheiro’

Uma mulher negra de 82 anos foi resgatada de trabalho análogo à escravidão, em Ribeirão Preto (SP), durante operação do MPT (Ministério Público do Trabalho), da Polícia Militar e do Ministério do Trabalho e Previdência.

A Justiça determinou, na sexta-feira (1ª), o bloqueio de R$ 815 mil do casal que mantinha a vítima trabalhando como empregada doméstica, sem salário, folgas e controle de ponto.

A fim de reparar a submissão e os abusos praticados pelos réus – um empresário e uma médica –, o valor será transferido para a trabalhadora, que ainda receberá seguro-desemprego e verbas rescisórias.

A empregada passou 27 anos trabalhando para a família sem remuneração, “sonhando em ter uma casinha”. Ela acreditava que a patroa juntaria dinheiro para realizar seu desejo. Segundo a investigação, os empregadores a enganaram durante o período, e alegavam não pagar o salário pois estavam guardando dinheiro para ela.

Durante a operação, os auditores fiscais foram recebidos pela empregadora com frases como “minha vontade era de te esganar” e “eu queria te bater, se eu pudesse”. Em dado momento, segundo o MPT, ela tentou fugir com a vítima, mas foi conduzida ao local pelos policias militares. Por fim, ainda tentou impedir a entrega de documentos pessoais.

A vítima relatou que trabalhava todos os dias sem receber, e que até seu BPC (Benefício Previdenciário Continuado) ficava sob a posse da patroa. Durante as diligências, os agentes constataram que não havia recibos de pagamento ou de conta corrente para pagamento de salário à vítima.

A única quantia paga pelos patrões era de cerca de R$ 100, enviados mensalmente ao irmão da vítima, que vivia em Jardinópolis (SP).

Equipe da Assistência Social de Itajá participa do CapacitaSUAS 2022

A secretária Danyelle Lopes e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social estão participando do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSuas RN 2022, na cidade de Mossoró, entre os dias 05 a 09 de dezembro.

O CapacitaSUAS tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações para a atualização dos Planos de Assistência Social e aprimorando a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

Estão sendo capacitados 13 profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social e Finanças, CRAS, SCFV, Proteção Social Especial, Conselho Municipal de Assistência Social, BPC e Programa Criança Feliz.