Servidores do Assú participam de curso sobre regularização fundiária

A capacitação profissional dos servidores do Assú é prioridade da gestão municipal. Servidores das Secretarias de Obras, Assistência Social, Finanças e a presidência do Conselho de Habitação estão participando do curso de regularização fundiária urbana e a nova lei de licitação 14.382/22, que deverá ser implantada até 31 de janeiro de 2023.

O curso é promovido pelo Habita Instituto, ministrado pelo procurador do estado de Sergipe, advogado e especialista no setor de regularização fundiária, Dr. Pedro Dias.

Com a capacitação será agregado o conhecimento necessário para o desdobramento de ações ligadas à efetivação do processo de regularização fundiária urbana do município, bem como a atualização do corpo técnico administrativo.

“A capacitação deverá beneficiar principalmente os munícipes mais carentes, dando a possibilidade do cidadão obter a titularidade de uma área já ocupada, assim como os servidores terão mais domínio e agilidade para solucionar situações de posseiros, como também a organização de espaços urbanos e rurais”, destacou a procuradora Luciana Soares.