AQUI É O BRASIL: Mulher e amante chegam a acordo na Justiça e vão dividir pensão de falecido no RN

O juiz federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, conseguiu fazer um acordo muito pouco comum: a esposa e a companheira de um segurado do INSS aceitaram dividir a pensão.

O assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.

As duas mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido. E ainda admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento.

O processo judicial, impetrado em fevereiro deste ano, foi resolvido com o acordo, onde cada uma das mulheres receberá partes iguais da pensão do falecido.

O INSS terá prazo de 20 dias para implantar o benefício.

Polícia Civil prende suspeito por descumprimento de medida protetiva em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zonas Leste, Oeste e Sul (DEAM/ZLOS) deram cumprimento, nesta terça-feira (09), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 27 anos, suspeito por descumprimento de medida protetiva. A prisão foi realizada no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.

No dia 26 de julho de 2023, ele agrediu fisicamente a sua ex-companheira, que registrou Boletim de Ocorrência (B.O) e fez exame de corpo de delito. A Medida Protetiva de Urgência (MPU) foi, então, concedida em favor dela. No entanto, o homem teria ameaçado tanto a vítima como as filhas dela, de outro relacionamento, descumprindo a MPU. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

PF cumpre mandados de busca e apreensão em Assú contra suspeitos de integrar esquema de manipulação de partidas de futebol

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9), a segunda fase da 'Operação Jogada Ensaiada', para desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol. Equipes policiais estão cumprindo 12 mandados de busca e apreensão em Aracaju e outras 11 cidades, nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.

Além da capital sergipana, os outros locais são: Araguaina (TO), Assu (RN), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Fortaleza (CE), Igarassu (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo e Sumaré (SP). Sessenta policiais federais participam da ação.

A operação foi deflagrada no final do ano passado para investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.

Segundo a PF, foram identificados diálogos nos quais empresários (representantes de jogadores), apostadores e dirigentes combinavam manipulação de resultados de partidas de futebol com objetivo de obter ganhos ilícitos em sites de apostas. Estima-se que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 11 milhões.

Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C.

Os investigados responderão por crimes previstos na lei geral do esporte e organização criminosa.

Macauense sofre tentativa de homicídio em tabatinga, zona rural do município de Alto do rodrigues/RN

A Polícia Militar de Alto do Rodrigues foi acionada por volta das 21h00 desta terça-feira (08), para averiguar uma ocorrência de tentativa de homicídio na comunidade de tabatinga, zona rural do município.

Ao chegar no local, foi constatado as informações, a vítima de nome Júlio Cesar dos Merces Cortes de Souza, 22 anos de idade, natural de Macau, sofreu uma tentativa de homicídio estava ferido no local, com isso, foi acionada o atendimento do pronto socorro e a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência até hospital e Maternidade Maria Rodrigues de Melo, em seguida ele foi transferido para o hospital regional Walfredo Gurgel na cidade de Natal.

Ainda de acordo com as informações, a vítima não corre risco de morte. 

Prefeitura do Assú sanciona lei “Sinal Vermelho” em proteção a mulheres vítimas de violência

A Prefeitura do Assú sancionou a lei “Sinal Vermelho”, de proposição da vereadora Delkiza Cavalcante, em proteção às mulheres vítimas de violência em ambientes públicos.

Nesta terça-feira, o prefeito Gustavo Soares participou do lançamento do projeto na Câmara dos Vereadores e destacou a importância da Lei.

“A campanha Sinal Vermelho vem constituir um alerta, quando a mulher poderá sinalizar e efetivar o pedido de ajuda expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um “x” na cor vermelha. A sinalização deve ser mostrada com a mão aberta para clara comunicação e pedido de socorro em ambientes públicos”, explicou o prefeito.

Junto à CDL, que se soma a ação, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, conforme descrito no parágrafo único do art. 1º, os atendentes, por exemplo, de farmácias, repartições públicas e instituições privadas poderão acionar ajuda a vítima. Além disso, a campanha também será amplamente divulgada em lugares públicos para que as mulheres saibam da existência e efetivação da lei.

8ª CIPM e 3º BPM apreendem quatro adolescentes praticando atos infracionais na Grande Natal

Um trabalho conjunto realizado pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar e pelo 3º Batalhão de Polícia Militar resultou com a condução de quatro adolescentes e de um adulto, na tarde desta terça-feira (08), no município de São José de Mipibu, na Grande Natal.

A ação teve início após populares acionarem o CPM 05 (Cap PM Moura) informando sobre homens armados trafegando em um gol branco, no conjunto Bosque das Colinas, bairro do município de São José de Mipibu. De imediato, equipes da 8ª CIPM e do 3º BPM realizaram diligências, quando conseguiram localizar a abordar o veículo suspeito.

Durante a busca ao veículo, os policiais encontraram um simulacro de pistola e telefones celulares. Além disso, o condutor do veículo era um menor de 18 anos.

O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu, onde foi realizado o procedimento legal cabível.

A Polícia Militar reforça o compromisso de trabalhar diuturnamente para garantir a segurança da sociedade.

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Repasse do FPM do próximo dia (10) será 20% menor que o mesmo período de 2022

O Tesouro Nacional acaba de informar que o FPM do próximo dia 10/08, será 20% menor que o mesmo período de 2022. No último dia 10/07 a queda foi superior a 30%. A última vez que os municípios vivenciaram esse cenário, foi em 2017.

De lá pra cá, o FPM sempre crescia em relação ao ano anterior. Somente nesse repasse, considerando inflação, o município de Porto do Mangue, perderá cerca de 240 mil reais.

Infelizmente, o Brasil está vivenciado uma crise econômica. É necessário prudência e cautela dos gestores municipais.

Pendências: Encontro dos líderes da educação!

O Prefeito Flaudivan Martins e a Secretária de Educação e Desporto estão presentes no 19° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Cuiabá/MT. 

Essa é uma oportunidade única para compartilhar experiências, trocar conhecimentos e buscar soluções inovadoras para o desenvolvimento educacional do nosso município.

Estamos determinados a construir uma educação cada vez melhor e mais inclusiva, garantindo um futuro brilhante para nossos estudantes!

#PrefeituraDePendências #CuidandoDaCidade #TrabalhandoPraVocê

Governo do RN e Fecam planejam ampliar emissão de ‘carteiras de identidade’

A governadora Fátima Bezerra assegurou que o estado tem interesse em dar continuidade ao convênio que permite às câmaras municipais emitirem cédulas de identidade (Registro Geral). O anúncio foi feito durante o primeiro encontro da chefe do Executivo estadual com a atual diretoria da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam-RN), na tarde desta terça-feira (8), no auditório da Governadoria.

De acordo com dados do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), de janeiro a julho deste ano foram emitidas no estado 171.644 cédulas de identidade. Dessas, 44.164 foram expedidas através das 139 câmaras municipais conveniadas. Os números apresentados pelo Itep-RN demonstram a importância do convênio e a ideia da governadora é continuar apoiando a iniciativa.

No encontro, Fátima Bezerra saudou a diretoria da Fecam-RN, empossada no mês de maio para o mandato de dois anos. E falou sobre o convênio entre as câmaras e o Itep, que deve ser não só mantido, mas também ampliado. Tanto para as câmaras que não fazem parte do convênio, como a ampliação de kits para os municípios que já fazem o atendimento.

“Quero primeiro falar da imensa satisfação em receber a nova diretoria da Fecam e garantir que a gente possa não só manter este convênio como também promover sua ampliação”, disse a governadora aos presidentes de câmaras de diversos municípios.

A governadora falou também do intuito de estreitar as relações entre o Governo do Estado e as câmaras municipais, com futuros estudos que possam detectar prováveis parcerias. “A ideia é que possamos avançar em outros tipos de parceiras para potencializar o papel tão importante como agente político, que é o papel do vereador”.

Triunfo Potiguar: Atendimento de PSE na escola municipal prof. Manoel Silvestre Freire

Na manhã de hoje, 08/08 (Terça-feira) a Secretaria Municipal de Saúde realizou atendimento com a Dentista Daniela, a Nutricionista Arabella Albuquerque e a Psicóloga Tercia Augustado do PSE na Escola Municipal Prof. Manoel Silvestre Freire.

O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos alunos(a).

O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, amor por nossa gente.