Segundo informações divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante líquido a ser distribuído é de R$ 2.032.983.943,22, já considerado o desconto destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os recursos são fundamentais para o funcionamento das prefeituras, especialmente nos municípios de pequeno porte, que dependem dos repasses federais para manter serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
No Rio Grande do Norte, os valores também representam um importante reforço financeiro para as administrações municipais, incluindo as cidades do Vale do Açu e das regiões Central e Oeste potiguar.
O FPM é formado por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são realizados normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, com antecipação quando a data coincide com fim de semana ou feriado.
FOCOELHO — A velocidade da informação.

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