Cumprindo agenda de trabalho no Congresso Nacional nesta
terça-feira (29) em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pediu o apoio do Coordenador
da Bancada Potiguar, deputado Benes Leocádio (União Brasil) para assegurar
medidas de socorro aos municípios potiguares, que reclamam da situação de
penúria das finanças.
Em agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não terá como
participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, que acontece nesta
quarta-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. "Já
comuniquei ao presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos que
o deputado Kleber Rodrigues e demais parlamentares vão receber a pauta
municipalista, na Sala da Presidência, e posso garantir que à pauta de
reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder
Legislativo estadual", frisou Ezequiel Ferreira.
Ezequiel foi procurado pelo presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), que organiza
o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Esse é o tema da campanha que quase 150
prefeituras do Estado aderiram, cuja intenção é lutar pelo reajuste de 1,5% do
rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que hoje é de 22,5% e
passaria a 24%. Existe uma expectativa na Câmara dos Deputados para votar essa
semana o Projeto de Lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as
prefeituras recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a folha
de salários de seus servidores.
Com a mesma proposta de diálogo para socorrer os
municípios, Ezequiel recebeu de Benes a notícia que nas próximas horas a Câmara
vai apreciar a emenda apresentada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento
(BA). Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta
que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17
setores da economia. "Os líderes assumiram o compromisso de votar urgência
e mérito da emenda. Seria uma solução para os municípios. Aprovado, prevê
ampliar o benefício para todos os municípios brasileiros, mas de forma
escalonada, conforme o PIB per capita de cada cidade", explicou o
coordenador da Bancada Potiguar.
Pela proposta, municípios mais pobres pagariam menos imposto,
enquanto os mais ricos pagariam mais: 8%, para municípios entre os 20% com
menor PIB per capita; 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor
PIB per capita; 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per
capita; 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita;
18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita. Essa é a proposta
do Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).
