Candidatos agendam convenções mesmo barrados pelo Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou recentemente uma lista de políticos que poderão ter suas candidaturas barradas por irregularidades, conforme a Lei da Ficha Limpa. Candidatos que estão na lista do TCE e tenham o registro indeferido, mesmo que recebam mais votos, não são declarados eleitos. Se isso acontecer com mais da metade dos votos, novas eleições são convocadas, o que pode gerar uma instabilidade jurídica para o município.

Apesar das proibições legais, muitos desses candidatos estão desafiando a justiça e já têm convenções agendadas, numa tentativa de driblar as decisões judiciais.

Entre os nomes está o do ex-presidente da Câmara Municipal de Itajá, Luiz Carlos Guimarães, conhecido popularmente como Preguinho, que é pré-candidato a prefeito na eleição atual. Apesar das graves irregularidades encontradas na prestação de contas durante seu mandato como vereador e presidente da Câmara, Preguinho insiste em prosseguir com sua candidatura e já tem convenção agendada.

Segundo o TCE, Preguinho, enquanto presidente da Câmara Municipal de Itajá em 2009, recebeu subsídios acima do limite permitido pela Constituição Federal. O Tribunal determinou que ele deve ressarcir R$ 15.878,26 aos cofres públicos e pagar uma multa de R$ 4.763,47, ambos valores a serem devidamente atualizados. Essas irregularidades, conforme a Lei da Ficha Limpa, o deixam oficialmente fora da disputa eleitoral, mas ele persiste em tentar burlar a lei e a justiça.

Essa atitude não só desafia a justiça, mas também põe em risco a integridade do processo eleitoral e a confiança da população nas instituições públicas. A Lei da Ficha Limpa, desde sua aprovação em 2010, tem sido um instrumento essencial para garantir que candidatos comprometidos com a ética e a responsabilidade possam concorrer a cargos públicos.

Lei da Ficha Limpa

Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de políticos condenados por crimes graves ou com contas reprovadas por órgãos de controle, promovendo uma gestão pública mais transparente e responsável.

Fonte: De fato / Por Monalisa Cardoso / Especial

Polícia Prende Assaltantes em Flagrante Durante Roubo em Restaurante na Zona Sul

Nesta quinta-feira (01/08), policiais militares do 5° Batalhão de Polícia Militar do RN realizaram uma ação exemplar ao prenderem dois assaltantes em flagrante durante um roubo em um restaurante no Bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

Ação Eficiente

Os policiais demonstraram grande eficiência e coragem ao intervir rapidamente na situação, garantindo a segurança dos presentes e evitando maiores danos. Durante a operação, foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola e um revólver. Além disso, todos os pertences das vítimas foram recuperados, trazendo alívio e segurança aos cidadãos.

Um dos assaltantes foi identificado como Erivan Cleiton, conhecido pelo vulgo "Sedutor", que já era foragido da justiça. A prisão desse indivíduo representa um importante passo no combate à criminalidade na região, destacando o comprometimento do 5° Batalhão em manter a ordem e a segurança pública.

Erivan Cleiton Ferreira da Silva era monitorado pelo sistema de tornozeleira eletrônica, mas rompeu o equipamento e foi considerado foragido.

Procedimentos Legais

Os dois suspeitos foram conduzidos para os procedimentos legais de praxe e estão à disposição da Justiça. O 5º BPM continua vigilante e atuante, garantindo a segurança da população e a preservação da ordem pública.

O 5° Batalhão de Polícia Militar do RN merece elogios pela rápida resposta e eficiência na operação, demonstrando mais uma vez seu compromisso com a segurança e bem-estar da comunidade.

Reajuste no vale gás: expectativa de aumento para beneficiários do Bolsa Família

O Vale Gás, um benefício crucial que atende cerca de 11 milhões de famílias inscritas no programa Bolsa Família, atualmente oferece um adicional de R$ 102 a cada dois meses para ajudar na compra do botijão de gás de 13kg. No entanto, existe uma expectativa crescente sobre um possível reajuste desse valor a partir de agosto de 2024.

Essa mudança está sendo considerada porque a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não atualizou recentemente o preço médio do botijão de gás. Vamos explorar em detalhes o contexto e as implicações desse possível reajuste.

Motivo para o possível reajuste do vale gás

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por divulgar o valor médio do gás de cozinha, não tem realizado a operação de levantamento de preços nos últimos seis meses. Esse atraso na divulgação cria uma expectativa de aumento, pois o último levantamento pode não refletir o atual cenário do mercado.

Se o novo valor médio do botijão for superior ao anterior, o auxílio do Vale Gás será ajustado para compensar essa diferença. Isso resultará em um benefício maior para as famílias atendidas pelo programa, aliviando o impacto de eventuais aumentos no preço do gás de cozinha.

Governo dos EUA reconhece vitória de Edmundo González na eleição da Venezuela

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse nesta quinta-feira (1º) que Edmundo González obteve o maior número de votos na eleição presidencial de domingo 28 na Venezuela.

“Dadas as evidências esmagadoras, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano que Edmundo González Urrutia obteve o maior número de votos nas eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela.”, disse Blinken em um documento do Departamento de Estado dos EUA.

A autoridade americana ainda declarou apoio à transição democrática entre os governos na Venezuela, dizendo que os Estados Unidos estão “prontos a considerar formas de reforçá-lo em conjunto com os nossos parceiros internacionais”.

Ele acrescentou: “Parabenizamos Edmundo González Urrutia pelo sucesso de sua campanha. Agora é a hora de as partes venezuelanas iniciarem discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano”.

“Apoiamos plenamente o processo de restabelecimento das normas democráticas na Venezuela e estamos prontos a considerar formas de reforçá-lo em conjunto com os nossos parceiros internacionais”, escreveu Blinken.

CNE proclama Nicolás Maduro presidente

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela proclamou Nicolás Maduro como presidente da Venezuela para um novo mandato na segunda-feira (29), um dia após as eleições presidenciais no país.

O resultado do CNE indica que Maduro venceu com 51,2% dos votos contra 44,2% de Edmundo González.

Carro em chamas na Cohab em Assú

Na noite desta quinta-feira, 01 de agosto de 2024, o corpo de bombeiros de Assú foi acionado com a informação de que um veículo estaria em chamas na Avenida Senador Joao câmara, nas proximidades do escritório da Caern em Assú.

Até o momento não se sabe se uma pane na parte elétrica teria ocasionado o fogo.

URGENTE: Prefeito de Encanto é baleado e levado ao hospital de Pau dos Ferros

O prefeito do município de Encanto, Alberone Neri, foi baleado na tarde desta quinta-feira (1) durante uma tentativa de assalto em Pau dos Ferros. Segundo informações, além do prefeito, outras três pessoas também foram baleadas quando participavam de uma reunião.

As vítimas foram levadas ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos Andrade, em Pau dos Ferros. Alberi foi atingido no braço e na região dos glúteos, e segue sendo atendido. Ele é candidato a reeleição em Encanto pelo PL. (Ismael Souza).

Leis de Ezequiel Ferreira voltadas para a saúde pública são sancionadas

Duas Leis criadas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º). A partir de agora, o Estado ganha o "Março Azul-Marinho", mês dedicado à Campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal. Além disso, também fica definido que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 tenha prazo de validade indeterminado.

Segundo a Lei, durante o "Março Azul-Marinho", será feita também uma campanha para conscientizar da importância da colonoscopia para auxiliar no diagnóstico precoce ao câncer de cólon e de intestino. O símbolo da ação será um laço na cor azul-marinho, e os objetivos são orientar a população sobre o tratamento, divulgar fatores que causam a doença e quais cuidados devem ser observados para diminuir as chances da doença, entre outras.

"A prevenção e o diagnóstico precoce, por meio da colonoscopia, são fundamentais para reduzir a incidência desses tumores, melhorar as chances de cura e preservar a qualidade de vida dos pacientes. A detecção precoce é crucial, uma vez que muitos cânceres colorretais se originam de lesões benignas removíveis durante o exame", explica Ezequiel.

Sobre o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1), a expectativa é que o atestado médico tenha prazo de validade indeterminado para todos os efeitos legais. O DM1 é uma doença crônica caracterizada pela incapacidade do pâncreas de produzir insulina, hormônio responsável por regular a glicose no sangue. Ou seja, a doença é uma condição de caráter autoimune e permanente, não podendo ser revertida ou curada.

"É crucial simplificar a vida dos pacientes com DM1, que lidam diariamente com os desafios da doença. Uma das maneiras de fazer isso é através da eliminação de barreiras administrativas que dificultam o acesso a tratamentos, serviços e benefícios", disse Ezequiel na justificativa do projeto.

Devendo 12 milhões aos cofres públicos, Flávio Veras tenta voltar a prefeitura de Macau para sobreviver financeiramente

A Comercial Viera Veras LTDA, empresa de propriedade do ex Prefeito de Macau, Flávio Veras, deve à União e ao Estado mais de R$ 10 MILHÕES somente em dívidas tributárias.

A dívida milionária é oriunda de inúmeras autuações sofrida pela empresa de Flávio Veras, como o não pagamento de impostos obrigatórios como o ICMS e até dívidas trabalhistas.

Em uma dessas ações, movida recentemente pelo Estado, é cobrado mais de R$ 367.574,87 em ICMS e IPVAs não pagos pela empresa de Flávio Veras.

Em outra, o Estado cobra mais de R$ 343.386,35 em multa pela empresa não ter recolhido impostos obrigatórios.

A justiça tem determinado o bloqueio nas contas bancárias da empresa, no entanto não tem encontrado dinheiro suficiente para pagar as dívidas.

Mais recentemente, Flávio ofereceu, apenas no processo de n. 0801920-23.2021.8.20.5105, 6 veículos de propriedade da sua empresa na tentativa de não sofrer mais bloqueios nas contas bancárias.

Essas dívidas são apenas as relacionadas à empresa de Flávio. Como pessoa física, Flávio também enfrenta inúmeras outras ações de cobrança na Justiça para ressarcir os cofres públicos, por condenações no Tribunal de Contas.

Homem que residia em Felipe Guerra é morto na RN-233, próximo ao Hotel Olho D'Água do Milho, zona rural de Caraúbas

Nesta quinta feira, 01 de agosto de 2024, um homem identificado como Darlan Farias da Filgueira, natural de Mossoró, foi morto a tiros na RN-233, próximo ao Hotel Olho D'Água do Milho, na zona rural de Caraúbas. Darlan, que residia na cidade de Felipe Guerra, no bairro cidade baixa, estava se dirigindo a Caraúbas acompanhado de sua esposa, que está grávida.

Durante o trajeto, o casal foi surpreendido por atiradores que efetuaram vários disparos de arma de fogo contra Darlan. Infelizmente, ele morreu no local. Sua esposa, felizmente, não sofreu ferimentos.

A Polícia Militar isolou a área e aguarda a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil para iniciar as investigações. As autoridades trabalham para entender a motivação do crime e identificar os responsáveis.

Cidades do RN receberão serviços prestados pela Central de Atendimento ao Servidor

Sead vai se juntar ao programa RN com a Gente e levará serviços para cinco cidades do estado.

O Governo do Estado vai realizar no mês de agosto uma série de atividades relacionadoas ao Orçamento Participativo (OP) 2025. Serão realizadas em sete plenárias em cinco cidades do Rio Grande do Norte, a fim de debater com a população as demandas para o orçamento do próximo ano. Antes de cada plenária também vai ser realizado o programa intitulado "RN com a Gente", que vai servir a população com uma série de serviços, entre eles alguns que são prestados pela Secretaria do Estado da Administração (Sead).

Os serviços de consultas ou emissão de contracheques, fichas financeiras e fichas funcionais são alguns a serem realizados durante a duração do programa. Além destes, consultas de senhas do sistema de consignações do estado - o RN Consig, consultas a processos SEI, ao Sistema Ergon, consultas a e-mails emitidos pelo servidor e possíveis respostas, basicamente todos serviços que já são prestados pela Central de Atendimento ao Servidor (CAS), unidade vinculada à Coordenadoria da Folha de Pagamentos (Copag) da Sead.

Segundo o coordenador da CAS, Reinalvo Orecic, essa iniciativa é importante, pois a atividade aproxima os servidores do estado dos serviços prestados pela secretaria. “Estas ações contribuem para a transparência e acessibilidade dos serviços prestados pela CAS/SEAD aos servidores ativos e aposentados, bem como, materializa a interiorização das nossas atividades, chegando aonde o servidor está”, destacou.

Orçamento Participativo 2025

O Governo do RN vai realizar uma série de plenárias pelo estado para debater o orçamento para o ano de 2025. Para isso, o programa Orçamento Participativo procura ouvir a sociedade potiguar para construir metas coletivas.

Durante as plenárias serão debatidas e votadas 30 prioridades que receberão aproximadamente R$ 150 milhões para o investimento em obras e serviços estaduais.

O evento vai acontecer em sete oportunidades ao longo de agosto e em cinco cidades, conforme cronograma abaixo:

05/08 - Pau dos Ferros (Campus da UERN) - 8h às 14h

06/08 – Mossoró - Escola Estadual Jerônimo Rosado - 8h às 14h

07/08 - Assú (UERN) - (Campus UERN) - 8h às 14h

08/08 - Currais Novos - UFRN - FELCS - 8h às 14h 

10/08 - Natal Zona Leste - IFRN Rocas - 8h às 14h

12/08 - Natal Zona Oeste - IERN Natal - 13h às 18h

13/08 - Natal Zona Norte - Centro Cultural UERN - 13h às 18h

RN com a Gente

Antes de cada uma dessas plenárias, acontece o RN com a Gente, que consiste em uma feira de serviços ofertados pelo Governo do RN como, por exemplo, a emissão da Nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), Programa CNH Popular, vacinação, testes e ações de promoção à saúde, atendimento de INSS e Incra, entre outros serviços diversos.

Prefeita Sandra; liderança política que incomoda seus algozes opositores em Fernando Pedroza

A prefeita Sandra Jaqueline (MDB), de Fernando Pedroza (RN), desde que assumiu o comando do Palácio Governador Sylvio Pedroza - Sede do Poder Executivo Municipal, tem sido vítima de uma perseguição jamais vista no município pedrozense.

Primeira mulher eleita e reeleita prefeita, desde então sendo a única representante feminina na política da cidade, com muita garra, determinação e coragem, a prefeita Sandra enfrenta os coronéis que se sentem incomodados pelo grande trabalho da gestora em prol do município e sua população.

Mulher de fé, de fibra, de força e coragem - a prefeita Sandra Jaqueline não baixou a cabeça um só minuto e seguiu enfrentando todos os obstáculos e superando crises que encontrou pela frente. De 2016 pra cá, todas as eleições ela teve de superar inúmeras provações, provocações e ameaças dos seus algozes adversários.

A prefeita Sandra Jaqueline, que recebeu da população pedrozense o feliz apelido de “Mainha”, chega ao seu último ano de mandato com mais de 80% de aprovação da própria população que lhe tem como “mãe”.

Ela incomoda, e incomoda muito. Infelizes, seus opositores sabem que estão próximo de mais uma derrota e que levarão novamente uma surra de saias nas eleições que se aproximam, eles buscam atingir Sandra de todas as maneiras, inventando coisas imaginárias para sujar quem sempre teve um trabalho respeitado perante a opinião pública.

A prefeita Sandra Jaqueline, a “Mainha de Fernando Pedroza”, leva como exemplo a oração de São Francisco; pois ela é àquela que oferece amor ao ódio; que não retruca e perdoa quando é ofendida; que traz união, quando há discórdia; que traz a verdade, quando há mentiras; Sandra é aquela mulher que nunca perdeu a fé e que sempre ofereceu esperança, quando houve desespero.

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro - maior liderança política da história de Fernando Pedroza continuará incomodando aqueles que jamais terão a oportunidade de chegar onde ela chegou.

Fonte: Tribuna do Carbugi

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